DOMCE 15/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418

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ARI CÉLIO REGES MENDES
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio –SEDEAC Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:1C665B0E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.02.001-01/2024-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº. 15.12.002/2023-PMS. Contratante: Secretaria da Infraestrutura, que objetivava o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, firmado com a empresa: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70, a através de seu representante legal, o senhor José Maurício Uchoa Junior, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o n° 035.039.893-31, com fundamento legal nos incisos I e IV do Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001, conforme Cláusula Quinta nos subitens: 5.6.1, 5.6.2 e 5.8.1. ASSINA PELA PRESENTE: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Fica a partir dessa data o cancelamento da referida Ata, demais razões constantes na Decisão Administrativa nos autos Processo. Data da assinatura: 14 de março de 2024.

MARIA DANIELE DA SILVA – Pregoeira da CPL.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:8810A5B8

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.02.001-05/2024-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº. 15.12.002/2023-PMS. Contratante: Secretaria da Educação, que objetivava o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, firmado com a empresa: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70, a através de seu representante legal, o senhor José Maurício Uchoa Junior, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o n° 035.039.893-31, com fundamento legal nos incisos I e IV do Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001, conforme Cláusula Quinta nos subitens: 5.6.1, 5.6.2 e 5.8.1. ASSINA PELA PRESENTE: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação. Fica a partir dessa data o cancelamento da referida Ata, demais razões constantes na Decisão Administrativa nos autos Processo. Data da assinatura: 14 de março de 2024.

MARIA DANIELE DA SILVA – Pregoeira da CPL.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:67817B15

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.02.001-04/2024-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº. 15.12.002/2023-PMS. Contratante: Secretaria do Meio Ambiente, que objetivava o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, firmado com a empresa: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70, a através de seu representante legal, o senhor José Maurício Uchoa Junior, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o n° 035.039.893-31, com fundamento legal nos incisos I e IV do Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001, conforme Cláusula Quinta nos subitens: 5.6.1, 5.6.2 e 5.8.1. ASSINA PELA PRESENTE: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Fica a partir dessa data o cancelamento da referida Ata, demais razões constantes na Decisão Administrativa nos autos Processo. Data da assinatura: 14 de março de 2024.

MARIA DANIELE DA SILVA – Pregoeira da CPL.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:323901D8

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.02.001-08/2024-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº. 15.12.002/2023-PMS. Contratante: Secretaria da Saúde, que objetivava o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, firmado com a empresa: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70, a através de seu representante legal, o senhor José Maurício Uchoa Junior, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o n° 035.039.893-31, com fundamento legal nos incisos I e IV do Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001, conforme Cláusula Quinta nos subitens: 5.6.1, 5.6.2 e 5.8.1. ASSINA PELA PRESENTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. Fica a partir dessa data o cancelamento da referida Ata, demais razões constantes na Decisão Administrativa nos autos Processo. Data da assinatura: 14 de março de 2024.

MARIA DANIELE DA SILVA – Pregoeira da CPL.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:44A6C88E

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.02.001-011/2024-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº. 15.12.002/2023-PMS. Contratante: Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude, que objetivava o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, firmado com a empresa: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70, a através de seu representante legal, o senhor José Maurício Uchoa Junior, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o n° 035.039.893-31, com fundamento legal nos incisos I e IV do Artigo 13 do Decreto nº 3.931 de 19/09/2001, conforme Cláusula Quinta nos subitens: 5.6.1, 5.6.2 e 5.8.1. ASSINA PELA PRESENTE: Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social, Trabalho e Juventude. Fica a partir dessa data o cancelamento da referida Ata, demais razões constantes