DOMCE 15/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE SOUZA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de Janeiro de 2024. Senador Pompeu-CE, 26 de Janeiro de 2024.
SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora de Despesas da Secretaria de SAÚDE Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:425682F3
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO - MAX
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE003/2023-SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501.08.122.0002.2.015 (SEC), 0502.08.244.0033.2.026 (SCFV/CRAS/PAIF)
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 1661000000/1500000000/1660000000
CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ GM-PE003/2023-SRP-15 MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA R$ 3.896,86
VALOR GLOBAL: R$ 3.896,86 (TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;
ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA (rep. da empresa).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de Janeiro de 2024. Senador Pompeu-CE, 17 de Janeiro de 2024.
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:AB8576E8
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO - LRF
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE003/2023-SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501.08.122.0002.2.015 (STDAS), 0502.08.244.0033.2.026 (BLOCO)
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 1661000000/1500000000/1660000000
CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ GM-PE003/2023-SRP-20- STDAS LRF DISTRIBUIDORA LTDA R$ 13.962,99
VALOR GLOBAL: R$ 13.962,99 (TREZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;
ASSINA PELA CONTRATADA: LETICIA RABELO FERREIRA (rep. da empresa).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de Janeiro de 2024.
Senador Pompeu-CE, 26 de Janeiro de 2024.
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:23B2A8F5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 012/2024 DE 1º DE MARÇO DE 2024
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Tabuleiro do Norte nas categorias de qualidade comum e de luxo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere a Constituição Federal e Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
OBJETO
Art. 1º - Este Decreto regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
DEFINIÇÕES