DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031500043 43 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13075.040147/2024-96, resolve: Nº 71 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PATRÍCIA FERNANDES MOTA, matrícula Siapecad nº 1292292, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação - Seges, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FCE-1.05. Nº 72 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PATRÍCIA F E R N A N D ES MOTA, matrícula Siapecad nº 1292292, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação - Seges, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FCE-1.05. Nº 73 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SARA MACHADO CAVALCANTE, matrícula Siapecad nº 1931217, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação - Seges, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FCE-1.05. RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 86, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 15504.720103/2024-71, e, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e suas alterações, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/03/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RAFAEL CHEIB SOARES, matrícula Siapecad nº 01494308, Siape nº 1725248, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão 3, lotado na Superintendência da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal. MICHEL LOPES TEODORO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 88, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.168886/2024-58, resolve: Exonerar, a parttir de 12 de março de 2024, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, RAFAEL CHEIB SOARES, matrícula SIAPECAD nº 01494308, SIAPE nº 1725248, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente de Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código CCE 2.05. MICHEL LOPES TEODORO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GRU DE 12 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.181553/2024-12, resolve: Nº 58 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CAROLINA DO PRADO FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 02006643, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 7 - EAD7 na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP), Código FG-1. Nº 59 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SiapeCad nº 01812326, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 7 - EAD7 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP), Código FG-1. MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU PORTARIAS DE PESSOAL DRF/BAU DE 6 DE MARÇO DE 2024 A DELEGADA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no processo Dossiê nº 13032.170579/2024-27, resolve: Nº 24 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGÉRIO ABDALLA FRANCO MARTINS, matrícula Siapecad nº 1171004, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQ R AT 1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.05. Nº 25 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGÉRIO ABDALLA FRANCO MARTINS, matrícula Siapecad nº 1171004, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT 1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.05. Nº 26 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ELTON LUIS DA SILV A FERREIRA, matrícula Siapecad nº 1547097, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT 1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.05 MARINA AIELLO SARTOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA PORTARIAS DE PESSOAL ALF/URA DE 12 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo 13033.062431/2024-18, resolve: Nº 60. Dispensar LEANDRO DARCI LAUCK, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad 1951336, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 (EVR1), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana-RS, Código FG-1, UORG 2229. Nº 61. Designar FABRICIO WAGNER KALISEWSKI, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad 1417997, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 (EVR1), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana-RS, Código FG-1, UORG 2229. WILSIMAR GARCIA JUNIOR SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 754, de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2024, Seção 2, pág. 34, Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 753, DE 13 DE MARÇO DE 2024", Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 753, DE 13 DE MARÇO DE 2024". SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 442, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora Karla de Lima Rocha, Auditora Federal de Finanças e Controle/Gerente Gefip, da Secretaria Tesouro Nacional, a fim de participar da Reunião Anual do Comitê Consultivo de Estatísticas de Finanças Públicas (GFS AC ) , organizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), no período 22 de abril a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para a cidade de Washington, D.C./Estados Unidos da América. (Processo SEI nº 17944.000955/2024-95) ROGERIO CERON DE OLIVEIRA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 439, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000865/2024-02, resolve: Designar NATHALIA BAENA OHANA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 03346066, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 440, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000865/2024-02, resolve: Dispensar, a pedido, PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01098559, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 441, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000865/2024-02, resolve: Dispensar, a pedido, PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01098559, do encargo de Substituta Eventual da Subsecretária, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.15. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 449, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000794/2024-30, resolve: Dispensar RAFAEL MESQUITA CAMARGO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2099497, da Função Comissionada Executiva de Gerente, da Gerência de Análise do Mercado Externo, da Coordenação Técnica de Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER