DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 427, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, o qual aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, e considerando o constante processo 02001.005257/2001-62, resolve: Art. 1º Alterar o Anexo I da Portaria nº 1.465, de 24 de setembro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO I RELAÇÃO DOS SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE AUTORIDADE ADMINISTRATIVA CITES: . Nome Matrícula SIAPE . Livia Karina Passos Martins 1366109 . Octávio Mendes Wolney Valente 1423137 . Sara Quizia Corrêa Mota 3308716 . Claudia Maria Correia de Mello 1365893 . Daniel Santos Pinho 1576824 . Alex Sandro Graef 3300054 . Marcella Hermida De Paula 3297443 . Éverton Renan de Andrade Melo 3364630 . João Pedro Guerra Gonzalez Cursino dos Santos 3302697 . Raquel Monti Sabaini 1365224 . Sidnei Bortoluzzi da Silva 3364493 Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 389, de 04 de março de 2024. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 421, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 421, de 14 de março de 2024, Seção2, Pág. 45. Onde se lê: da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto. Leia-se: da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto. Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Caroline Fátima Lopes Teixeira. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Programa. ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. F I N A L I DA D E : Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em missão oficial aos Estados Unidos da América para participar da 42ª CERAWeek 2024, em Houston. PERÍODO: 18/03/2024 a 23/03/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 58, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve: Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Larissa Mamed Bomfim Brandini em Cargo Comissionado de Assessoria CA I na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assessoria CA II que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 59, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve: Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Nara Rúbia de Souza em Cargo Comissionado de Assessoria CA I na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assessoria CA II que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 60, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Vítor Correia Lima França em Cargo Comissionado de Assessoria CA I na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria CA II que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 61, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve: Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Vânia Moisés Tenório Cavalcante em Cargo Comissionado Técnico CCT V na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 62, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Julia Alvino de Matos Santos do Cargo Comissionado de Assessoria CA III que ocupa na Diretoria - DIR, a contar de 4 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 63, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve: Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria nº 186, de 5 de julho de 2021, publicada no D.O. de 6 de julho de 2021, seção 2, p. 40, n. 125,que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º Designar, ainda, os respectivos adjuntos e substituto das Coordenações da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - PF/ANEEL: I - Laíza Mendes Guimarães, matrícula SIAPE nº 1534892, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenadora Adjunta Técnica e Administrativa;" (NR) Art. 2º Incluir o art. 5º na Portaria nº 186, de 5 de julho de 2021, publicada no D. O. de 6 de julho de 2021, seção 2, p. 40, n. 125, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º Designar a seguinte servidora como responsável pela gestão administrativa da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (PF/ANEEL) e por atividades extraordinárias da Coordenação do Contencioso: I - Susane Santos Lima, matrícula SIAPE nº 1556680, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I." Art. 3º Revogar a Portaria nº 15, de 29 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. de 6 de julho de 2021, seção 2, p. 40, n.125 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 64, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001398/2011-18, resolve: Art. 1º Anular a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 01/02/2024, seção 2, p. 85, v. 65, nº 23. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 482, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002275/2019- 91, resolve: Art. 1º Designar a servidora Mariana de Almeida Maciel Garcia, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Governança Corporativa da Chefia de Gabinete do Diretor-Geral - GDG. Art. 2º Designar a servidora Cátia Brandão Lins de Vasconcelos, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenadora de Gestão Estratégica da Gerência de Governança Corporativa. Art. 3º Designar a servidora Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT III, como Coordenadora do Núcleo de Qualidade Regulatória da Chefia de Gabinete do Diretor-Geral - GDG. Art. 4º Designar a Coordenadora de Gestão Estratégica, Cátia Brandão Lins de Vasconcelos, como substituta da Gerente de Governança Corporativa em caso de ausências ou afastamentos. Art. 5º Designar a servidora Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira, como substituta da Coordenadora de Gestão Estratégica em caso de ausências ou afastamentos Art. 6º Designar a servidora Ana Cristina Wegelin como substituta da Coordenadora do Núcleo de Qualidade Regulatória em caso de ausências ou afastamentos Art. 7º Revogar a Portaria nº 116, de 24 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82, de 2 de maio de 2023, seção 2, p. 79. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 483, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Gleisson Teles Da Silva em Cargo Comissionado de Assessoria CA III no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assistência CAS II que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 484, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve: Art. 1º Exonerar a Agente Administrativa Perla Popov Custódio do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, que ocupa na Secretaria-Geral - SGE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO