DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 487, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Leandro Caixeta Moreira em Cargo Comissionado de Assessoria CA I no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria CA II que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 488, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000382/2018-02, resolve: Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira em Cargo Comissionado Técnico CCT III no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), como Coordenadora do Núcleo de Qualidade Regulatória. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 489, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve: Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Carlos Campos da Costa Neto no Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Secretaria-Geral - SGE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 490, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve: Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Valdirene Araújo Brandão no Cargo Comissionado Técnico CCT III na, Secretaria-Geral - SGE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 491, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.005005/2012-66, resolve: Art. 1º Designar os titulares das Coordenações da Secretaria-Geral - SGE: I - Guilherme Favero Rocco, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Apoio ao Processo Decisório; e II - Raqueline Lemes de Jesus, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenadora de Documentação e Informação. Art. 2º Designar os respectivos Coordenadores Adjuntos da Secretaria-Geral - SGE: I - Hugo Martins dos Reis, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Apoio ao Processo Decisório, e substituto do respectivo titular em caso de ausências ou afastamentos; e II - Rodrigo Pascoal Araújo, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador Adjunto de Documentação e Informação, e substituto da respectiva titular em caso de ausências ou afastamentos. Art. 3º Designar a servidora Valdirene Araújo Brandão, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT III, como Coordenadora do Núcleo de Biblioteca e Arquivo - NBA. Art. 4º Designar o titular e o substituto da Assessoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Geral - AGESGE e indicar o responsável pelas atribuições de apoio administrativo: I - Erison Honda Xavier, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Assessor-Chefe de Gestão Estratégica; e II - Carlos Campos da Costa Neto, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Assessor-Chefe Adjunto de Gestão Estratégica, e substituto do respectivo titular em caso de ausências ou afastamentos. Parágrafo único. Ao Assessor-Chefe Adjunto de Gestão Estratégica compete as funções de Apoio Administrativo, descritas na portaria de funcionamento interno da Secretaria-Geral - SGE, sem prejuízo de outras que a liderança da unidade estabelecer. Art. 5º Designar o Coordenador de Apoio ao Processo Decisório, Guilherme Favero Rocco, como substituto da Secretária-Geral Adjunta em caso de ausências ou afastamentos. Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da Coordenação. Art. 6º Designar o servidor Rodrigo Pascoal Araújo, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT II, como Coordenador do Projeto Especial de Implantação do Sei!. Art. 7º Revogar a Portaria nº 6.159, de 3 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 241, de 13 de dezembro de 2019, seção 2, p. 45. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 1.573, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho, a pedido, conforme previsto no art. 477 do Decreto-Lei nº 5.452/1943, do empregado público Afonso Gonçalves da Silva, matrícula 1034723, anistiado sob o regime celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM (Processo nº 48051.002122/2024-47), a partir de 11/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO substituta no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza: O afastamento do país do servidor DIOGO RAMOS COELHO, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, nos dias 18 e 19 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento no fórum intitulado: Infraestrutura para a Integração Regional Sustentável, organizado pelo Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Economia da República do Paraguai, pela MILICOM e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe-CAF, dia 18 de março de 2024, em Assunção, República do Paraguai.(03101.000758/2024-83) IARA TILLMANN SECRETARIA EXECUTIVA' R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 148, DE 11 DE MARÇO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 48, Seção 2, Página 58; onde se lê: "...Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento...."; leia-se "...Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento...". SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 167, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000423/2024-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1007173, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos de Integração Regional, código FCE 3.13, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 14 de março de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA VARGAS AMARAL FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 331 DE 12 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar EDUARDO VASCONCELOS GARCIA FRIGERIO, CPF nº XXX.772.399-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 332 - Dispensar GABRIELA FREITAS DA CRUZ, CPF nº XXX.977.196-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Pesquisa do Registro Civil, do(a) Gerência de Estudos e Pesquisas Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 333 - Designar PAULO HENRIQUE POLLY MONTOYA, CPF nº XXX.949.417-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 2.1, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000102/2024-80, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora pública DENISE GUICHARD FREIRE, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Expert Group Meeting to take stock of progress and plan forward for Measuring Reproductive Agency in Post 2030 Agenda, que será realizado em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 19/03/2024 a 23/03/2024, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. MARCIO POCHMANN