DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O candidato que desejar impugnar o Edital ou interpor recurso contra o resultado deste processo seletivo deverá enviar um e-mail para a coordenação geral do ENERGIFE no IFCE, no endereço: [email protected], com o assunto RECURSO: EDITAL ENERGIFE-IFCE 2024-EJA, justificando o motivo do pedido. 11.2. O recurso em relação às avaliações será analisado pela coordenação geral e coordenação local do ENERGIFE no IFCE Campus Maracanaú. 11.3. Os recursos serão analisados conforme cronograma apresentado no item 10 deste Edital. 11.4. Após avaliação do recurso, o resultado final será publicado conforme cronograma constante no item 10 deste Edital. 12. DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1. Em caso de informações inverídicas e/ou erros no procedimento das inscrições, o candidato será automaticamente eliminado do processo. 12.2. O aluno classificado e matriculado que não comparecer na primeira semana de aula do curso, sem justificar as faltas, poderá ser desligado do curso. Um aluno na lista de espera poderá ser chamado para se matricular, no caso de desligamento de alunos matriculados. 12.2.1. O aluno classificado e matriculado que não comparecer por duas semanas seguidas de aula do curso, sem justificar as faltas, poderá ser desligado do curso e (Caso ainda exista tempo hábil para acompanhar o curso, atendendo o item 9.1.3), um aluno na lista de espera poderá ser chamado para se matricular, no caso de desligamento de alunos matriculados. 12.3. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela coordenadoria deste curso, em conjunto com a Pró-Reitoria de Extensão do IFCE e Diretoria Geral do Campus Maracanaú. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. nº Processo: 23263.002872/2022-31. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, CNPJ nº 15.461.510/0001-33. OBJETO: Automatizar e viabilizar processos avaliativos do teste Basic Motor Competencies - MOBAK por meio da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). VIGÊNCIA: 2 anos. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. CAMPUS CAMOCIM EDITAL Nº 3 DG-CAM/CAMOCIM-IFCE, DE 12 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do CAMPUS DE Camocim DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA , de 01 de março de 2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Camocim, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 18/03/2024 a 27/03/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico http://qselecao.ifce.edu.br . CÓ D Á R EA S U BÁ R EA V AG A S . 96.14.02.00-99 GASTRONOMIA COZINHA I 02 GILSON SOARES CORDEIRO CAMPUS CAUCAIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Caucaia, neste ato representado(s) pelo(s) signatário(s), vem NOTIFICAR a empresa J.A.N SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 00.853.402/0001-39, signatária do Contrato nº 04/2020, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - UASG 158960, da aplicação de penalidade conforme a Cláusula 22 do Anexo I - Termo de Referência do Edital deste pregão, conforme manifestação constante no processo administrativo nº 23486.000312/2021-46. Assim, fica a empresa notificada, para querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme previsto o art. 7º, inciso XVII da INSTRUÇÃO NORMATIVA IFCE Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2023. O Recurso deve ser dirigido ao Diretor-Geral, Jefferson Queiroz Lima, na Rua Francisco da Rocha Martins, s/n, Bairro Pabussu, CEP 61.609-090, na cidade de Caucaia-Ceará ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informa-se que os autos do processo nº 23486.000312/2021-46 encontram-se à disposição, em formato digital, para vista do interessado no sítio https://ifce.edu.br/sei, acessando pesquisa pública, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição do recurso conforme parágrafo anterior. JEFFERSON QUEIROZ LIMA Diretor-Geral CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158314 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23260.001109/2022-12. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 02 de maio de 2024 e termo final em 02 de maio de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.671,04. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158319 Nº Processo: 23849.000035/2024-58. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP de botijão de 13 kg e cilindros de 45 kg para o campus avançado de Guaramiranga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.638,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158973 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23849.000064/2020-96. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02 de março de 2024 a 02 de março de 2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.824,60. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158973 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23849.000680/2022-17. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 até 04/04/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.368,80. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158973 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23849.000027/2021-69. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02 de março de 2024 a 02 de março de 2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.151,68. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158954 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23488.010856/2018-09. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - V E N EZ A SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº: 05/2018, que trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços merendeiras para o ifce - campus de morada nova. Vigência: 28/08/2018 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.942,96. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158954 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23488.001205/2019-09. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - I N T E R AT I V A EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 05/2019, que trata da contratação de pessoa jurídica para serviços de servente de limpeza para o ifce - campus de morada nova. Vigência: 19/08/2019 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.946,07. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). CAMPUS PARACURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158966 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23824.000660/2020-54. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001- 35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por mais 12 (doze) meses, conforme os termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.340,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158317 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23257.000456/2022-87. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 - serviços de eventos, bem como reajustar o valor do contrato. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.817,19. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).