DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23150.001142/2023-71. Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 18.836.246/0001-63 - 2B PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato contado a partir de 13/01/2024 com término em 09/09/2024. Prorrogação da vigência do contrato, com término em 07/01/2025. Acréscimo de 5,62% ao valor originalmente contratado. Vigência: 13/03/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.348,95. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). CAMPUS GUARAPARI EDITAL Nº 2, DE 14 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013, e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012 e Nota Técnica Nº 487/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: Ifes - Campus Guarapari - Substitutos e temporários, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas). 1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO V AG A S . Direito 40h 01 O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos pelo campus nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 3.1. TITULAÇÃO 3. Biologia: Direito: Bacharel em Direito; OU Bacharel em Direito com Especialização na área da Administração; OU Bacharel em Direito com Mestrado na área da Administração. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. Período de inscrições: Consultar Anexo I - Cronograma 4.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do formulário eletrônico: https://forms.gle/ZBp3SYhwRWcGZ68Y9. 4.3. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico (selecionando a vaga a qual concorre), inserindo cópia da documentação conforme item 5.1. 4.4. Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. E N D E R EÇO Campus Guarapari Alameda Francisco Vieira Simões, nº 720 - Aeroporto - cep: 29216-795, Guarapari - ES. [email protected] GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA CAMPUS COLATINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158272 Nº Processo: 23153.003293/2023-33. Dispensa Nº 90049/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA . Contratado: 36.322.121/0001-05 - ASF SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para substituição da cobertura e demais adequações e reparos das três quadras poliesportivas do ifes campus colatina, danificadas pela tempestade ocorrida em 15 de setembro de 2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/03/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 1.382.451,58. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158272 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23153.003093/2021-03. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA . Contratado: 07.346.326/0001-14 - REPROS SOLUCOES EM DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022 por mais 06 (seis) meses, de 03/03/2024 a 03/09/2024, consoante o disposto na cláusula sétima do contrato com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/03/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.232,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADA: GIRLAINE PEREIRA OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 12/03/2024 a 11/09/2024; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de DOUTORADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024; EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES , pelo contratante e GIRLAINE PEREIRA OLIVEIRA, pela contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158503 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23227.001177/2022-98. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 3ª apostila de repactuação cct 2024. Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.014,44. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158268 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23243.000274/2021-84. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 04/2022, fica prorrogado, no período de 14/03/2024 até 14/03/2025. Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta o contrato 04/2022 fica reajustado de r$ 43.779,87 (quarenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos) para r$ 44.370,84 (quarenta e quatro mil trezentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos) o valor total do contrato, com efeito, a partir de 14/03/2024, tendo como base percentual de 1,35 % do icti (índice de custo da tecnologia da informação) acumulado nos últimos 12 (doze) meses fornecido pelo ipea.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.370,84. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154628 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 26420.001597/2022-76. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 17/04/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.469,60. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154628 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 26420.000653/2020-93. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 10.565.981/0001- 78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: 5ª apostila de repactuação - o preço mensal do contrato passa de r$ 10.777,20 (dez mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos) para r$ 11.316,54 (onze mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024 até o término do presente contrato ou nova repactuação contratual, se couber.. Vigência: 21/08/2020 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.496,20. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23731.000478/2023-85. Pregão Nº 41/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores, pragas urbanas e animais sinantrópicos, limpeza e desinfecção de reservatórios de água e limpeza e desentupimento de fossas, especificados no grupo 03 do termo de referência, anexo i do edital de pregão eletrônico nº 41/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total: R$ 36.600,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23219001280202318. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de copa e cozinha para atender ao IF Goiano em seus campi e Reitoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo