DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500042 42 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Silva Nascimento, Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre informações registradas no portal de compras e os documentos que compõem o edital com seus anexos, prevalece o que está no edital e seus anexos.. FABIO BORGES DE OLIVEIRA Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/03/2024) 158124-26407-2024NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EDITAL Nº 1, DE 14 DE MARCO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1682/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Valparaíso de Goiás do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei nº 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Decreto n.º 7.312 de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2010, Leis 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012, 13.325/2016, Instrução Normativa ME nº 1, de 27/08/219, publicada no DOU de 30/8/2019 e Lei Complementar nº 173 de 27/5/2020, publicada no DOU de 28/5/2020. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 20 horas R$ 2.437,59 R$ 2.559,47 R$ 2.681,35 R$ 3.046,99 R$ 3.839,21 . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Biologia Graduação em Ciências Biológicas 01 40h . Educação Física Graduação em Educação Física 01 20h . Geografia Graduação em Geografia 01 20h . Matemática Graduação em Matemática 01 40h . Engenharia Elétrica Graduação em Engenharia Elétrica, ou Engenharia de Controle e automação, ou Engenharia Mecatrônica, ou Engenharia de Energia, ou Engenharia Eletrônica 01 40h 1.1. Período: de 21/03/2024 às 23h59min do dia 05/04/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 08/04/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. REGINALDO DIAS DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 97.618,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.171.416,00. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23373.004453/2023-77. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, do contrato 05/2024, para os cargos de vigilância diurna desarmada e vigilância noturna armada, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.224.049,56. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JULIO CEZAR OLIVEIRA DE MORAIS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Geografia com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 03/2023 do Câmpus Inhumas, publicado no DOU em 16/02/2023, vaga decorrente de Licença por Interesse Particular de Renata Luiza da Costa, Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Inhumas do IFG - UORG 35. VIGÊNCIA de 11/03/2024 a 31/07/2024, respectivamente. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: - Reitor, pelo contratante, e JULIO CEZAR OLIVEIRA DE MORAIS, contratado. Data da assinatura: 11 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MARIA DE MARIA ANDRADE QUIALHEIRO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Artes Cênicas com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 06/2024, do Câmpus Aparecida de Goiânia, publicado no DOU de 20/02/2024, vaga decorrente de Licença por Interesse Particular de Adriana Paes Leme Paiva Gomes, Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG - UORG 71. VIGÊNCIA de 12/03/2024 a 31/07/2024, respectivamente. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: - Reitor, pelo contratante, e MARIA DE MARIA ANDRADE QUIALHEIRO, contratada. Data da assinatura: 12 de março de 2024. CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA EDITAL Nº 7, DE DE –14 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 3/2024 O Diretor-Geral em Substituição do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. º 03/2024, conforme a seguir: ÁREA/DISCIPLINA: Matemattica Carga Horária: 40h . Nome do(a) candidato(a) Inscrição Nota da avaliação de título Nota da prova de desempenho didático Nota final Classificação . Geovanne Almeida dos Santos 9 40 78,7 118,7 1º . Marcus Vinícius de Souza Teixeira 14 25 67,0 92,0 2º . Wagner da Silva Santos 11 25 66,4 91,4 3º BRUNO QUIRINO LEAL CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158434 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23377.000416/2022-79. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 28/03/2022, nos termos previstos no art. 57, ii da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.167,24. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS SORRISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158950 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23444.000613/2022-47. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo R$ 44.399.96 (quarenta e quatro mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) consistente em aumentar o valor total do contrato, o que equivale a 25 % do valor inicial atualizado do contrato nº 11/2023, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.999,81. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Convênio de Estágio n° 002 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.001649.2024-16. Concedente: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA , CNPJ: 43.001.981/0029-03. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/02/2024. Termo de Convênio de Estágio n° 05/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.000772.2023-21. Concedente: ACM LOCAÇÕES, ESTRUTURAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 33.216.416/0001-09. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 12/03/2024. Termo de Convênio de Estágio n° 001/2024 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.001649.2024-16. Concedente: INSTITUTO MS AGRO, CNPJ: 33.582.555/0001-48. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 054/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DARA JAQUELINE ROCHA ROSA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 08.03.2024 a 05.06.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 08/03/2024. Campus Aquidauana. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 056/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JULIO CESAR ANTUNES FERREIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 08.03.2024 a 07.09.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 05/03/2024. Campus Ponta Porã. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 067/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: FRANCIELLI SCHWERZ: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 02.03.2024 a 05.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 02/03/2024. Campus Ponta Porã.