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Diário Oficial da União · 15/03/2024 · pág. 43

DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500043 43 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL CAMPUS NAVIRAÍ/IFMS Nº 1/2024 () PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, a Portaria/IFMS nº 1524 de 12 de dezembro de 2023 e a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.000403.2024-19, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 15/03/2024 até 25/03/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 06/04/2024. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do 15/03/2024. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino. . Campus Área Habilitação Mínima Exigida Vaga Carga Horária Semanal . Naviraí Física Licenciatura em Física. 1 40h . Titulação Classe/ Nível Vencimento Básico RT Auxílio Alimentação Total . Graduação D1 3.412,63 - 658,00 4.070,63 . Aperfeiçoamento D1 3.412,63 255,94 658,00 4.326,57 . Especialização D1 3.412,63 511,90 658,00 4.582,53 . Mestrado D1 3.412,63 1.279,74 658,00 5.350,37 . Doutorado D1 3.412,63 2.943,39 658,00 7.014,02 Considerando carga horária semanal de 40 horas. WAGNER ANTONIASSI ()Republicada por ter saído no DOU Nº 50 de 12-03-2024, com incorreção no original INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158122 Nº Processo: 23211.000226/2024-14. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 16.784.316/0001-51 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS MENORES DE FORMIGA. Objeto: Locação de quadra poliesportiva por um período de 12 meses para realização das aulas de educação física dos cursos técnicos integrados, obedecendo o calendário acadêmico do campus formiga. Com disponibilidade de funcionamento nos seguintes dias e horários: segunda-feira à sexta-feira de 08:00 às 17:50 horas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 13.100,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23414000211202461. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás para o IFNMG - Campus Avançado Porteirinha. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HUSTON DARANNY OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 14/03/2024) 158121-26410-2024NE800004 CAMPUS ARINOS EDITAL Nº 24, DE 19 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000261/2024-44, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Matemática 01 40h Graduação em Matemática; ou Graduação em Matemática, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Matemática, com Especialização; ou Graduação em Matemática, com Mestrado; ou Graduação em Matemática, com Doutorado 2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 19/03/2024 a 01/04/2024. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]), no período descrito no item 2.1. Deverá conter como assunto: PSS Substituto[área][nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo; endereço; telefones para contato. 2.3 O processo seletivo constará de Prova de Títulos, os quais deverão ser anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse 10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item3.4 do edital. 3.1 A Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 09/04/2024, e cujo tema será sorteado no dia 10/04/2024. 4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO EDITAL Nº 25, DE 19 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000262/2024-99, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Administração 01 40h Graduação em Administração; ou Graduação em Administração, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Administração, com Especialização; ou Graduação em Administração, com Mestrado; ou Graduação em Administração, com Doutorado . Biologia 01 40h Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Ciências Biológicas, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciências Biológicas, com Especialização; ou Graduação em Ciências Biológicas, com Mestrado; ou Graduação em Ciências Biológicas, com Doutorado 2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 19/03/2024 a 02/04/2024. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]), no período descrito no item 2.1. Deverá conter como assunto: PSS Substituto[área][nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo; endereço; telefones para contato. 2.3 O processo seletivo constará de Prova de Títulos, os quais deverão ser anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse 10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item3.4 do edital. 3.1 A Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 10/04/2024, e cujo tema será sorteado no dia 09/04/2024. 4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: DAIANE ANDRADE FONSECA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/03/2024 A 13/09/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 13/03/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Daiane Andrade Fonseca, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155893 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23799.000512/2022-56. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 01/2023 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência e dotação orçamentária. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.746,76. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS JACAREZINHO EDITAL N° 33, DE 14 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 235 DEAC/GR/IFPR de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107, de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Jacarezinho, área: Alimentos, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio do Formulário de Inscrição, das 8:00 horas do dia 18 de março de 2024 e término às 12:00 horas do dia 05 de abril 2024, horário de Brasília, conforme item 2 do Edital 33/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 33/2024, no período de 18 de março de 2024 a 25 de março de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/jacarezinho/editais/concursos-publicos-e-processos-seletivos/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 33/2024. FABRÍCIO BAPTISTA