DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500044 44 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158009 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23411.003108/2019-36 Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 26/06/2024, nos termos do art 5, § 4º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.795,66. Data de Assinatura: 14/03/2024. SEÇÃO DE GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL Nº 50, DE 14 DE MARCO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IFPR CAMPUS CAPANEMA AREA DE CONHECIMENTO CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: 20 HORAS SEMANAIS - EDITAL N° 14/2024 A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 227, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e de acordo com a competencia delegada por intermedio da Resolucao/IFPR n° 03, de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR torna publico o resultado final de que NAO HOUVE APROVADOS para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Area de Conhecimento: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, de que trata o EDITAL N° 14, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT CAMPUS COLOMBO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156547 Nº Processo: 23411.022539/2023-88. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção de aparelho de ar-condicionado, com vistas a atender às necessidades do IFPR - Campus Colombo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 5.107,68. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 16 DE 14 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 42/2021 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓDIGO OPÇÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PREVISÃO DO PRAZO DO CONTRATO . ADJAIR CAVALCANTE CO S T A MÚSICA 110 VITÓRIA DE SANTO ANTÃO [email protected] ATÉ 28/02/2025 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 32/2021/GR/IFPE. 3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA EDITAL Nº 17, DE 14 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 39/2022 A Diretora de Gestão de Pessoas do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓDIGO OPÇÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PREVISÃO DE PRAZO CO N T R AT O . ROSELI WANDERLEY DE ARAÚJO SERRA LETRAS 112 P AU L I S T A [email protected] 06/11/2024 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA CAMPUS RECIFE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N 07/2023 O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em cumprimento Lei Federal 8.666/93 e ao Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, torna publico o registro de preços resultante do Pregao Eletronico SRP n– – 07/2023, processo 23295.019981/2023-96, atraves da Ata de Registro de Precos nº 01/2024 no valor total de R$ 132.000,00, item 01 para o fornecedor ROMI S.A, CNPJ 56.720.428/0014-88; Data da Assinatura: 11/03/2024. Para maiores detalhes, consultar os documentos disponiveis no sitio eletronico: www.comprasnet.gov.br MARIVALDO RODRIGUES ROSAS Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23187.000089/2024-54. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de trabalhador braçal com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados de forma contínua, para atendimento das necessidades e que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí- Campus Valença. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 39.588,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviços de Limpeza e Conservação, de áreas internas e externas e de serviço de Jardinagem, compreendendo, além da execução dos serviços, o fornecimento de uniformes, EPIs, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua realização. ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA Pregoeira (SIDEC - 14/03/2024) 158146-26431-2024NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23176000438202386. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para prestação de serviços de Manutenção Predial na Coordenação de Logística e Manutenção do Instituto Federal do Piauí - Campus Piripiri e demais órgãos participantes. . Total de Itens Licitados: 270. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Dos Matos, S/n, Cep 64.260-000., Germano - Piripiri/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NAYANNE MENDES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 14/03/2024) 158146-26431-2023NE800023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23421.000572/2022-57. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 58/2022-proad/ifrn, em observância aoparecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.340,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23035.000069/2021-74. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 08/2021-proad/ifrn e ao item 18 do termo de referência do pregão 01/2019 - uasg 154839.. Vigência: 11/03/2021 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.545,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). CAMPUS APODI EXTRATOS DE TERNOS ADITIVOS CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2023 - COGPE/AP/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 3/2024 do Contrato de Locação de Serviços nº 006/2023- COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): FABIANA ALVES DE ARAUJO, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 06/2023-COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2024, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23136.000541.2024-83. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 13/03/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e FABIANA ALVES DE ARAUJO - Contratado(a). CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2023-COGPE/AP/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 2/2024 do Contrato de Locação de Serviços nº 07/2023- COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): GUIANE PINHEIRO DA