DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 13/03/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e GUIANE PINHEIRO DA SILVA BORJA - Contratado(a). CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2024-COGPE/AP/IFRN Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 01/2024- COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): IRANILDO BARRETO DE MELO, Objeto: Alterar a Clausula Segunda e Terceira do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 01/2024- COGPE/AP/IFRN, com efeitos retroativos a 01/01/2024, razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23136.000541.2024-83. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Data da Assinatura: 13/03/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e IRANILDO BARRETO DE MELO - Contratado(a). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 158366 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23139.000392/2022-61. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 066/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.415,72. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 UASG 152711 Nº Processo: 23466.000190.2024-79 Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 07.142.604/00001-11 SOL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições transportadas (almoço e jantar) para alunos do Campus Natal Centro Histórico do IFRN. Fundamento Legal: . Vigência:11/03/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 307.160,00. Data de Assinatura: (08/03/2024). (COMPRASNET 4.0 -08/03/2024) CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado: VALDENILDO PEDRO DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº 23138.001160.2023-11, vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração mensal, valor correspondente à Classe D-IV, Nível 4, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 13/03/2024 - Assinado por: Vinicius Carvalho Pinto, Diretor-Geral Pro Tempore - Contratante e VALDENILDO PEDRO DA SILVA - Contratado. CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 154839 Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 23421.000580/2022-01. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº069/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Francisco Assis Moreira do Nascimento. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/09/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER DIRETORA GERAL CAMPUS RESTINGA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, Decreto 7.312/2010, Resolução IFRS nº 020/2019 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Visitante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . P R OJ E T O Nº DE V AG A S REQUISITOS MÍNIMOS . Projeto: Criação e Implantação de curso na modalidade EaD e curricularização da extensão na área de informática. 01 (uma) Requisitos mínimos conforme especificado no item 1 do Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS- Campus Restinga (www.ifrs.edu.br/restinga). 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Período: de 15/03/2024 até 12/04/2024. 2.2. Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do link h t t p s : / / f o r m s . g l e / q t g N P X G u g A H Kd d S i 6 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de avaliação do Currículo Lattes, avaliação do Plano de Trabalho e apresentação oral do Plano de Trabalho. 3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-CampusRestinga (www.ifrs.edu.br/restinga). THAÍS TEIXEIRA DA SILVA Diretora-Geral Substituta CAMPUS RIO GRANDE EDITAL Nº 11, DE 14 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área/Disciplina Requisito exigido . 01 40 horas Área: Controle, Automação e Instrumentação Industrial. Disciplinas: ** Modalidades: Curso Técnico Integrado e Técnico Subsequente.

. 01 40 horas Área: Química Disciplinas: Química I, II e III e Química Geral. Modalidades: Curso Técnico Integrado e Superior. Licenciatura em Química Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. Eletrônica, Automação, Instrumentação Industrial (e disciplinas afins), Comandos Elétricos e Máquinas Elétricas. **Graduação em Engenharia de Automação ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Graduação em Engenharia Eletrônica ou Graduação em Engenharia Mecânica ou Graduação em Engenharia Química ou Tecnólogo em Automação Industrial ou Licenciatura em qualquer área com Técnico em Automação Industrial ou Licenciatura em qualquer área com Técnico em Eletrônica ou Licenciatura em qualquer área com Técnico em Eletrotécnica. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 18/03/2024 a 01/04/2024. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail [email protected] 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Rio Grande: (https://ifrs.edu.br/riogrande/editais/). CARLOS FERNANDES JUNIOR CAMPUS ROLANTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Arthur Marques de Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Informática. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/05/2024. VALOR: A contratante pagará à contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Robson da Rosa Barcelos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Filosofia. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/07/2024. VALOR: A contratante pagará à contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024. CAMPUS VIAMÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004313/2023-25. Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 167.830,56. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).