DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500047 47 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ARARAQUARA DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23427.000058.2024-23 Interessado: DOUGLAS RIBEIRO DE MORAIS LTDA Aplicar à empresa Douglas Ribeiro de Morais Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 41.589.232/0001-04, as penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento no item 16.2.3 do Termo de Referência do Pregão SRP nº 22/2022 e inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Termo de Referência do Pregão SRP nº 22/2022, conforme consta no Processo nº 23427.000058.2024, contados a partir da data de 13/03/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. ÂNGELA SAYURI MORIKAWA DE FREITAS Diretora Adjunta de Administração CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2582/2024 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.001384/2023-48. Pregão Nº 39582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARÉ. Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de jardinagem com fornecimento de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva), por demanda, incluindo fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para a execução dos serviços no IFSP- CAMPUS AVARÉ. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 99.764,85. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). CAMPUS GUARULHOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 04348/2023 publicado no D.O de 2024-03-06, Seção 3. Onde se lê: Data de Rescisão: 23/04/2024. . Leia-se: Data de Rescisão: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3713/2024 - UASG 158713 Número do Contrato: 15713/2023. Nº Processo: 23305.019308/2023-02. Pregão. Nº 10713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 26.525.437/0001-32 - BRASTOLDO COBERTURAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 15-713/2023, celebrado em 17/11/2023, tem por objeto o aditamento de valor contratual em 24,284724986504% do valor, com fulcro nos artigos 124, inciso ii, alínea b e 127 da lei 14.133/2021.. Vigência: 12/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.391,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). CAMPUS SÃO ROQUE DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratado(a): Leandro Ribeiro Costa Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Educação Física, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 28/03/2024. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 4/2023 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratado(a): Adão Freire Monteiro. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Artes, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 13/03/2024. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratado(a): Fernando Henrique Machado. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Meio Ambiente, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 13/03/2024. CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158579 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23441.000146/2018-07. Pregão. Nº 2579/2018. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 29.800.230/0001-17 - CARMIRO BISPO DA SILVA JUNIOR. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 02-579/2018-carmiro bispo da silva júnior - 6º termo de aditamento de prazo-concessão não onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina/restaurante no ifsp -câmpus votuporanga. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158748 Número do Contrato: 3748/2023. Nº Processo: 23305.007560/2023-61. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Repactuação de valor do contrato 3.748/2023 serviços de vigilância patrimonial para o ifsp campus itaquaquecetuba. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.634,32. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158750 Número do Contrato: 5750/2023. Nº Processo: 23305.003654/2023-61. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato 05.750/2023 que tem por objeto acontratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de controle, operação e fiscalização de portaria, com a finalidade de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - câmpus são paulo pirituba. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.336,80. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). CAMPUS JACAREÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Jacareí. Contratado(a): Daiane Sotoriva. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/03/2024 a 17/07/2024. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Daiane Sotoriva, contratada. Data da Assinatura: 28/02/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Jacareí. Contratado(a): Gildárcio Sousa Gonçalves. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 14/03/2024 a 24/07/2024. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Gildárcio Sousa Gonçalves, contratado. Data da Assinatura: 11/03/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Jacareí. Contratado(a): Heloisa Martin Mendes Pereira Helena. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 13/03/2024 a 24/07/2024. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Heloisa Martin Mendes Pereira Helena, contratada. Data da Assinatura: 11/03/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Jacareí. Contratado(a): Thiago de Novaes França. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Administração, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 30/01/2024 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Thiago de Novaes França, contratado. Data da Assinatura: 30/01/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviço de Fornecimento de Alimentação Escolar com Concessão de Espaços - Refeitório e Cantina para o IFSertãoPE. Processo nº 23302.1000522/2023-14, Pregão Eletrônico SRP 15/2023(UG 158149). Fornecedores Registrados: 2. . Ata de Registro de Preços n° 152023-088, fornecedor: EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA, CNPJ 07.555.567/0001-73, (GRUPO 01 E GRUPO 02), valor do fornecedor R$1.478.720,0000; Ata de Registro de Preços nº152023-089, fornecedor: BR ALL COMERCIO,SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA, CNPJ 11.054.102/0001-06, (GRUPO 03), valor do Fornecedor: R$ 723.978,80 Vigência das Atas: 11/03/2024 a 11/03/2025 Maria Leopoldina Veras Camelo Reitora- IF Sertão/PE