DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500048 48 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - RETIFICAÇÃO - UASG 158149 - REITORIA Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23302.000684/2021-83. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO. Contratado: 10.728.681/0001-62 - FUNDACAO NILO COELHO. OBJETO: RETIFICAÇÃO da "Cláusula Terceira - Preço", "item 3.2", do Termo de Apostilamento n.º 01/2024 do contrato n.º 16/2022 / Reitoria, publicado no DOU em 11/03/2024, em função de identificação de erro de digitação no valor mensal do aluguel, conforme segue: ONDE SE LÊ: "3.2. O valor mensal do aluguel passará de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil), para o valor mensal de R$ 52.457,78 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos)." LEIA-SE: "3.2. O valor mensal do aluguel passará de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil), para o valor mensal de R$ 53.457,78 (cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos)." Vigência: 01/03/2024 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.177.973,44. Data de Assinatura : 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: N. 06/2024. Contrato: N. 45/2022. Contratado: Jurandir Soares de Oliveira. Area: Engenharia Elétrica. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 14/03/2024 a 30/06/2024. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Graduacao. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23505.000598/2023-56. Pregão Nº 50/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.620.476/0001-13 - ELIAS TEIXEIRA GUIMARAES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte por demanda (incluindo veículos e motorista - sem dedicação exclusiva de mão de obra), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2029. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23503.001232/2023-14. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de língua brasileira de sinais - libras/língua portuguesa, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 48.177,48. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). CAMPUS SANTOS DUMONT EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO: 25/2022 OBJETIVO: Rescisao de contrato a pedido - Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: Renzo Fernandes Bastos AREA: Engenharia Mecatronica CARGA HORARIA: 40 horas DATA DA RESCISAO: 13 de marco de 2024 Processo: 23505.000713/2022-10 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 70/2024 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 050/2024, de 04.03.2024: Professor Substituto- Campus Muzambinho - Segurança do Trabalho e Ed i f i c a ç õ e s . Nome do Candidato Pontuação Classificação . ANTONIO CLARET CAPONI 90 1º . GIOVANI MOREIRA DOS SANTOS 59 2° . ROGERIO SILVEIRA VILELA 45 3° . MATHEUS BARRETO DE GOES 36 4º Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados CLEBER ÁVILA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90602/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23346000271202435. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Materiais para Cafeteria. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90602-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 12/03/2024) 158137-26412-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90603/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23346000275202413. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Materiais Elétricos para Manutenção de Bens Móveis e Imóveis e Lavadora de Alta Pressão. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90603-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 13/03/2024) 158137-26412-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343004232202356. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para compor fanfarras para os campi do IFSULDEMINAS, mediante registro de preços. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO CARLOS FERREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 14/03/2024) 158137-26412-2024NE800126 CAMPUS MACHADO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO 557/2023.– – Processo nº 23345.001317.2023-62. CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 26/02/2024. Vigência: 12 meses ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95024/2024; CONTRATADA:– Casa Miranda Materiais de Construção Ltda ; CNPJ: 08.528.006/0001-48; Itens: 171-172-174-175-176- Valor global: R$ 42.050,00 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95025/2024; CONTRATADA: FORTLEV INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 22.091.627/0001-38; Itens: 109-110; Valor global: R$ 168.975,40. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95026/2023; CONTRATADA: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA; CNPJ:27.120.416/0001-08; Itens:99-102 ; Valor global: R$ 2.920,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95027/2023; CONTRATADA: GL COMÉRCIO EM GERAL LTDA; CNPJ: 44.429.540/0001-60; Itens: 04-05-08-10-11-14-40-41-50-60-62-64-65-66-71-75- 76-77-78-79-80-81-82-83-84-85-86-92-98-101-104-105-114-122-123-124-134-135-138-139- 181; Valor global: R$ 77.899,50. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95028/2024; CONTRATADA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ; CNPJ: 20.784.313/0001-95; Itens: 87-90-91-94-178-180 - Valor global: R$ 17.260,50. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95029; CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.429.720/0001-96; Itens: 06-17-18-19-21-23-49-56-58-61-63-70-74- 89-95-100-103-106-107-128-130-131-140-144-145-177-179; Valor global: R$ 71.373,60. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95030/2023; CONTRATADA: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 31.868.626/0001-48; Itens: 27-36-37-38-52; Valor global: R$ 3.250,00 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95031/2023; CONTRATADA: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS; CNPJ: 37.278.673/0001-18; Item: 57; Valor global: R$ 18.900,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95032/2024; CONTRATADA:– ZENITE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ; CNPJ: 41.017.223/0001-49; Itens: 20-24-25-26-28-29-44-47-67-132- 133-136-142-146-149 Valor global: R$ 11.076,50. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95033; CONTRATADA: SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 42.883.960/0001-97; Itens: 93-151-158; Valor global: R$ 7.743,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95034/2023; CONTRATADA: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 43.892.634/0001-09; Itens: 88-96-111-112-113; Valor global: R$ 85.167,00 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95035/2023; CONTRATADA: VP SOLUÇÕES INTEG R A DA S LTDA; CNPJ: 44.765.439/0001-80; Itens: 53-54-55; Valor global: R$ 52.416,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95036/2024; CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA ; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Itens: 01-02-03-12-13-15-16-22-30-31-32-33-34-35-39- 42-43-45-46-48-51-59-68-69-115-116-117-118-119-120-121-125-126-127-129-137-141-143- 147-148-150-152-153-165-166-167-168-183 Valor global: R$ 773.525,00.283.488,70. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95037; CONTRATADA: LUIS OTAVIO CRABI LTDA, CNPJ: 48.983.401/0001-35; Itens: 169-170; Valor global: R$ 34.900,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158304 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23345.001679/2022-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 47.130.041/0001-66 - CONSTRUTORA VILLELA E SILVA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 270 (duzentos e setenta) dias, com termo final em 07/12/2024. Prorroga-se ainda, pelo mesmo prazo, a vigência contratual, cujo termo final será 03/03/2025.. Vigência: 12/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.398.473,45. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158304 Número do Contrato: 99125/2021. Nº Processo: 23345.001531/2020-76. Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, com termo final em 12/02/2025.. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.146,95. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).