DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500049 49 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 50, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, no Câmpus Sapiranga, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para as áreas/eixos tecnológicos determinados a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção EDITAL Nº 52, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, no Câmpus Sapiranga, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para as áreas/eixos tecnológicos determinados a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção EDITAL Nº 51, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº 025, de 19/02/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área/eixo tecnológico abaixo relacionado, no Câmpus Novo Hamburgo. EDUCAÇÃO FÍSICA . Nome Nota Classificação . Vitória Leite da Veiga 88 1º . Emily Belíssimo Nascimento 70 2º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obteveram aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/ARN/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, Lei nº 8.745 de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADA: LANA MAÍSY ALVES SILVA. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 13/09/2024. DATA E ASSINATURA: 14/03/2024. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Lana Maísy Alves Silva, Contratada. CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 19, DE 14 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir. 1.Período de impugnação do edital: dia 15/03/2024; 2. Período de inscrições: da 0h do dia 19/3/2024 às 23h59 do dia 2/4/2024; 3. Função pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime de Trabalho: 1 (uma) vaga na área de "Agrimensura" no Regime de Trabalho de 40 horas semanais; 1 (uma) vaga na área de "Biologia" no Regime de Trabalho de 40 horas semanais e 1 (uma) vaga na área de "Português/Espanhol" no Regime de Trabalho de 40 horas semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7. Atribuição resumida: Prestar serviços didático- pedagógicos (a descrição completa das atribuições consta no item 5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações, no interesse da administração, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 19/2024/PAL/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br/. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23201006691202399. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização com dedicação de mão de obra exclusiva para o IFTM - Campus Uberlândia, conforme descrito no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fa z e n d a Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2024) 158099-26413-2024NE000015 CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159002 Número do Contrato: 2002/2023. Nº Processo: 23468.000189/2023-43. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993. Reajustar, a partir de 20/03/2024, em 1,6% o valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 36,29 (trinta e seis reais e vinte e nove centavos), nos moldes do art. 40, xi, da lei 8.666/93.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.291,42. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159002 Número do Contrato: 2002/2023. Nº Processo: 23468.000189/2023-43. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.o 8.666, de 1993. Reajustar, a partir de 20/03/2024, em 1,6% o valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 36,29 (trinta e seis reais e vinte e nove centavos), nos moldes do art. 40, XI, da Lei 8.666/93.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.290,85. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). CAMPUS UBERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10012/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23200.008570/2023-91. Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela ebc, da publicidade legal de avisos, editais, licitações, comunicados, balanços, atas e outros documentos, impressa e/ou eletrônica de interesse do iftm - campus uberaba.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.048807/2023-79. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo- Financeiros para apoio ao Projeto Curso de Especialização "Residência Agrária: Agroecologia e Desenvolvimento Territorial Sustentável na Agricultura Familiar" para beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, via Termo de Execução Descentralizada - TED 954855/2023 do INCRA/PRONERA para a UFAL, sob a Coordenação do Prof. Dr. Cícero Adriano Vieira dos Santos, matrícula - SIAPE: 1756876. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 2.328.730,60. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 66/2024 Nº Processo: 23066.012915/2024-84. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. RESTAURANTE ADAMASTOR LTDA. CNPJ: 39.658.221/0001-97. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 08.03.2024 a 07.03.2029. Data de Assinatura: 08.03.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23066.010856/2023-29. Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto: "bioconstrução - a terra como material de construção" até 19/09/2024.. Vigência: 12/03/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).