DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23066.014381/2024-21 Vagas: 01 . Ordem de Classificação Geral Nome . 1º Viviane Silva Santos . 2º Rosemeire de Jesus Carvalho PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23066.060465/2019-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 23.238.271/0001-85 - MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a reajuste do valor consignado no contrato administrativo nº 09/2020, considerando o ipca do período de março/2021 a fevereiro/2022, conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 25/03/2020 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.799,64. Data de Assinatura: 28/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158301 Nº Processo: 23096.052083/2022-10. Contratante: CENTRO DE CIÊNCIAS E TECN O LO G I A AGROALIMENTAR. Contratado: 21.718.973/0001-30 - MULT AR SERVICO DE CLIMAT I Z AC AO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato UFCG/CCTA nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, com fornecimento de materiais, peças novas, mão de obra e por demanda no Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 26/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Engest Home Center, CNPJ: 27.071.931/0002-18, Processo: 23507.001109/2024-44. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de março de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Regiane Oliveira Lima, Dirigente da Engest Home Center. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 27/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a XMAK Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ: 32.772.759/0001-89, Processo: 23507.001105/2024-66. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de março de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Thiago Fernandes Melo, Diretor Executivo da XMAK Serviços de Engenharia LTDA . UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e as empresas: . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 14/2024 RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: SABRINA DE ALMEIDA TORRES CNPJ 43.241.867/0001-41 06/03/2024 a 04/04/2024 R$ 103,10 . CONTRATO 15/2024 RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: CAVALCANTE CHAGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO LTDA - CNPJ: 29.924.239/0001-30 13/03/2024 11/04/2024 R$ 630,08 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TERMO DE PARCERIA que entre si celebram a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ - FIEC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ -UFC, tem por objeto a concessão de veiculação de marca/produtos da Parceria objetivando a sua participação no evento denominado 2ª EDIÇÃO DO FIEC SUMMIT". A ser realizado no período de 25 a 26 de outubro, no Centro de Eventos, na Cidade de Fortaleza. PROCESSO: 23067.050127/2023-,03.3.738-54 Data da vigência do Termo: 25/10/2023 a 10/11/2023. Data da assinatura: 09/02/2024. SIGNATÁRIOS: Edgar Gadelha Pereira Filho (Diretor Financeiro) e Custodio Luis Silva de Almeida (Reitor da UFC). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.034718/2023-25. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Cooperação entre as partes com o objetivo de apoiar a gestão do projeto de iniciativa das UFC e fundação ASTEF denominado: Desenvolvimento de produtos e aplicações na construção civil, através de escória não metálica do BSSF. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. Vigência: 06/03/2024 a 03/09/2026. Valor Total: R$ 436.858,50. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23067.031242/2023-71. Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Os valores contratuais ficam alterados passando de r$ 90.391,84 para r$ 37.925,01. A vigência contratual fica prorrogada por mais 6 meses, a partir de 13/03/2023, passando a ser de 13/09/2023 até 13/09/2024.. Vigência: 13/03/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.925,01. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23067.043819/2019-19. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, conforme (ofício 55/2024/ditran/datgerais/ufcinfra/reitoria (4754245), e ofício 473/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4814244), passando a ter vigência de 27/04/2024 a 27/04/2025. Processo nº 23067.053487/2023-59.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.291,20. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Processo nº 23067.054338/2023-15 Processo: 23067.054338/2023-15 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular/Centro de Ciências Partes: Universidade Federal do Ceará e Ito Liberato Barroso Neto Vigência: 16.02.2024 a 06.07.2024 Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 40 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ito Liberato Barroso Neto (contratado(a)). Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.051712/2022-21. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado "curso de extensão em alfabetização de educandos com deficiência visual".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 15.849,71. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23068.070209/2023-56. Dispensa. Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato. Vigência: 14/03/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.141.200,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153048 Nº Processo: 23068.005376/2024. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de serviços continuados sem uso exclusivo de mão de obra para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo: serviço de limpeza e desinfecção de caixas d'água, com análise de água para o restaurante do campus de Alegre e para o restaurante de Jerônimo Monteiro, situado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2024) 153046-15225-2024NE800001