DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500051 51 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 085/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BDC COMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 23.895.081/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 086/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 19.872.659/0001-66 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 087/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ETEH ARQUITETURA LTDA CNPJ: 28.879.482/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 088/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SANTA LUZIA LOCADORA LTDA CNPJ: 02.923.292/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 089/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LE ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 11.657.518/0001-19 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA ES T U DA N T I L DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES AVISO DE RETIFICAÇÃO Nos Extratos de Contratos da Chamada Pública n° 02/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 21/02/2024, na página 42. Para o contrato 16/2024: Onde se lê: "Data de assinatura: 19/02/2024.", leia-se: "Data de assinatura: 13/03/2024". Para o contrato 17/2024: Onde se lê: "Data de assinatura: 19/02/2024.", leia-se: "Data de assinatura: 08/03/2024". AMELIA LOPES LIMA Diretora de Gestão dos Restaurantes UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23069.154573/2021-04. Dispensa. Nº 35/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo e acréscimo de r$ 17.332,00 (dezessete mil trezentos e trinta e dois reais), alterando o valor total do contrato para r$ 820.116,00 (oitocentos e vinte mil cento e dezesseis reais).. Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.116,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.179972/2023-31 Permissionário(a): VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº: 28.XXX.XXX/0001- 56. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28../0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 289,96 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 23069.154508/2020-90. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.382.407/0001-19 - MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo financeiro resultante no valor de r$ 3.640.987,00 (três milhões, seiscentos e quarenta mil novecentos e oitenta e sete reais) conforme discriminado: - acréscimo de escopo no valor de r$ 3.959.710,14 (três milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e dez reais e quatorze centavos), correspondente a 10,08% do valor inicial do contrato; - supressão de escopo no valor de r$ 318.723,14 (trezentos e dezoito mil setecentos e vinte e três reais e quatorze centavos), não considerados na análise dos percentuais aditivados; - o total de escopo acrescido, considerando que o 1º acréscimo de escopo correspondeu a 13,85% do valor inicial, fica totalizado em 23,93% do contrato inicial, desconsiderando as reduções de serviços.. Vigência: 14/03/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.024.322,54. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 169(Cento e sessenta e nove) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: R EG I S T R O S UFF003.7 - registro(s) 399/2024; UFF004.7 - registro(s) 364/2024 a 423/2024; UFF007.14 - registro(s) 394/2024 a 398/2024; UFF018.6 - registro(s) 320/2024 a 426/2024; UFF020.2 - registro(s) 431/2024 a 433/2024; UFF021.8 - registro(s) 363/2024 a 422/2024; UFF024.8 - registro(s) 405/2024 a 408/2024; UFF028.2 - registro(s) 414/2024; UFF030.5 - registro(s) 419/2024; UFF034.7 - registro(s) 322/2024 a 410/2024; UFF037.4 - registro(s) 429/2024 a 430/2024; UFF044.5 - registro(s) 411/2024 a 412/2024; UFF048.2 - registro(s) 434/2024 a 435/2024; UFF056.4 - registro(s) 404/2024; UFF058.3 - registro(s) 297/2024 a 319/2024; UFF061.5 - registro(s) 373/2024 a 377/2024; UFF067.2 - registro(s) 417/2024; UFF069.3 - registro(s) 389/2024 a 393/2024; UFF074.1 - registro(s) 436/2024 a 445/2024; UFF078.2 - registro(s) 384/2024 a 385/2024; UFF080.1 - registro(s) 365/2024 a 428/2024; UFF085.2 - registro(s) 418/2024; UFF087.5 - registro(s) 427/2024; UFF089.2 - registro(s) 424/2024; UFF091.2 - registro(s) 400/2024 a 401/2024; UFF091.3 - registro(s) 402/2024 a 403/2024; UFF094.1 - registro(s) 416/2024; UFF095.1 - registro(s) 415/2024; UFF100.1 - registro(s) 420/2024 a 421/2024; UFF105.1 - registro(s) 446/2024 a 451/2024; UFF105.2 - registro(s) 452/2024 a 465/2024; UFF115.1 - registro(s) 386/2024 a 388/2024; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao Niterói, 14 de Março de 2024. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 204, DE 14 DE MARÇO DE 2024/GR/UFFS HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 61/GR/UFFS/2024 Do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 61/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 001/Laranjeiras Do Sul para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados. 1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL 1.1 Área de conhecimento 01: Teoria Econômica . Nº de inscrição Nome NT MD MF Classificação . 003/LS- 01/2024 Pierre Joseph Nelcide 8,28 9,83 9,52 1º . 002/LS- 01/2024 Ariana Cericatto da Silva 9,72 8,65 8,86 2º 1.2 Área de conhecimento 02 Antropologia: Não Houve Candidatos Aprovados. 1.3 Área de conhecimento 03: Letras Português - Libras . Nº de inscrição Nome NT MD MF Classificação . 001/LS- 03/2024 Luiza Lipski 0,68 9,81 7,97 1º . 004/LS- 03/2024 Giovana Reis Lunardi 10,00 6,20 6,96 2º 1.4 Área de conhecimento 04: Biologia Geral . Nº de inscrição Nome NT MD MF Classificação . 010/LS- 04/2024 Cristiano Marcondes Pereira 9,05 9,77 9,63 1º . 002/LS- 04/2024 Sandra Ludwig 10,00 9,53 9,62 2º . 001/LS- 04/2024 Leticia de Mattos 7,14 7,97 7,80 3º 1.5 Área de conhecimento 05: Sociologia ou Ciência Política . Nº de inscrição Nome NT MD MF Classificação . 004/LS- 05/2024 Yasmin Azucena Calmet Ipince 10,00 8,57 8,85 1º . 002/LS- 05/2024 Ricardo Callegari 6,72 8,67 8,28 2º 1.6 Área de conhecimento 06: Ciência e Tecnologia de Alimentos . Nº de inscrição Nome NT MD MF Classificação . 004/LS- 06/2024 Fernanda Silva Farinazzo 9,74 8,50 8,75 1º . 008/LS- 06/2024 Sandra Gomes de Amorin 2,26 9,25 7,85 2º 2 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATO DECLARADO PRETO OU PARDO 2.1 Área de conhecimento 01: Teoria Econômica . Nº de inscrição Nome NT MD MF Classificação . 003/LS- 01/2024 Pierre Joseph Nelcide 8,28 9,83 9,52 1º 3 LEGENDA . SIGLA D ES C R I Ç ÃO . NT Nota da Prova de Títulos . MD Média da Prova Didática . MF Média Final JOÃO ALFREDO BRAIDA