DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/02/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 1.190.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.069976/2023-73. Dispensa Nº 384/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: "projeto Cerof - boa visão II Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.002766/2024-86. Dispensa Nº 90191/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "análises laboratoriais aplicadas às indústrias". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2024 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 84.680,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.004903/2024-17. Dispensa Nº 90183/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: processo seletivo - município de perolândia - go. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 150.579,95. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.004913/2024-52. Dispensa Nº 90197/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: concurso público para o poder judiciário do estado do acre - tjac. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/03/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 805.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 528/2020. Nº Processo: 23070.047913/2019-15. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a adição de 01 (um) posto de vigilante diurno 12x36h no contrato nº 528/2020, de prestação de serviços continuados de vigilância armada, ostensiva e motorizada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início a partir da assinatura deste termo.. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.270.924,92. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 648/2023. Nº Processo: 23070.061757/2023-46. Dispensa. Nº 349/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Alteração na cláusula terceria do contrato e a consequente alteração no plano de trabalho conforme anexo. A cláusula terceira passa a ter a seguinte redação: cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento o valor deste contrato monta à importância total de r$316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais), conforme detalhamento no plano de trabalho, cujo recurso é oriundo de descentralização do ministério da educação/capes, sendo que a contratante repassará à contratada o valor total de r$316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais), em parcelas de acordo com a liberação do concedente, para a realização da gestão administrativa e financeira do projeto mediante emissão de ordem bancária, em até 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela fiscalização do contrato.. Vigência: 24/01/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$316.800,00 Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 525/2022. Nº Processo: 23070.064547/2022-29. Dispensa. Nº 379/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 525/2022 de 31 de março 2024 para 31 de julho de 2024, alteração do plano de trabalho, Anexo I - planilha financeira e da cláusula terceira do contrato. Vigência do Aditivo: 31/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.136.160,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 529/2022. Nº Processo: 23070.030660/2021-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 97.458.533/0001-53 - GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o ajuste dos custos do contrato 529/2022 com base na repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 da categoria (go000832/2023), assim como a aplicação da atualização do salário mínimo sobre o adicional de insalubridade e também o reajuste dos insumos com base no ipca/ibge acumulado de 11/2022 a 10/2023, tais alterações tem validade no referido contrato a partir de 01/01/2024.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.552.319,74. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 9, DE 14 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto (Processo administrativo n° 23070.014553/2024-05), nos termos do Edital de Condições Gerais n° 30/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112. Período de Inscrições: 26 de março a 03 de abril de 2024 pelo endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/ Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais) Número de vagas: 21 (vinte e um) Local de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia O Edital de Condições Específicas nº 09/2024 está disponível na íntegra no endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/. JESIEL FREITAS CARVALHO Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.008129/2023-22. Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção de materiais gráficos, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a diagramação, impressão, acabamento, o manuseio, embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, a fim de atender as demandas do CAEd (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação), vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, quanto à impressão de instrumentos de avaliação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 494.934,12. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CENTRO DE COMPUTAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153258 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23072.232579/2021-62. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001- 45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.945,84. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.210086/2022-52 - 2º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Várzea da Palma - MG, CNPJ nº 8.279.059/0001-26 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 21/03/2024 a 21/03/2026. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 21/03/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof. João Batista Novais Junior - Diretor da Faculdade de Odontologia da UFMG; Sr Eduardo Monteiro de Abreu - Prefeito Municipal de Várzea da Palma; Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 12/03/2024. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.261399/2023-50 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Belo Horizonte por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001- 86. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto concretizar o repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, observando o disposto na Portaria nº 1.024, de 27 de julho de 2023, e Portaria GM/MS nº 449, de 05 de abril de 2023, e o recurso será utilizado para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Início de vigência: 14/03/2024. Fim de Vigência: 28/02/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor da UFMG, Danilo Borges Matias - Secretário Municipal de Saúde Gestor do SUS- BH/FMS, Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-presidente FCO. Data de assinatura: 14/03/2024.