DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ GUSTAVO FARAH DIAS Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 514, DE 12 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 16/06/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO da Escola de Ensino Básico e Profissional - Colégio Técnico: - Área de Conhecimento: Matemática. Edital nº 2343/2023, de 10/10/2023, publicado no DOU de 16/10/2023, Seção 03, página 81; homologado pelo Edital nº 2883/2023, de 13/12/2023, publicado no DOU de 15/12/2023, Seção 3, página 93. Número do Processo SEI de Homologação 23072.272621/2023-40. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 518, DE 12 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 2252, de 29/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/10/2023, Seção 3, páginas 66 a 70, retificado pelo Edital nº 2782, de 29/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 01/12/2023, Seção 3, página 57, e pelo Edital nº 2809/2023, de 04/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/10/2023, Seção 3, página 90, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, na área de conhecimento: Ciência da Computação, exceto Interação Humano Computador, nos seguintes termos: Ficam incluídos os seguintes itens: 10.2.3. A participação dos membros da Comissão Examinadora não pertencentes ao Quadro de Pessoal da UFMG poderá se dar por meio de videoconferência. 10.2.4. Os membros da Comissão Examinadora pertencentes ao Quadro de Pessoal da UFMG deverão participar presencialmente. 10.2.5. As provas serão realizadas de forma presencial para os candidatos e poderão ser transmitidas para os membros externos da Comissão Examinadora por meio de videoconferência, cuja infraestrutura será providenciada pelo Departamento/Unidade Acadêmica responsável pelo Concurso. 10.2.6. Os membros da Comissão Examinadora deverão desligar os microfones enquanto o candidato estiver se apresentando, habilitando-os quando do término da apresentação e início das arguições. 10.2.7. Caso ocorram falhas na transmissão da videoconferência aos membros da comissão, a prova será interrompida, devendo ser reiniciada com contagem de tempo restante. O candidato deverá permanecer conectado perante câmera e áudio ligados durante todo o tempo da interrupção. A critério da Comissão Examinadora, caso a interrupção ultrapasse 60 (sessenta) minutos, a prova poderá ser cancelada e marcada nova prova, para outra data e horário, podendo ser exigido o sorteio de novo ponto. (...) 12.1.1. A participação dos membros da Comissão Examinadora não pertencentes ao Quadro de Pessoal da UFMG poderá se dar por meio de videoconferência. 12.1.2. Os membros da Comissão Examinadora pertencentes ao Quadro de Pessoal da UFMG deverão participar presencialmente. Processo: 23072.236332/2022-04. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 525, DE 13 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 491, de 08/03/2024, publicado no DOU de 13/03/2024, Seção 3, página 57, que homologou o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior destinado ao Departamento de Filosofia da Faculdade Filosofia e Ciências Humanas, nos seguintes termos: Onde se lê: "Edital: 2711, de 22/11/2023, publicado no DOU de 24/11/2024" Leia-se: "Edital: 2711, de 22/11/2023, publicado no DOU de 24/11/2023" Processo: 23072.279238/2023-12. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 504, DE 11 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Veterinária Departamento: Zootecnia Área de Conhecimento: Bovinocultura de Corte Edital: 2759, de 27/11/2023, publicado no DOU de 29/11/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação: 1º lugar: Eduardo Moreira Barradas de Souza Data de Homologação Interna: 08/03/2024 Processo nº 23072.204941/2024-58 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.004432/2023-11. Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 38.596.647/0001-09 - LUIZ FERNANDO SILVA PINTO. Objeto: Contratação de serviços comuns de tradução, adaptação e versão de textos acadêmico-científicos em línguas inglesa, francesa e espanhola para atendimento de demandas da Universidade Federal do Oeste da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 12.896,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.005558/2023-11. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar técnico em audiovisual, para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 490.617,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 09 de fevereiro de 2024 a 09 de março de 2024 registrou 51 (cinquenta e um) diplomas, da graduação, com números de registro de 2216 a 2266 no livro 04; e 05 (cinco) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1877 a 1881 no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas. Barreiras - BA, 14 de março de 2024. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2024 RECLASSIFICAÇÃO - PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; considerando Edital nº 09/2023, de 26 de setembro de 2023 e retificações, publicado no Diário Oficial da União nº 185, seção 3, em 27 de setembro de 2023, e art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, torna pública a Reclassificação do Edital nº 1/2024, de 11 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 9, seção 3, em 12 de janeiro de 2024, referente a Área 14 - Engenharias III/Engenharia Mecânica (Adjunto A, Nível 1), do Instituto de Engenharia e Geociências, conforme discriminação a seguir: Onde se lê: CAMPUS SANTARÉM - IEG - ÁREA 14: ENGENHARIAS III/ENGENHARIA MECÂNICA (ADJUNTO A, NÍVEL 1) - 1 VAGA - AMPLA CONCORRÊNCIA . N° Nome do Candidato Nota Final Classificação . 1 Prince Azsembergh Nogueira de Carvalho 9,10 1º . 2 Hélio Vitor Cantanhêde da Silva 8,70 2º Leia-se: CAMPUS SANTARÉM - IEG - ÁREA 14: ENGENHARIAS III/ENGENHARIA MECÂNICA (ADJUNTO A, NÍVEL 1) - 1 VAGA - AMPLA CONCORRÊNCIA . N° Nome do Candidato Nota Final Classificação . 1 Hélio Vitor Cantanhêde da Silva 8,70 1º . 2 Prince Azsembergh Nogueira de Carvalho 9,10 2º FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES EXTRATO DE RESCISÃO EXTINÇÃO DE CONTRATO Processo nº 23204.004031/2024-24. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada: FABIO SOARES DE VASCONCELOS. Objeto: Contrato nº 25/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 15/03/2024. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró-Reitora. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE CANCELAMENTO A Universidade Federal do Pará vem a público efetuar o cancelamento da publicação relativa ao Edital nº 01/2024, referente à Eliminação de Documentos, publicado no DOU de 14/03/2024, Seção 3, página 66. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA Pró-Reitor de Administração PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 104, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 89, de 07 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 08 de março de 2024, seção 3, pg. 139, para Professor da Carreira do Magistério Superior do Campus de Bragança. Onde se lê: 10.3. Da Prova Escrita 10.3.1. A prova escrita, obrigatoriamente dissertativa, para cada Concurso versará sobre um item, a ser sorteado na presença de todos os candidatos, da relação constante no Anexo II deste Edital. Leia-se: 10.3. Da Prova Escrita 10.3.1. A prova escrita, obrigatoriamente dissertativa, para cada Concurso versará sobre um item, a ser sorteado na presença de todos os candidatos, da relação constante no Anexo II deste Edital. A prova deverá ser redigita em língua inglesa.