DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10935.21.1724; PROCESSO Nº 23077.003242/2024-42; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) / INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM ENERGIAS RENOVAVEIS (ISI-ER / CTGÁS-ER). CNPJ: 03.784.680/0011-41, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: é a contratação de serviço técnico especializado, que permita, por meio do Núcleo de Redes Avançadas da UFRN, realizar o provimento de conectividade na área de redes de computadores, notadamente o provimento de conectividade física entre as dependências do ISI-ER/CTGÁS-ER e do PoP-RN, ambas localizadas na região metropolitana de Natal, utilizando a infraestrutura da Rede GigaNatal, e o provimento de conectividade lógica, através do PoP-RN, para acesso à espinha dorsal Rede Ipê, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e viabilizar o acesso do ISI- ER/CTGÁS-ER à Internet. Valor: R$ 288.530,00(duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos e trinta reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 13/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pelo SENAI / CTGás: Rodrigo Diniz De Mello (Diretor Regional), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). Em 14 de MARÇO de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 13/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: FA LIMA INFORMATICA-Item: 25(R$3.100,00), MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA- Item: 30(R$170,93), M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES-Itens: 1(R$28,00), 2(R$50,00), 3(R$62,00), 6(R$38,00), 8(R$17,00), 13(R$27,00), 15(R$7,00), 24(R$810,00), 31(R$4,00), 32(R$4,10), INFO DIRECT COMERCIAL LTDA-Item: 16(R$1.125,00), AUGUSTO & COIMBRA LTDA-Itens: 22(R$892,70), 23(R$790,00), 26(R$1.610,00), DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 7(R$170,00), 9(R$17,00), 12(R$235,00), 34(R$126,05), JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA-Item: 35(R$899,97),MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO .945.324--Itens: 11(R$143,00), 33(R$102,95),38(R$560,00), SED LICITACOES LTDA-Itens: 36(R$79,00), 37(R$106,00), 39(R$570,00), INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA-Item: 20(R$1.899,96). PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da UFRN (SIDEC - 14/03/2024) 153103-15234-2024NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077131991202388. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 56/2023 - Aquisição de materiais de copa e cozinha para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5- 00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 11/03/2024) 153103-15234-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077149953202381. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 62/2023 - Aquisição de material laboratorial - vidraria para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 12/03/2024) 153103-15234-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 152/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151-152. ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 04/02/2024 a 15/03/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local", LEIA-SE: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 04/02/2024 a 18/03/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local." ONDE SE LÊ no Anexo I - Cronograma Resumido: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 04/02/2024 a 15/03/2024", LEIA-SE: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 04/02/2024 a 18/03/2024". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO: 23077.048218/2020-17 INTERESSADO: FRANCISCO DANTAS DE OLIVEIRA, CPF NºXXX.X74.064-XX A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99. FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, a Sr(a). EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA , CPF n. XXX.X84.894-XX, por se encontrar em local incerto e não sabido, para em até 10 (dez) dias, finda a publicação do presente edital, entrar em contato com a Diretoria de Administração de Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio dos telefones 3342-2325 (ramais 133 e 134) ou 84 99224-0069 (WhatsApp), ou ainda pelo e-mail [email protected] a fim de promover defesa no processo administrativo n. 23077.048218/2020-17, bem como ser notificado(a) dos termos do processo, sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0012/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa GEAP Auto Gestão em Saúde. Objetivo: promover a execução, por intermédio da GEAP Auto Gestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício na UFR, a que se refere o Art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/1990. Assinatura: 13/03/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza Reitora/UFR e pela empresa GEAP Auto Gestão em Saúde, o seu representante legal, Douglas Vicente Figueiredo. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23091.017176/2022-92. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 70.039.003/0001-14 - H V O - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E LAZER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.408,40. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.065403/2023-51. Dispensa Nº 561/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "atualização do conteúdo e identidade gráfica dos cursos ofertados pela sedec na escola virtual de governo", financiado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/03/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 198.600,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.068988/2023-61. Dispensa Nº 537/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "apoio técnico ao Ministério de Minas e Energia (MME) na realização de estudos afetos ao licenciamento ambiental estadual de empreendimentos minerários no Brasil", financiado pelo Ministério de Minas e Energia - MME, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 472.853,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23080.058743/2018-69. Inexigibilidade. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 75.792.911/0001-06 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (ASHU). Objeto: Prorrogação excepcional da vigência da cessão em referência por 12 (doze) meses.. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 50/2019. Nº Processo: 23080.084996/2018-98. Pregão. Nº 564/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual excepcional por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.897,96. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 23080.018859/2022-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/03/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.171,54. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).