DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23080.003354/2022-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/03/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.693.600,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 188/2023. Nº Processo: 23080.053310/2023-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 13/03/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 23080.053972/2019-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.875,90. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 216/2021. Nº Processo: 23080.052065/2021-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/03/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.100,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO ao Termo de Permissão 01/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa TIAGO QUINHONES DA SILVA, assinado em 20/02/2020, Objeto: permissão de uso de área física de 30m², localizado no prédio do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Prédio nº 13, localizado no Campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de lancheria. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Décima Quinta do Termo de Permissão 01/2019, fica prorrogado pelo período de 06 meses a partir de 19 de março de 2024. Santa Maria, RS 14/03/2024 Luciano Schuch. Reitor da UFSM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23081.134568/2022-90. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto que trata a cláusula primeira do contrato fica alterado para: contratação de licenças de softwares: item 05: adobe creative cloud vip teams - educacional named license 12 meses destinado a pre com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo i do edital. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 1.780,00. O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 27 de março de 2024.. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 65, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 195, de 24 de novembro de 2023, publicado no DOU de 27 de novembro de 2023. Processo N. 23081.142553/2023-86 Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeira do Sul Área: Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura e Urbanismo/Paisagismo . Candidata classificada Nota final Classificação Ampla Concorrência . Josiane Patrícia Talamini 9,76 1º lugar . Jasmine Luiza Souza Silva 7,86 2º lugar . Vanessa de Conto 7,65 3º lugar . Valéria Rolim Marostega 7,35 4º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 63, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 005, de 08 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2024. Processo N. 23081.162178/2023-91 Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/Centro de Ciências da Saúde Área: Ciências da Saúde/ Medicina/ Ginecologia e Obstetrícia . Candidata classificada Nota final Classificação Ampla Concorrência . Bibiana Pereira Finoketti 9,82 1º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Extrato do Termo de Distrato ao Acordo de Parceria nº AGTT 019/2022 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre VOA L L E PARTICIPAÇÕES LTDA. - "VOALLE", CNPJ 10.376.190/0001-08, representada neste ato por Gilnei Sauer Engelmann, sócio-administrador; a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - "FUNDEP", CNPJ 18.720.938/0001-41, representada pelo seu presidente, Jaime Arturo Ramírez e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - "UFSM", CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch; assinado em 13 de março de 2023. Objeto: Encerramento mútuo da relação comercial estabelecida através do Acordo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081. 134706/2023-11. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089007173202164. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigia (CBO 5174), com fornecimento de equipamentos e mão de obra, para o Campus Osasco da Unifesp.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho, prevalecerá a descrição do Edital.. CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI Pregoeira (SIASGnet - 14/03/2024) 153031-15250-2023NE800647 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do extrato do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Obtenção de Patrocínio para Evento, referente Processo SEI: 23089.003706/2024-81 - Extrato publicado no DOU n.° 42 de 01/03/2024, Seção 3, página 121. ONDE SE LÊ: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 LEIA-SE: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 92/2024 NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 92/2023 N° Processo: 23089.037928/2022-36. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Associação de Assistência à Criança Deficiente AACD - CNPJ: 60.979.457/0001-11, resolvem celebrar o Acordo de Cooperação nº 92/2023, cujo objeto é a realização de um protocolo de reabilitação (Terapia por Contensão Induzida para membros inferiores - TCI MMII) para treino de marcha e equilíbrio de pacientes com sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Fundamento Legal: Artigo184 da Lei 14.133/21. Vigência: 13/03/2024 à 13/03/2029. Data de Assinatura: 13/03/2023. R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO torna pública a retificação do extrato de acordo de parceria n° 093/2023; Processo SEI: 23089.033101/2023-34; Conveniadas: CNPJ: 46.793.103/0001-57 - BIOUS LTDA, CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo; na publicação DOU edição nº 51 de 14 de março de 2024, Seção 3, página 77. Onde se lê: Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/04/2024. Leia-se: Vigência: 12/03/2024 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 12/03/2024.