DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500062 62 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23064.041170/2023-08. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 20.055.717/0001-48 - B.C. ENGENHARIA E METALURGICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a supressão e acréscimo de itens da planilha de composição de custos apresentada no momento da licitação 3771450, conforme parecer da fiscalização (4020415). Vigência: 14/03/2024 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23760.018323/2020-13. Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/03/2024 a 21/03/2025 e o reajuste do valor da avença negociado a 3,636090 %, após redução do percentual aplicável ao índice ipca.. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.300,64. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 23760.016640/2020-97. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: A alocação de recursos orçamentários para o contrato nº 115/2021 para o período compreendido entre 22/03/2023 a 21/03/2024.. Vigência: 22/03/2021 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.265.466,12. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23760.012599/2021-61. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.160.100/0030-08 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a revisão do preço dos serviços do contrato nº 036/2022, em razão da redução a partir de 02/10/2023, da parcela mensal paga a tulo de provisionamento para rescisão (aviso prévio trabalhado), cuja parcela fica reduzida de 1,94% para 0,194% e b) a revisão do preço dos serviços do contrato nº 036/2022, em razão da redução dos custos fixos não renováveis já amortizados no primeiro ano de contratação, a contar de 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.797.753,92. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.000073/2024-24. Dispensa de Licitação nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.794.555/0005-01 - COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de protetor cutâneo e pasta para estomia, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 15/03/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 14.850,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.036142/2023-57. Dispensa de Licitação Fracassada nº 319/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 45.737.938/0001-27 - G & A SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de agulha descartável 25x68, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2024 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 44.700,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 287/2021. Nº Processo: 23537.010260/2019-59. Pregão. Nº 35/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MED I DA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 13/05/2024 e encerramento em 12/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 2.0. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.635,64. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537034662/23-25. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos químicos e laboratoriais para o Serviço de Hemodiálise do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitações (SIASGnet - 14/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23521.001896/2022-84. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.775,07. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23759.019424/2022-02. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/03/2024 e encerramento em 20/03/2025, com fundamento nos Artigos 147, Caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Décima Sétima do Termo de Referência. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.290,75. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23759.019424/2022-02. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/07/2024 e encerramento em 20/07/2025, com fundamento nos Artigos 147, Caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542011373202389. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA ANGIOGRAFIA (HEMODINÂMICA) E ENXERTOS VASCULARES EM DACRON E PTFE, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIS CRISTINE SANTANA SERAFIM LEITE Agente de Licitações (SIASGnet - 14/03/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23762.010117/2019-01. Pregão. Nº 50/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2/2022 pelo período de 30(trinta) dias de 26/03/2024 a 25/04/2024.. Vigência: 26/03/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.979,97. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23525023862202391. , publicada no D.O.U de 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TUBOS, SONDAS, DRENOS E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh Novo Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIDEC - 14/03/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23529.011079/2022-64. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Alterar a quantidade do objeto contratual, mediante o acréscimo de 25% do valor inicial contratado. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.750,05. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).