DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 14/03/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.023021/2023-86. Edital de Chamamento Público Nº 017/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.000.000/5088-10 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Operacionalização de "Conta Depósito Vinculada - Bloqueada para Movimentação" para retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05/2017 e alterações posteriores. O referido Termo de Cooperação Técnica não implica desembolso, a qualquer título, presente ou futuro, sendo vedada a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2029. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23541.000013/2023-61. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIM. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 13/03/2024. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.757,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 016/2022. Nº Processo: 23541.000267/2021-18. Pregão. Nº 002/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIB U I C AO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 18/03/2024. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.990,96. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 003/2021. Nº Processo: 23541.001063/2020-13. Pregão. Nº 099/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 20/03/2024. Vigência: 20/03/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.912,50. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 235410003112023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de instrumentais para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 14/03/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532011246202307. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Papel Sulfite A4 para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Caso haja manifestação de interesse, há a necessidade de inclusão, posterior, de ETP e/ou TR do órgão p. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 13/03/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817014765202322. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais médico-hospitalares (dialisador de alto fluxo, set de linhas, solução polieletrolitica) com cessão de equipamentos em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Univ. Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA DE JESUS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 14/03/2024) 155910-26443-2024NE099999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23540.016918/2019-87. Pregão. Nº 76/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 21.526.849/0001-73 - MACAW BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/05/2024 e encerramento em 12/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.075,78. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23763.000291/2016-85. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato n° 02/2019 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/03/2024 e encerramento em 18/03/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.569,28. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.015530/2023-07. Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS C . Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para intensificador imagem, do fabricante philips, modelo bv pulsera, de número de série rx1183. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 63.204,24. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23820.003794/2020-67. Pregão. Nº 313/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 19.387.123/0001-55 - J R SILVA MANUTENCAO DE APARELHOS DE MEDIDA TESTE E CONTROLE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.803,04. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 23820.010048/2021-19. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 03.130.750/0001-76 - EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/07/2024 e encerramento em 16/07/2025. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.918.278,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01- 10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 269.924,99. Leia-se: Valor Total: R$ 269.906,40. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).