DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . SHEILA ROCHA DE MAGALHAES Agente de Licitação (SIASGnet - 14/03/2024) 155906-26443-2024NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 012/2023- TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1174211 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 SEI HCPA 23092.014664/2023-74 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE, previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciado: KAT - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA LT DA Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 01 - Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor bruto R$450,00 por avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Etapas de Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 30/04/2024. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 154588 SEI HCPA-23092.003384/2024-11- INSUMO PARA LABORATÓRIO - REAGENTES PARA GASES SANGUÍNEOS Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12420164002109 R$ 1.375,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505642 12/03/2024 Autorização: 13/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154566 SEI HCPA-23092.003379/2024-17- FIOS CIRURGICOS Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10226301000191 R$ 1.440,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505642 12/03/2024 Autorização: 13/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154569 SEI HCPA-23092.003434/2024-61 - CURATIVO HIDROCOLOIDE 10X10CM EXTRA FINO Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME CNPJ: 11780793000125 R$ 3.100,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505637 12/03/2024 Autorização: 13/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154559 SEI HCPA-23092.003365/2024-95- FIO CIRURGICO POLIDIOXANONA 5-0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54516661008005 R$ 3.130,92 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505617 12/03/2024 Autorização: 13/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154584 SEI HCPA-23092.003471/2024-79- FITA HOSPITALAR CIRURGICA MICROPOROSA 25MM X 10M ADESIVA Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$3.840,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505652 13/03/2024 Autorização: 13/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154591 SEI HCPA-23092.003471/2024-79- FITA HOSPITALAR CIRURGICA MICROPOROSA 25MM X 10M ADESIVA Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$ 1.700,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505633 12/03/2024 Autorização: 12/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154562 SEI HCPA-23092.003447/2024-30- Embalagens para Esterilização Contratado: SURGITEXTIL INDUSTRIA TEXTIL LTDA CNPJ: 22128362000103 R$ 53.971,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505640 12/03/2024 Autorização: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154573 SEI HCPA-23092.003469/2024-08- LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO G COM PO DESCARTAVEL Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92132786000119 R$ 6.297,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505667 13/03/2024 Autorização: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154603 SEI HCPA 23092.002495/2024-19- MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MALTEC Contratado: MALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 5731915000190 R$12.000,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 13/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 13/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1184817 AO CONTRATO Nº 0500568 Contratada: Tikinet Edição Ltda. - EPP CNPJ: 15.267.097/0001-70 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 12/03/2024 Nota de Empenho: 2024NE500349 03/01/2024 Nº do Processo: 146163 SEI HCPA 23092.000545/2021-72 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0500568, que tem como objeto a prestação de serviços de tradução e revisão técnica do idioma inglês de textos e artigos científicos da área da saúde, por mais 12 meses, a partir de 03 de maio de 2024; Estabelecer que o gestor do contrato permanecerá sendo o Sr. Cristian Fidalgo Cabral e a Gestora Substituta passará a ser a Sra. Jordana Z. Zimmermann Fontoura. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Eduardo Chiba, CPF *.706.448-. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 1/24 - Fornecimento de Insumos para Realização de Exames de Tipagem HLA por PCR SSO, com Cessão Gratuita de Uso de Equipamento. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 59/24 - Registro de Preços de garrafa térmica, jarra inox, caixa plástica . Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 60/24 - Registro de Preços de materiais de segurança e proteção. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° Aquisição de Pneus. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 122/24 - Registro de Preços de Lipiodol Ultra-Fluido (Oleo de Papoula Iodado). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 126/24 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - kits coloração. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 127/24 - Fornecimento de materiais de engenharia e ferramentas - chapa MDF 18mm, machado para bombeiro, relé e pallet. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/03/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 130/24 - Fornecimento de Material de Laboratório - Anticorpos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 132/24 - Fornecimento de Material de Laboratório - Anticorpo CD14 Marcador APC-H7 Clone M0P9. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 141/24 - Registro de Preços de Teste Imunocromatográfico para Complexo M.Tuberculosis e Teste Rápido para Detecção de Dengue. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/04/2024, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 14 de março de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações