DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 80, DE 8 DE MARÇO DE 2024 ABERTURA/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 80/2024 DE 08/03/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina (FUP); 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Filosofia. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 83, DE 12 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 83/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 22, publicado no Diário Oficial da União de 26/01/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de História / Área: História do Brasil/ Candidatos Aprovados: 1. CAMILLA CRISTINA SILVA; 2. MAYRA CALANDRINI GUAPINDAIA; 3. FRANCIELE ROCHA DE OLIVEIRA . MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 8, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto nº 10.494, de 23 de setembro de 2020, que institui o PagTesouro como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional; CONSIDERANDO a Lei n.º 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública; CONSIDERANDO o disposto no §3º do art. 3º da Lei n.º 12.990, de 09 de junho de 2014; e CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e esclarecer os procedimentos dos concursos para o magistério superior da UFABC, resolve: 1. O Edital n.º 96, de 08 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial da União n.º 154, Seção 3, de 12 de agosto de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações: "6.1.2. Para pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá emitir uma Guia de Recolhimento da União (GRU) pelo Portal PagTesouro, cujo endereço eletrônico consta publicado na seção do Edital específico no site da UFABC, com as seguintes informações: a) Órgao arrecadador/Unidade Gestora: 26352/154503 - Fundação Universidade Federal do ABC; b) Tipo do serviço: 015426 - Taxa de inscrição em concurso público; c) Número de referência da opção de vaga, conforme publicado no site do concurso, composto do prefixo 1223, seguido do número do Edital específico com 3 dígitos, o ano de publicação do Edital específico com 2 dígitos e o código de opção de vaga com 2 dígitos; d) Competência: (mês do pagamento); e) Vencimento: (data do pagamento); f) Número do CPF do candidato; g) Nome do candidato conforme CPF; e h) Valor principal e valor total correspondente ao definido no Edital específico." (NR) "6.4. ....... II. Pagar a taxa de inscrição diretamente no Portal PagTesouro ou no Banco do Brasil, dentro do prazo de inscrições definidos em edital específico;" (NR) "6.11.6. Na hipótese de não haver número suficiente de candidatos negros aprovados para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação." (NR) 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . MÔNICA SCHRÖDER EDITAL Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições para concurso público destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do processo nº 23006.005040/2024-79, nas condições e características a seguir: 1. O concurso público será regido por este edital e pelo Edital n.º 96, de 08 de agosto de 2013 e suas alterações, aos quais o candidato declara anuência ao se inscrever. 1.1. O concurso tem por base legal as Leis nº 8.112/1990, 9.394/1996, 12.772/2012, 12.990/2014 e 13.872/2019; Decretos nº 3.298/1999, 7.485/2011, 9.508/2018 e 9.739/2019; Portarias Interministeriais MPDG/MEC nº 399/2016 e nº 316/2017 MPOG; Instruções Normativas nº 2 de 27/08/2019 do Ministério da Economia e n. 23/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 2. Os cargos objeto deste concurso serão exercidos em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva (DE) nas seguintes áreas: . Código Opção Área Subárea Vagas totais . 1 Engenharia de Informação Circuitos Elétricos e Estudos de Gênero em Engenharia 1 . 2 Ensino Ensino de Química 1 . 3 Ensino de física - 1 . 4 Neurociência Neurociência Teórica e Computacional 1 . T OT A L 4 2.1. Do total de cargos vagos deste edital, incluindo aqueles que vierem a ser liberados nos termos do item 18.4 do Edital 96/2013, serão reservados: I. 20% (vinte por cento) a pessoas negras, nos termos do item 6.11 do Edital 96/2013; e II. 7,3% (sete inteiros e três décimos por cento) a pessoas com deficiência, nos termos do item 6.2 do Edital 96/2013. 2.1.1. A distribuição das vagas reservadas entre as opções deste edital será definida em sorteio público transmitido ao vivo em endereço divulgado com o mínimo de 24 horas de antecedência na seção do Concurso do site www.ufabc.edu.br , conforme metodologia prevista na Resolução nº 2 CVCD, de 31 de março de 2023. 2.1.2. O resultado do sorteio com a distribuição das vagas reservadas será publicado antes do início das inscrições na seção do Concurso do site www.ufabc.edu.br . 3. Os cargos objeto deste concurso pertencem à classe Adjunto A - Nível 1 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, contando com a seguinte remuneração mensal: . Vencimento Básico R$ 4.875,18 . Retribuição por Titulação (doutor) R$ 5.606,46 . Remuneração Inicial Total (doutor) R$ 10.481,64 4. As inscrições para o concurso serão recebidas no período de 28 de março a 27 de maio de 2024. 4.1. É facultado ao candidato inscrever-se em mais de uma opção de vaga, observado o disposto no item 6.9 do Edital n.º 96, de agosto de 2013. 4.2. Caso seja constatada inscrição em duplicidade para uma mesma opção identificada por código numérico na tabela do item 2 será considerada apenas aquela mais recente, desprezando-se a(s) anterior(es). 4.3. A listagem de até trinta itens mais relevantes do currículo, prevista no inciso IV do item 6.1.1 do Edital 96/2013 deverá ser submetida em formato xlsx conforme modelo disponibilizado na seção do Concurso do site www.ufabc.edu.br . 5. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para inscrição em cada opção de vaga, conforme item 6.1.2 do Edital 96/2013. 5.1. As solicitações de isenção de taxa prevista no item 7 do Edital 96/2013 poderão ser realizadas de 28 de março a 26 de abril de 2024. 6. Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso. 7. As provas deverão ocorrer em até 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital de Homologação das Inscrições. 7.1. O Conteúdo Programático das provas e Bibliografia Recomendada para cada opção consta no Anexo I. 8. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 8.1. A previsão constante no item 18.4 do Edital de Condições Gerais nº 96/2013 obedecerá, além da ordem de classificação, os critérios de alternância e proporcionalidade entre a classificação de ampla concorrência e das vagas reservadas, conforme índices previstos no item 2.1 9. A íntegra deste Edital com seus anexos encontra-se publicada na seção do Concurso do site www.ufabc.edu.br e disponível no processo eletrônico mencionado no preâmbulo. 10. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. MÔNICA SCHRÖDER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23107.023359/2021-03. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo de vigência do contrato n° 33/2021, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2024 a 13/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei nº. 8.666/93. Vigência: 13/03/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.808,02. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Espécie: Processo Administrativo nº 23005.005270/2022-86 A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por meio da Pró-Reitoria de Administração, considerando que a empresa J4 SERVIÇOS E NEGÓCIOS MULTIPLOS EIRELI., CNPJ nº 11.472.186/0001-06, não recebeu a intimação contida no Ofício nº 98/2024 - DICONT/PRAD/UFGD, de 01/03/2024, em vista de os Correios não foram atendidos para a entrega do objeto, fica essa empresa intimada a apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigido à Pró-Reitora de Administração da UFGD, a partir da publicação deste, referente ao processo administrativo instaurado para apurar infração administrativa na forma de inexecução do objeto da nota de empenho n° 2020NE800478, decorrente da adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 83/2019, com os autos à disposição mediante solicitação no e-mail [email protected]. ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23115.001404/2019-47. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 06.926.948/0001-59 - I P O M INSTITUTO DE APOIO PORTUARIO, OFF-SHORE E MARITIMO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 11/2019 - SICON, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 14/09/2024, nos termos do § 4° do art. 57 da Lei n° 8.666 de