DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500067 67 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1993. O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de processo licitatório com o mesmo objeto, sob o n° 23115.002531/2024-21, não havendo qualquer indenização ao contratado. Vigência: 14/03/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.313.263,79. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 A empresa EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA Cnpj nº08.065.700/0001- 76, foi vencedora dos itens 1,3,5,7,9,11,13 e 15 Valor de R$ 4.639.140,20 A empresa KMB DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA Cnpj nº45.596.447/0001-03 foi vencedora dos itens 2,4,6,8,10,12 e 14 Valor de R$ 1.548.043,84; A empresa DELMOCO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA Cnpj nº 40.516.764/0001-59 foi vencedora dos ites 17 e 18 Valor de R$ 503.624,37 JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Federal (SIDEC - 14/03/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TPCPS N.º 0936150/2024 PROCESSO N.º 23115.007727/2024-10. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALDAIR DE SOUZA MEDEIROS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 85/2023. DATA DA ASSINATURA: 13 março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TPCPS N.º 0937964 /2024 PROCESSO N.º 23115.007463/2024-96. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS ANTONIO CARDOSO FILHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 267/2023. DATA DA ASS I N AT U R A : 13 março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TPCPS N.º 0923711/2024 PROCESSO N.º 23115.021296/2023-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LAÍSE SOUSA SIQUEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 222/2023. DATA DA ASSINATURA: 13 março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TPCPS N.º 0936021/2024 PROCESSO N.º 23115.004711/2024-47. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GENILDO VIANA DO NASCIMENTO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 52/2023. DATA DA ASSINATURA: 12 março de 2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 95, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH 1.1 Departamento de Música . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Musicalização / Estruturação Musical Norlan Aragão Lima - 1º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 94, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde -CCBS 1.1 DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Enfermagem Geral/Enfermagem no Contexto do Cuidado Hospitalar Jaiza Sousa Penha - 1º Lugar Clarissa Galvao da Silva Lopes - 2º Lugar Camila Maria Pinheiro de Mello e Silva Lemos - 3º Lugar Liana Priscilla Lima de Melo - 4º Lugar Eudijessica Melo de Oliveira - 5º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.017333/2023-79. Pregão Nº 118/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos - lâmina de shaver e equipo para bomba de infusão de alto fluxo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 279.702,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.032292/2023-41. Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: é aquisição de produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de monitorização de pressão invasiva adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 7.471,80. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.032292/2023-41. Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: é aquisição de produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de monitorização de pressão invasiva adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 1.509.199,22. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.032292/2023-41. Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cânulas cardíacas e kit de monitorização de pressão invasiva adulto e infantil, kit de monitorização hemodinâmica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 341.425,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523048292202362. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS PARA HEMODINÂMICA - PROTESE CARDÍACA_CATETER BALÃO VASCULAR_FILTRO VEIA CAVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23104.020206/2020-45. Pregão. Nº 68/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.532.168/0001-05 - DES LAVANDERIA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2021-ufms, conforme previsto na cláusula primeira, item 1.4 do contrato ora aditado e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 18.03.2024 e término em 18.03.2025; 1.2. Reajustar o valor contratual em 4,506640%, conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de fev/2023 a jan/2024, totalizando um acréscimo de r$ 19.252,10 (dezenove mil duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos); 1.3. - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 446.194,00 (quatrocentos e vinte e sete mil cento e noventa e quatro reais);. Vigência: 14/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.446,10. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23104.000851/2022-11. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 29.369.516/0007-85 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Reduzir o valor da refeição dos atuais r$ 15,70 para r$ 14,00, a partir de 04.03.2024. a contratada não vai exercer o direito ao reajuste do contrato nº 051/20221-ufms, pelo índice do ipca no período de 04/2023 à 03/2024; a ufms vai exercer o direito ao reajuste pelo índice do ivar no período de 04/2022 à 03/2023 para o valor da concessão do espaço físico do restaurante universitário, conforme termo de referência anexo ao contrato. a redução estimada no valor do contrato até o fim da sua vigência é de r$161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais).. Vigência: 13/03/2024 a 06/07/2024. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23104.008948/2019-69. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1 - reajustar o valor atual, em 2,05% conforme índice de serviços de telecomunicações - ist acumulado de fevereiro/2023 a janeiro/2024, em acordo com a cláusula sexta - do reajuste, do contrato ora aditado, passando o valor anual da contratação de r$ 41.539,20 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos), para r$ 42.388,80 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); 1.2. - o valor total do presente termo de apostilamento para o período de vigência é de r$ 849,60 (oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).. Vigência: 13/03/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.388,80. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23104.022795/2022-68. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.700.103/0001- 88 - IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFORMATICA LTDA -. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 1.552,52 (um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), devido a variação dos índices do índice de custo da tecnologia da informação (icti) em 3,14% para o período de agosto/2022 a julho/2023. 1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato passa de r$ 49.443,25 (quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos) é alterado para r$ 50.995,77 (cinquenta mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos).. Vigência: 13/03/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.995,77. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).