DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500068 68 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE ADESÃO Primeiro Termo Aditivo ao Termo Simplificado de Adesão à PIME Nº 03/2023. Processo nº 23104.009529/2023-21. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa incubada DAMINE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o referido Termo Simplificado de Adesão até 13 de abril de 2025, a partir de 13 de abril de 2024. Data de assinatura: 14.03.2024. Vigência: 13.04.2024 a 13.04.2025. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS" e o Representante Legal pela empresa incubada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 06/2023-UFMS, Processo nº 23104.001623/2023- 31, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS e o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo: a) A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio; b) A substituição do Plano de Trabalho (ANEXO I) do Termo de Convênio. Registra-se que, o novo Plano de Trabalho anexado como ANEXO ÚNICO ao presente Termo Aditivo; c) O aporte de recursos financeiros ao Convênio no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais); passando o valor final estimado para R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Data de assinatura: 28.02.2024. Vigência: 02.03.2024 a 01.05.2025. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 18/2022-UFMS, processo nº 23104.035273/2021-45. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Fundação de Apoio e de Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Objeto:2.1 - Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 18/2022-UFMS por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 11 de março de 2024 até 11 de março de 2026, conforme Plano de Trabalho (4641272), parte integrante do presente instrumento. 2.2 - Acrescentar Cláusula referente à LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) ao Acordo de Cooperação nº 18/2022-UFMS. Data de Assinatura: 11.03.2024. Vigência: 11.03.2024 a 11.03.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Representante legal pela outra parte. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 05/2024-UFMS, Processo nº 23104.034571/2023-80, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas Lin Lab Comercial LTDA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição equipamentos permanentes de laboratório para atendimento do INBIO na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, especificado(s) no(s) item(ns) 2, 3, 4, 7, 8 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 57/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 13.03.2024. Vigência: 13.03.2024 a 13.03.2025. Valor: R$1.290.565,28. Assina: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Maravalha de Pinus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Ed i t a l : 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/03/2024) 154046-15263-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23109.014373/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 66.335.928/0001-35 - RP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme previsto no item 18. Do termo de referência. O valor total da retribuição pelo uso da área sob concessão é reajustado com base no índice igp-m e os preços dos produtos a serem comercializados serão reajustados pela ipca (ibge) divulgados para o período 02/2023 a 01/2024.. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.797,84. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23109.014373/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 17.545.007/0001-91 - DAVIANNE DE QUEIROZ RIBEIRO STOPA RESTAURANTE. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme previsto no item 18. Do termo de referência. O valor total da retribuição pelo uso da área sob concessão é reajustado com base no índice igp-m e os preços dos produtos a serem comercializados serão reajustados pela ipca (ibge) divulgados para o período 02/2023 a 01/2024.. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.444,88. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23109.014373/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 43.585.765/0001-43 - KARLEN MARQUES DE OLIVEIRA. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme previsto no item 18. Do termo de referência. O valor total da retribuição pelo uso da área sob concessão é reajustado com base no índice igp-m e os preços dos produtos a serem comercializados serão reajustados pela ipca (ibge) divulgados para o período 02/2023 a 01/2024.. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.021,56. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 117, DE 14 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS: 1.1. Área: Engenharia de Alimentos / Requisitos: Graduação em Engenharia de Alimentos ou em Engenharia Química E Mestrado ou Doutorado em Engenharias ou em Ciência e Tecnologia de Alimentos / Campus: Bagé / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.000359/2024-30; 1.2. Área: Engenharia Civil / Requisitos: Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária OU Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária E Especialização ou Mestrado ou Doutorado nas respectivas áreas / Campus: Caçapava do Sul / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.002771/2024-94; 1.3. Área: Desenho Técnico, Perícias Rurais, Legislação Ambiental, Legislação Agrária e Topografia Geral / Requisitos: Graduação em Agronomia ou Engenharia Cartográfica e de Agrimensura ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Florestal ou Engenharia Civil OU Graduação em Agronomia ou Engenharia Cartográfica e de Agrimensura ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Florestal ou Engenharia Civil E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área do conhecimento / Campus: Itaqui / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.003124/2024-08; 1.4. Área: Fruticultura / Requisitos: Graduação em Fruticultura ou em Agronomia OU Graduação em Fruticultura ou em Agronomia E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Fruticultura ou áreas afins / Campus: São Gabriel / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.003436/2024-11; 1.5. Área: Enfermagem no Cuidado à Saúde da Criança / Requisitos: Graduação em Enfermagem OU Graduação em Enfermagem E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Enfermagem ou Ciências da Saúde / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.025972/2023-89; 2. CONDIÇÕES GERAIS: 2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 15/03/2024 a 21/03/2024. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 22/03/2024. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 08/04/2024. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.002933/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de consumo, Material Químico, destinado à Unipampa- Campus Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 14/03/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.002662/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAIS E MEDICAMENTOS P/ USO VETERINARIO destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa (Hospital Universitário Veterinário) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 14/03/2024) 154359-26266-2024NE800128