DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500095 95 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946539/2023, Nº Processo: 25000124540202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ nº 05961193000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 221.614,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.614,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000724, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222082, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 14/03/2024 a 05/09/2025, Data de Assinatura: 14/03/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARCELO DERENUSSON NELLI CPF nº .093.909-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DA REVISÃO SIMPLIFICADA AO PRODOC BRA/17/025 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - C.N.P.J nº 03.723.329/0001-79. "Projeto de Cooperação Sul-Sul para o Fortalecimento das Ações Internacionais do Ministério da Saúde". PROCESSO: 25000.454335/2017-21. OBJETO: Prorrogação de vigência do Projeto até 05/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. SIGNATÁRIO: Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD Brasil. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o Extrato de Registro de Preço da Ata de Registro de Preços nº 142/2023 do PE SRP nº 143/2023 publicada no DOU n° 241 de 20/12/2023, Seção 3, Pág.154. Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 142/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 143/2021; Processo: 25000.187818/2023-53. Vigência: 19.12.2023 a 19.12.2924. Leia - se: Ata de Registro de Preços nº 142/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 143/2023; Processo de Execução: 25000.187818/2023-53. Vigência: 19.12.2023 a 19.12.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Palbociclibe 125 MG; Abiraterona Acetato 250 MG; Ponatinibe 15 MG, Olaparibe 150 MG; Ocrelizumabe 30 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão - 10 ml; Evolocumabe 140 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: C/ Caneta Aplicadora - 1ml; Lacosamida 150 MG; Sertralina Cloridrato 50mg; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Cannabis Sativa, Composição: Canabidiol (Cbd), Concentração: 47,5 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL MANTECORP FARMASA 79,14 MG/ML); Pasireotida 60 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente; Pirfenidona 267 MG; Ustequinumabe 5 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 26 ml; Cloreto De Potássio 6% Apresentação: Solução Oral - 150 ml; Cabozantinibe Composição: Levomalato 40 MG; Rotigotina 18MG Forma Farmacêutica: Adesivo transdérmico; Brentuximabe Vedotina 50 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Dienogeste 2 MG e Alentuzumabe 10 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 1,2 ml. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 22 de março de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.180035/2023-49, 25000.003135/2024-33 e 25000.182194/2023-88. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 7 DE 14 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 25000.144500/2023-88 /CGDEV/FNS/SE/MS O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria e Perfumaria Acaiaca Ltda., CNPJ 14.974/0001-55, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 2/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 59.437/2023- TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9647/2023 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 8 DE 14 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO Nº 25000.190789/2023-15 /CGDEV/FNS/SE/MS, O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Srª Nayana Sales da Silva, CPF .359.743-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 230/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 63291/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2817/2017-TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 9 DE 14 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 25000.190789/2023-15 CGDEV/FNS/SE/MS, O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Danilo de Araújo Nogueira, CPF .857.833-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 231/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 63291/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2817/2017-TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios- Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 10 DE 14 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 25000.120824/2022-40 - /CGDEV/FNS/SE/MS, O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria Bairro Bela Vista Ltda., CNPJ 22.284/0002-81, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 18/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 5540/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4533/2022-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024, publicado no D.O.U de 2024-03-14, seção 3. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo: 67/2022. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo : 02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de locação de veículos tipo SUV/PICK UP, HETCH/SEDAN e VAN, com quilometragem livre, seguro total, com motoristas e combustível conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. JAIR JOSE DA ROCHA Presidente da Comissão de Planejamento da Contratação (SIDEC - 14/03/2024) 250034-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 88/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 88/2021, destinado à Capacitação em alimentação e nutrição, até 03/01/2027, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.180513/2021-59 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 03/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. *..-10 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU MANOEL DE SOUZA - C.P.F. nº. ..*-34, REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250038. Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25021.000580/2021-51. Pregão Eletrônico Nº 1/2022. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 41.644.220/0001-35. Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia IP, com tronco E1 digital, com no mínimo de 30 (trinta) linhas ramais, com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo- móvel, Local e Longa Distância Nacional (LDN), incluso PABX VIRTUAL OU FÍSICO, com os aparelhos/equipamentos em regime de comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe - SEMS/SE. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 44.570,76. Fonte: 1001000000 - 2024NE000025. Data de Assinatura: 13/03/2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 33408.178980/2019-40. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/04/2024 a 21/04/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução.. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.156,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).