DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500097 97 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 99/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002732/2024-95. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1 - serviço de farmácia - anestésicos, controlados e relaxantes musculares. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 1.650,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002981/2023-08. Pregão Nº 229/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAÇÃO ATRAVÉS DE AFERIÇÃO DA DOSE INDIVIDUAL DE RADIAÇÃO IONIZANTE EM PROFISSIONAIS EXPOSTOS À RADIAÇÃO EM ÁREAS CONTROLADAS, COM O FORNECIMENTO DE DOSÍMETROS TERMOLUMINESCENTES - TLD, OSL OU FILME. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Valor Total: R$ 65.340,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006369/2019-10. Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.159.576/0001-10 - D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DA ÁREA DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (ARMATE), POR ITEM E POR GRUPO. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/03/2024 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2024 Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: SURGICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Item: 12. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 14/03/2024 à 14/03/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº131/2023. Processo nº 25057.002104/2023-29 Valor Global: R$ 93,00 (Noventa e três reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 25057.018623/2021-47. Pregão. Nº 268/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto:PRORROGAÇÃO do CONTRATO Nº 104/2023 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE FORMA CONTINUADA E ININTERRUPTA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS/MATERIAIS E SERVIÇOS DE FORMA CONTINUADA DAS INSTALAÇÕES ORDINÁRIAS, ESPECIAIS, EQUIPAMENTOS PREDIAIS, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EXAUSTÃO E VENTILAÇÃO MECÂNICA, TRATAMENTO DE AR E LIMPEZA DE REDE DE DUTOS DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD - INTO/MS, E SEU DEPÓSITO ANEXO À AV. MEM DE SÁ, INCLUINDO A OPERAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GERENCIAL DOS SISTEMAS CIVIS, HIDRÁULICOS, ETE, ELÉTRICOS DE ALTA, MÉDIA E BAIXA TENSÃO E DOS EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS ELÉTRICOS, MECÂNICOS, ELETROMECÂNICOS, ELETRÔNICOS, CIVIS, HID R ÁU L I CO S , E ETE, INCLUSIVE MANUTENÇÃO DE FACHADAS ENVIDRAÇADAS. Fundamento Legal: Art.57, II da Lei 8.666/93 Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.473.087,80. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2019 - UASG 250057 Nº Processo: 2505700628201863. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 54/2019, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO ATRAVÉS DE AFERIÇÃO DA DOSE INDIVIDUAL DE RADIAÇÃO IONIZANTE EM PROFISSIONAIS EXPOSTOS À RADIAÇÃO EM ÁREAS CONTROLADAS, COM O FORNECIMENTO DE DOSÍMETROS TERMOLUMINESCENTES - TLD, OSL OU FILME, DESDE QUE CREDENCIADOS PELA CNEN (PORTARIA 453, DE 01 DE JUNHO DE 1998) AOS NOSSOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS E O ENVIO DE RELATÓRIO MENSAL COM RESULTADO INDIVIDUAL DOS FUNCIONÁRIOS, COM A FINALIDADE DE PROTEGER A SAÚDE DOS MESMOS, SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CUJA VIGÊNCIA, CONFORME 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2019, SERIA DE 17/06/2023 A 17/06/2024. Fundamento Legal da Rescisão: Art. 78, Inciso XII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 07/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo Pick UP e Van, com quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, para atendimento a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, seus Polos Bases e Aldeias, bem como C A S A I - GY N . LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenandor Distrital (SIDEC - 14/03/2024) 257037-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da proposta de preços da Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na aldeia Carretão, Município de Rubiataba/GO, declarando como vencedora a empresa: RB EDIFIKA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 35.629.940/0001-29, com o valor global de R$ 1.097.682,90 (um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000674/2021-61. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 2.972,60. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000674/2021-61. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 44.494.796/0001-51 - RL SURGICAL CARE LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 5.058,75. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000674/2021-61. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 28.820.255/0001-10 - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 54.258,15. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000674/2021-61. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 46.218.314/0001-66 - PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Egistro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 14.220,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000674/2021-61. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 394,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000674/2021-61. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 674,55. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000674/2021-61. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 61.302,72. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000674/2021-61. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 3.534,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000674/2021-61. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 11.372.104/0001-43 - D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 10.075,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).