DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 08.697.852/0001-91 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 245,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25065.000665/2022-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 77.998.912/0008-03 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA SS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.266,24. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25063.000212/2022-05. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n°01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 16/03/2024 à 15/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n°8.666, de 1993. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.681,01. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25000.001350/2022-38. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é pagamento de retroativos da empresa prestadora de serviços continuados de horas de voo com frações de minutos de aeronaves (de asas rotativas e asas fixas), incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições da sesai e distritos sanitários especiais com pagamento mensal por hora de voo executada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao edital.. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.078.960,97. Data de Assinatura: 14/03/2024. Valor do Retroativo: R$ 2.917.867,06. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000184/2022-25. Pregão Nº 55/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 29.892.747/0001-83 - AMAZONTEC MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos para suprir a demanda do dsei médio rio purus e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 332.998,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000911202335. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da Sede do DSEI Médio Rio Purus, Anexo II, Flutuante e Casai's Lábrea e Tapauá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog (SIASGnet - 14/03/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000346/2023-05. Dispensa Nº 48/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 52.134.461/0001-50 - LUZOR GROUP LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos eletrônicos para o serviço de contratação de recursos logísticos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 6.805,58. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - Gislainhy Aline Pires da Silva, CPF 043.XXX.XXX-35, notificada por meio do Ofício nº 032/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 09/01/2024. - Mirella Thatyelle Silva Sousa, CPF 269.XXX.XXX-53, notificada por meio do Ofício nº 067/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 11/01/2024. - Cassia Maria Dantas Souza, CPF 525.XXX.XXX-20, notificada por meio do Ofício nº 094/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/01/2024. - Francisca Batista de Souza, CPF 107.XXX.XXX-10, notificada por meio do Ofício nº 096/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/01/2024. - Ivaneide Ferreira da Costa, CPF 299.XXX.XXX-49, notificada por meio do Ofício nº 098/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/01/2024. - Kéren Kailane Morais de Souza, CPF 464.XXX.XXX-79, notificada por meio do Ofício nº 099/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/01/2024. - Elson Alves da Silva, CPF 508.XXX.XXX-00, notificado por meio do Ofício nº 206/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 23/01/2024. - Rosalina do Carmo Santana, CPF 002.XXX.XXX-66, notificado por meio do Ofício nº 97/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/01/2024. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS. Em 13 de março de 2024 ETHEL MACIEL Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, cujos vencedores foram: 3M (itens 16, 17, 19, 20, 21, 22 e 48); ADILSON JUNIOR (itens 23 e 24); BIOHNANO (item 28); empresa DMC (item 30); FERPEL (itens 18, 26, 27, 32, 37, 38 e 39); LIFE 63.067.904/0002-35 (itens 53 e 54); LIFE 63.067.904/0005-88 (itens 47, 50, 51, 52 e 55); LOG LAB (itens 25, 35 e 36); MERCK (item 29); NOVA BIOTECNOLOGIA (item 44); PROMEGA (item 33); QUALIVIDROS (item 34); SIGMA (itens 43, 45 e 46). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 40, 41, 42 e 49 foram DESERTOS e o item 31 foi FRACASSADO. O valor total dos itens aceitos foi de R$-116.029,10. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 14/03/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024, referente ao Contrato nº 8/2021, processo nº 33910.025580/2020-96, publicado no D.O.U. de 29/03/2023, Seção 3, nº 61, p. 105. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.645,52". Leia-se: "Valor Total: R$ 54.544,32". AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 25351.910844/2020-63. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 30 (trinta) meses. Vigência: 15/03/2024 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.780,40. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351937197202265. Objeto: Aquisição e instalação de 09 (nove) aparelhos de ar condicionado Split hi-wall com capacidade de 9.000BTUs a 36.000 BTUs para a unidade da PVPAF-RJ (PORTO) do Posto Portuário do Rio de Janeiro e 03 (três) aparelhos de ar condicionado Split PISOTETO com capacidade de 46.000BTUs a 60.000BTUs para a unidade da CVPAF-MT no Aeroporto Internacional de Cuiabá - Marechal Rondon, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações, quantidade e exigências no Edital e tr. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., Cia - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA MENESES DE MELO Coordenador de Licitações (SIASGnet - 14/03/2024) 253002-36212-2024NE800716 GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 Nº Processo: 25351.936331/2023-25. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: FLOPTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 07.756.105/0001-14. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurando nesta Agência processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao