DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500099 99 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 6º aditamento 085/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 211/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DORNELES E CIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.328.963/0001-32. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/07/24 até 27/07/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 101/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 371/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, consórcio entre entidades, inscrito no CNPJ nº 43.540.060/0001-00. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 180 (cento e oitenta) dias, de 17/03/24 até 12/09/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 072/2024 ao contrato de compra e venda nº 406/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.009.915/0001-56. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 08/03/24 até 07/03/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: DEMOLIÇÃO E DESCARTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DO ANTIGO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DIVINA PROVIDÊNCIA, sito à Rua Cananéia, 220, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, totalizando 326,13m,. ABERTURA: 12/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 09/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 - SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (MASSA, BEBIDA DE SOJA E LEITE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 28/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor MARCELO BEDUSCHI ex-prefeito do Município de COMODORO/MT CPF: *.319.651-. 0 que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457299BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070- 040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 149/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº 0320/2007 SIAFI635238 O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 14 de março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Cordenadora Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JEOVANNY AMAR AGRICOLA Representante da Empresa VIBRON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 01.755.383/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735456700BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/D F, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 86/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio EP nº 114/04 SIAFI 517801. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 12 de Março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Cordenadora Geral de Convenios FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000001/2024-01. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 20.426.511/0001-87 - AIR GESTAO & PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 8.850,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 13/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Em 13 de março de 2024 WIILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000001/2024-01. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 37.597.436/0001-10 - RENATA ELOISA SANTOS NEVES 04058970901. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de bens permanentes na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 68/2023-IFF. Processo: 25384.000983/2023-42, Ata nº 64/2024-IFF Sandra Aquino Dantas. CNPJ: 50.547.701/0001- 13, no item 01 no valor total de R$ 1.288,00; Ata nº 65/2024-IFF BEMESTAR Produtos Para Industria E Lar Ltda, CNPJ:31.329.142/0001-20, nos itens 03,07,11 e 16 no valor total R$ 28.645,52; Ata nº 66/2024-IFF Stokmetal indústria e Comercio, CNPJ: 32.597.474/001-59 nos itens 04 e 15 no valor total R$ 5.474,34; Ata nº 67/2024-IFF Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ:45.769.285/0001-68, nos itens 05 e 06 no valor total R$ 5.238,32; Ata nº 68/2024-IFF Efraim Recursos Ltda, CNPJ:47.906.362/0001-00, no item 08 no valor total R$ 3.553,40; Ata nº 69/2024-IFF ALP Comercio de Produtos Para Saúde, CNPJ:43.134.552/0001-03, nos itens 09,13,14,20 e 23 no valor total R$ 17.739,25; Ata nº 70/2024-IFF Geração Comercio e Serviço, CNPJ:08.532.500/0001-86, no item 12 no valor R$ 11.500,00; Ata nº 71/2024-IFF RC Moveis, CNPJ:02.377.937/0001-06, no item 22 no valor total R$ 6.000,00; Ata nº 71/2024-IFF Universo da Reabilitação Locomoção e Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ:23.635.109/0001-09, nos itens 24 e 28 no valor total R$ 11.701,90;Ata nº73/2024-IFF Medmach Soluções Hospitalares Ltda-ME,CNPJ:09.608.095/0001-03,no item 25 no valor total de R$ 2.040,00; Ata nº 74/2024-IFF KCRS comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ:21.971.041/0001-03,no item 27 no valor total R$ 10.400,00; Data da assinatura: 06/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 13 de março de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90008/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas IVF Brasil Soluções Laboratoriais Ltda, CNPJ 36.367.739/0001-83, nos itens 1,2,3,5,8,10,11,12 e 15, valor total R$ 7.963,25, Brazdi Importação, Exportação, Com. e Serv. de Prod. Lab. Ltda, CNPJ 08.845.041/0001-90, nos itens 4 e 13, valor total R$ 24.300,96, Awkalab Produtos para Lab. Ltda, CNPJ 04.880.181/0001-49, no item 7, valor total R$ 780,00, Biomedh Microbiotecnologia Ltda, CNPJ 05.305.097/0001-64, no item 9, valor total R$ 1.900,00, Sigma-Aldrich Brasil Ltda, CNPJ 68.337.658/0001-27, no item 14, valor total R$ 3.253,00. O item 6 foi cancelado. Valor total do pregão eletrônico R$ 38.197,21 (trinta e oito mil, cento e noventa e sete reais e vinte e um centavos). LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em fornecer via contratação direta (Inexigibilidade de licitação - art. 74, inc. I da Lei 14.133/2021), o seguinte serviço: Manutenção Sistemática do tipo Preventiva e Manutenção Não Sistemática do tipo Corretiva, para os equipamentos ROMACO: NOACK 1 - CE: 2368, NOACK 2 - CE: 2726, NOACK 3 - CE: 2727, PROMATIC 3 CE 2919 e SIEBLER - CE: 2437,instalados no Centro Tecnológico de Medicamentos - CTM FAR, processo nº 25387.000700/2023-32. O instrumento complementar a esta convocação deverá ser solicitado por meio de endereços eletrônicos: [email protected] . JONNATHAN FERREIRA PREREIRA Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 25386.000655/2020-83. Pregão. Nº 262/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 10.769.033/0001-54 - SENSORWEB SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de março de 2024 até 19 de março de 2025.. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.597,13. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 234/2020. Nº Processo: 25386.000219/2020-12. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.816.526/0001-68 - ZIVA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA.. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 234/2020, com a finalidade de reajustar o valor contratual, na forma determinada pela cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 17/09/2020 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.021,34. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90432/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE EPI (Equipamento de Proteção Individual), para atender as necessidades da Fundação Oswaldo Cruz nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Ceará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIDEC - 14/03/2024) 254420-25201-2024NE000047