DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLA RENATA DA SILVA PACHECO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente da Comissão de Instrução de Processo Ético-disciplinar (CIPE) do PAD Coren-ES nº 4181/2019 (PED Coren-ES nº 0030/2019), no uso de suas atribuições, com fulcro Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora EDSON DANTA ALVES - inscrito no CPF sob o nº *.932.167-, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-lo (art. 28, parágrafo único, "e") - para, caso queira, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias (art. 10, parágrafo único), a serem entregues presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviadas para o e-mail [email protected], pessoalmente e/ou por procurador constituído. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de resposta a esta intimação. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1006/1009 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930. Vitória-ES, 14 de março de 2024. CARLA RENATA DA SILVA PACHECO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG 926473 Nº Processo: 224/2024. Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens rodoviárias e emissão de seguro de assistência em viagem internacional por intermédio de operadora ou agência de viagens, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN/MA, conforme condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Maior Desconto. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL; Contrato nº 029/2021; Partes: COREN-MA e a AMAZONLIMP SERVIÇOS LTDA. Objeto: termo a rescisão unilateral do Contrato n° 029/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motorista; Pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos conforme autos do PAD Nº381/2020 fica rescindido o Contrato n.º 029/2021 com efeito a partir do dia 13/03/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL; Contrato nº 030/2021; Partes: COREN-MA e a AMAZONLIMP SERVIÇOS LTDA. Objeto: termo a rescisão unilateral do Contrato n° 030/2021, que tem por objeto prestação de serviços terceirizados (prestação de serviço de auxiliar administrativo); Pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos conforme autos do PAD Nº381/2020 fica rescindido o Contrato n.º 030/2021 com efeito a partir do dia 13/03/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: Modalidade: Credenciamento nº 002/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas com expertise na prestação de serviços técnico-especializados referentes à cobrança extrajudicial de créditos tributáveis e não tributáveis relativos aos profissionais inscritos no COREN-PA, sem exclusividade e em caráter temporário, enquanto houver o interesse previamente manifestado por esta Entidade, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos, que o integram e complementam, sendo vedada, de antemão, a subcontratação. Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAG E M DO PARÁ E FREIRE, FARIAS E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Vigência: 12 Meses. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 21/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. OBJETO: Prestação de serviços de organização de eventos institucionais. CONTRATADAS: MAIS PROMO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 13.501.014/0001-30, valor total de R$ 41.093,00. C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.349.476/0001-99, valor total de R$ 5.310,54. A7 SUPERIORI REALIZACOES LTDA, CNPJ nº 29.556.151/0001-02, valor total de R$ 30.826,00. BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA, CNPJ nº 11.718.029/0001- 20, valor total de R$ 19.515,92. OKALANGO EVENTOS LTDA, CNPJ nº 32.626.778/0001-05, valor total de R$ 15.573,08. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº. 00006/2023; Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 5006/22. COMUNICADO COREN-PB Nº 404/2023 AUTOR(A): JANAINA VON SOHSTEN TRIGUEIRO; DENUNCIADO(A): ADRIANA DOS SANTOS; Decisão do Plenário em sua 11° ROPCE; CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem ADRIANA DOS SANTOS, tenha cometido ABANDONO DE PLANTÃO; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia no 10604/23 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) RESIDÊNCIA DO PACIENTE, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 16 de novembro de 2023 CÁTIA JUSSARA DE OLIVEIRA PEREIRA Coordenadora da Câmara de Ética ELMA DANTAS VICENTE Conselheira Relatora COMUNICADO COREN-PB Nº 254/2023 AUTOR(A): WÊNIA FERNANDES DE ARAÚJO; DENUNCIADO(A): CLEONICE VITORIANO GALDINO DOS ANJOS; Decisão do Plenário em sua 2° ROPCE; CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem CLEONICE VITORIANO GALDINO DOS ANJOS, tenha cometido INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia no 3989/2022 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) HOSPITAL DA POLICIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- CO F E N , neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 1º de maio de 2023 CÁTIA JUSSARA DE OLIVEIRA PEREIRA Coordenador da Câmara de Ética ELMA DANTAS VICENTE Conselheira Relatora CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO 04º Aditivo ao Contrato nº 07/20. PAD 775/19. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ Nº 12.900.948/0001-82. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses e reajuste dos preços no percentual de -3,7586% pelo índice IGPM, acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Mauro Heleno Justino Dourado. Valor Total: R$ 85.905,24. Vigência: 17/04/2024 a 13/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO COREN-SC EDITAL Nº 1/2023 A Presidente do Coren/SC, no uso de suas atribuições convoca os candidatos do Concurso Público Coren/SC Edital 001/2023: Agente de Registro, Inscrição e Cadastro- Florianópolis - Helena Viertel Antunes; Agente de Registro, Inscrição e Cadastro- Florianópolis - Alexandra Silva dos Santos; Analista de Segurança da Informação - Mauricio Carniel; Analista de Sistemas - Matheus da Rocha Leite; Auxiliar Administrativo - Caçador - Jeferson Drehmer Dias; Auxiliar Administrativo - Florianópolis - Caroline Bitencourt; Auxiliar Administrativo - Lages - Carlos Erivelton Souza. Os candidatos receberão correspondência eletrônica no e-mail e telegrama, fornecido no ato da inscrição, contendo prazo para manifestação e entrega da documentação. MARISTELA A. DE AZEVEDO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Terceiro aditivo ao contrato nº 04/2022. Processo nº 22/2022. Partes: CREA/AC e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 meses (10/03/2024 a 09/09/2024) e ratifica as demais cláusulas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo: 243/2023. Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de Software, contemplando usuários simultâneos ilimitados, para o SISTEMA CORPORATIVO do Crea-AC. Data de abertura da sessão: 25/03/2024 às 10h30 horário de Brasília. Comprasnet - Uasg 926.500. CARMEN BASTOS NARDINO Presidente do CREA-AC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - CPL - CREA/MA Processo Administrativo N° 2738178/2023 - CREA/MA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CREA/MA, torna público o resultado do JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência nº 002/2023, cujo objeto é a o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada do prédio da Sede e das Inspetorias do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CREA/MA, restando CLASSIFICADA a empresa: . E M P R ES A VALOR R$ . Argos Engenharia e Empreendimentos Ltda. 10.304.766,86 O Processo encontra-se com vista franqueada aos interessados na Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão, durante o prazo sucessivo para recurso e contrarrazão de 05 (cinco) dias úteis, a contar da divulgação deste aviso e do relatório de análise na página oficial do CREA/MA, nos termos do art. 109, I, alínea "b", da Lei 8666/93. São Luís (MA), 12 de março de 2024. MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Presidente CPL - CREA/MA