DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ DO CONTRATADO: 04.244.552/0001-04 OBJETO: Serviços de Departamento Pessoal VALOR: R$ 25.646,25 PROJETO: 5001 - Serviços Administrativos VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 16/01/2025 Salvador, 6 de março de 2024 Sérvio Túlio dos Santos de Moura Presidente do CRCBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Homemurbano Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 23.248.665/0001-14 OBJETO: Cessão de uso de plataforme de envio de email marketing VALOR: R$ 4.216,00 PROJETO: 5002 - Tecnologia da Informação VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025 Salvador, 6 de março de 2024 Sérvio Túlio dos Santos de Moura Presidente do CRCBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Santa Cruz Engenharia Ltda. CNPJ DO CONTRATADO: 46.289.513/0001-65 OBJETO: Serviço de fiscalização de obra VALOR: R$ 39.941,22 PROJETO: 5007 - Aquisição, Construção, Instalação e Reforma de sede VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 28/05/2024 Salvador, 4 de março de 2024 Sérvio Túlio dos Santos de Moura Presidente do CRCBA EDITAL DIVULGAÇÃO DE DELEGADOS REPRESENTANTES ELEITOS EDITAL PUBLICADO EM 30/01/2024 O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA) comunica que, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC n. º 1.557/2018, e Edital de Convocação para Registro de Candidatura publicado em 30/01/2024, divulga os Representantes eleitos para a Gestão 2024/2025, conforme relação abaixo: . R E P R ES E N T A N T E R EG I S T R O C I DA D ES . JOSÉ MEIRA DE ALMEIDA BA 0 1 7 4 2 1 / O BRUMADO . JOSÉ VALMIRO DOS SANTOS BA 0 1 0 5 3 6 / O C A M AC A N . JACKLINE VARJÃO GAMA BISPO BA 0 1 6 7 7 8 / O C A M AÇ A R I . ROSEMBERG PEREIRA DE SOUZA BA 0 1 8 8 8 0 / O EUNÁPOLIS . MELQUIADES DE AZEVEDO FERNANDES BA 0 1 2 3 5 2 / O GANDU . VALDO TEIXEIRA DO AMARAL BA 0 1 2 4 7 8 / O I B OT I R A M A . IVAN SILVA SANTOS BA 0 3 0 3 0 7 / O I P I AÚ . JAILSON SILVA SANTOS BA 0 1 3 0 0 2 / O ITAMARA JU . VALDIRENE PINTO LIMA BA 0 1 7 2 0 2 / O LAURO DE FREITAS . DANNA SAMMER QUEIROZ SILVA BA 0 3 0 3 8 0 / O PORTO SEGURO . JHONATA FREITAS DA SILVA CERQUEIRA BA 0 3 8 6 0 9 / O S EA B R A . FÁBIO DOS SANTOS LIMA BA 0 1 9 2 9 0 / O U BA I T A BA Salvador, 14 de março de 2024 SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1, DE 6/10/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, no uso de suas atribuições, considerando o Edital Nº 001/2023 de 06 de outubro de 2023, que regulamenta o Concurso Público para o cargo de Profissional Suporte Técnico - PST/ Serviços Técnico Administrativo - NV/PD 16, torna público conforme o subitem 15.6 do referido edital a CONVOCAÇÃO do candidato abaixo relacionado para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se apresentar na sede do órgão com endereço a Rua Padre Luís Figueira, 324 - Aldeota, Fortaleza - Ceará às 08h00, portanto todos os documentos previstos nos subitens 15.1, 15.2, 15.4 e 15.5 do Edital, para em seguida ser encaminhada ao exame médico admissional e exames complementares (subitem 15.3 e 15.3.1), com lotação prevista para o CRECI Sub- Região Cariri, em Crato/CE, conforme item 1.3 do mesmo Edital. INSCRICAO /NOME 1960880/SIMÃO PEDRO TEIXEIRA NAVARRO. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO DESPACHO DE 07 DE MARÇO DE 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO por INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal 8.666/93 LEIA-SE: CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade ao disposto no art. 24, Inciso X, da Lei Federal 8.666/93 Teresina-PI, 14 de março de 2024 DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2114/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 51.038.911 GUILHERME DA SILVA. CNPJ: 51.038.911/0001-49. Objeto: Aquisição de 10 caixas com 2.500 unidades de copo descartável biodegradável de 200ml para a Sede do CREF4/SP. Data: 08/03/2024. Valor: R$ 1.360,00 (Mil trezentos e sessenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão de Instrução de Processo Ético-disciplinar (CIPE) do PAD Coren-ES nº 1234/2020 (PED Coren-ES nº 0008/2020, instaurado conforme Decisão Coren-ES nº 042/2020), no uso de suas atribuições, com fulcro Resolução Cofen nº 706/2022, vem, por meio deste, CITAR a Senhora JÉSSICA FRAGA DA SILVA - inscrita no CPF sob o nº .073.679-*, e no Coren-ES sob o nº 1430928-TE, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - para, EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do Conselho Regional do Espírito Santo (Coren-ES), no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 90 da Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora MÔNICA MACHADO TOZZI- inscrita no CPF sob o nº .933.137-, e no Coren- ES sob o nº 510162-TE, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - da Decisão Coren-ES nº 105/2023 de 09/11/2023, referente ao PAD Coren-ES nº 4223/2019 (PED Coren-ES nº 0003/2020). Contra as decisões proferidas em primeira instância pelo Plenário do Coren caberá recurso administrativo ao Plenário do Cofen, com efeito suspensivo, contendo os fundamentos do pedido, no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão. Eventual recurso deverá ser entregue presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviado para o e-mail etica@coren- es.org.br, pessoalmente e/ou por procurador constituído. Em caso de mudança de e-mail ou solicitação de cópia do processo, entrar em contato com o Setor de Ética por meio do e-mail [email protected]. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de resposta a esta intimação. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1016 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930. Vitória-ES, 14 de março de 2024. WILTON JOSÉ PATRÍCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do Conselho Regional do Espírito Santo (Coren-ES), referente ao PAD Coren-ES nº 0361/2019 (PED Coren-ES nº 0009/2019), no uso de suas atribuições, com fulcro Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR o Senhor RUBENS XAVIER LEME- inscrito no CPF sob o nº .184.098-, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-lo (art. 28, parágrafo único, "e") - para, caso queira, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias (art. 10, parágrafo único), a serem entregues presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviadas para o e-mail [email protected], pessoalmente e/ou por procurador constituído. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de resposta a esta intimação. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1006/1009 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930. Vitória-ES, 14 de março de 2024. WILTON JOSÉ PATRÍCIO caso queira, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 28 da Resolução Cofen nº 706/2022, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviada para o e-mail [email protected], pessoalmente e/ou por procurador constituído. Cumpre- nos informar que o processo terá continuidade independentemente de resposta a esta citação. Informamos que os autos do processo foram encaminhados para o e-mail constante no cadastro da profissional e que se encontram disponíveis para consulta na sede do Coren-ES, localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1016 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930. Vitória-ES, 14 de março de 2024. CARLA RENATA DA SILVA PACHECO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente da Comissão de Instrução de Processo Ético-disciplinar (CIPE) do PAD Coren-ES nº 3473/2019 (PED Coren-ES nº 0008/2019), no uso de suas atribuições, com fulcro Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora VANESSA FERREIRA DE LIMA - inscrita no CPF sob o nº *.905.167-, e no Coren- ES sob o nº 6420-ENF-P, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - para, caso queira, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias (art. 10, parágrafo único), a serem entregues presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviadas para o e-mail