DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. PROJETO/ATIVIDADE: Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Rhazyel de Pinho Miranda. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 2024/6-000086-5. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do VII Seminário Nacional de Engenharia de Avaliações e Perícias, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Edson Luiz Haluch. PROCESSO Nº: 2024/6-000098-9. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Curso - Projetos de Condomínio e Loteamento, Produção Orgânica e Laudos Ambientais, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos. PROCESSO Nº: 2024/6-000102-8. CONVENIADA: Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ibaiti. CNPJ: 84.788.132/0001-10. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Seminário Por Trás de Uma Xicara de Café, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Viviane Chueiri. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DO CREA-RS, INCLUINDO A AVALIAÇÃO DO AMBIENTE DE CONTROLES INTERNOS RELACIONADOS AOS SEGUINTES PROCESSOS: CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, OPERACIONAL, PATRIMONIAL , ADMINISTRATIVO, PESSOAL, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS E RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE, COMPOSTO PELO SERVIÇOS, SENDO O LOTE I COMPOSTO POR AUDITORIA ÁREA CONTÁBIL / ORÇAMENTÁRIA / FINANCEIRA / AUDITORIA ADMINISTRATIVA E AUDITORIA DE RECURSOS HUMANOS, COM ENTREGA DE RELATÓRIO SEMESTRAL - deste Aditivo: Substitui-se a fiscal do contrato a funcionária Sonia Maria dos Reis Machado, matrícula funcional n. 726, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 550, de 09 de outubro de 2023, assinada em 10 de outubro de 2023, pela funcionária Aline Brião do Amaral, matrícula funcional n. 1336, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 79, de 09 de fevereiro de 2024, assinada em 09 de fevereiro de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE40/23. Contrato: PS066/2023. Processo: 2023.000017226-3. Assinatura: 12/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Pedro Osório Corrêa pela DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES S/S. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: SENIO ANISIO FRIES. Espécie: 10° Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 02 (dois) veículos da Inspetoria do CREA-RS em Três Passos/RS. Contrato LG003/2015. Modalidade: Orçamento 046/2015. Processo: 2015012592. Valor: R$230,00 mensal/veículo. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Senio Anisio Fries. Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM LAJEADO - deste Aditivo: Inclui-se como fiscal do contrato o funcionário Arquiteto Leonnardo David de Mesquita Strenge Tórgo, matrícula funcional n. 1487, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 41, de 18 de janeiro de 2024, assinada em 18 de janeiro de 2024, bem como o funcionário Arquiteto Cleiton Alcântara de Souza, matrícula funcional n. 1503, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 42, de 18 de janeiro de 2024, assinada em 18 de janeiro de 2024. Modalidade: Tomada de Preço - TP16/2023. Contrato: PS062/2023. Processo: 2023.000005109-1. Data da assinatura: 15/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE INTIMAÇÃO O Coordenador da Comissão de Ética Profissional instituída pelo Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, no uso de suas atribuições e face o que dispõe o § 2º do art. 18 da Resolução nº 1004 do Confea, tendo em vista que o Eng. Civil AMAURI RIBEIRO DE LIZ (Registro/Visto Crea-SC n. 033260-2- RNP n. 2500775607) não é encontrado no endereço informado pelo mesmo, estando em local incerto e não sabido, vem pelo presente INTIMÁ-LO a comparecer na Sede deste Conselho, sito à Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, CEP 88034-001, no dia 09 (nove) de abril de 2024, às 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos), a fim de promover ato de seu interesse nos autos do processo administrativo n. 6-230000031-0, sob pena de revelia. ROGÉRIO GOMES ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 004/2024. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de seguro. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Porto Seguro Auto Frota. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.012 - Seguros em Geral. Valor total da Apólice: R$ 3.310,91 (três mil trezentos e dez reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 28/02/2025. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 12 de maço de 2024. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 845.4. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Apólice de seguro para 02 veículos do CRF/MG. Conteúdo: Renovação da vigência da apólice. Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor anual: R$ 3.495,36. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 657.7. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do contrato telefonia e internet banda larga para a seção Leste de Minas do CRF/MG, em Governador Valadares. Contratada: Claro NXT Telecomunicações S.A. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor anual: R$ 2.400,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 653.7. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa e internet banda larga para a Zona da Mata, em Juiz de Fora/MG. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor anual: R$ 3.000,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024 CONTRATO N° 009/2024 DISPENSA N°005/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: R1 COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA EIRELI-ME CNPJ nº 18.296.153/0001-93 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CELULARES PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) Dotação: 6.2.2.1.1.02.02.03.002 - Máquinas e aparelhos de escritório FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93 PERÍODO: 30 dias podendo ser prorrogado por igual período. João Pessoa/PB, 12 de março de 2024. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024 CONTRATO N° 010/2024 DISPENSA N°006/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: SOMESSO MEDICINA DO TRABALHO E PERICIA MEDICA CNPJ nº 00.490.820/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERICIA CARDIOLOGICA PARA AVALIAÇÃO DE SAÚDE DE UMA FUNCIONARIA DO CRFPB VALOR TOTAL: R$ 1.315,00 (um mil, trezentos e quinze reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 -Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93 VIGENCIA: 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período. João Pessoa/PB, 12 de março de 2024. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, torna público, nos termos dos Art. 24, II da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece a dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CELULARES PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) em favor da empresa R1 COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA EIRELI-ME inscrita no CNPJ nº 18.296.153/0001-93. A contratação poderá ser acobertada por dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei. João Pessoa/PB, 12 de março de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, torna público, nos termos dos Art. 24, II da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece a dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE PERICIA CARDIOLOGICA PARA AVALIAÇÃO DE SAÚDE DE UMA FUNCIONARIA DO CRFPB. A Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 1.315,00 (um mil, trezentos e quinze reais) em favor da empresa SOMESSO MEDICINA DO TRABALHO E PERICIA MEDICA inscrita no CNPJ nº 00.490.820/0001-09. A contratação poderá ser acobertada por dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei. João Pessoa/PB, 12 de março de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 154/2023 - Pregão Eletrônico nº 037/2023 - Objeto: Confecção de materiais gráficos (etiqueta, filipeta e pasta para diploma) para o CRF-SP, HOMOLOGADO à: Item 1: Mluz Servicos Ltda. - CNPJ: 18.255.023/0001-02 - Valor: 6.400,00; Item 2: Rafael Silva Cardoso Marques - CNPJ: 39.817.907/0001-83 - Valor: 6.000,00; Item 3: Inlabel Soluções em Rótulos Adesivos Ltda. - CNPJ: 20.772.716/0001-14 - Valor: R$ 3.588,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA: 002/2022. Processo Administrativo: 019/2022. Contrato: 011/2022. Contratante: VPP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Engenharia para Reforma do Prédio institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2º Região - CREFITO-2, com fornecimento de material e mão de obra, situado na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. 8º Termo Aditivo ao Contrato, vigência, sendo do dia 11/03/2024 até o dia 31/03/2024 ou até o término da Obra, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 4.945.964,14 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). 14/03/2024. RONALDO MARQUES DE ALMEIDA. Pregoeiro