DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500143 143 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 13 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7369/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2019 - PROC. SEI Nº 14502.004910/2020-77- CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3, no uso das suas atribuições legais, e Considerando o Parecer Jurídico de id 0553463, constante dos autos do PROC SEI nº 14558.000025/2024-05; Considerando o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal; Considerando o quanto consta do item 6, do Capítulo XIII, do Edital de Concurso Público nº 001/2019; resolve: Art. 1º - PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2019, realizado pelo CREFITO-3, cuja publicação de homologação deu-se no Diário Oficial da União de 21/03/2022, página 169, Seção 3, destinado ao preenchimento de empregos públicos para esta Autarquia. RAPHAEL MARTINS FERRIS CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2020 Processo nº 11419. Contratante: CREFITO-8. Contratada: INSAT - Saúde Ocupacional LTDA., CNPJ 08.411.917/0001-90. Objeto: prestação de serviços de medicina ocupacional. Vigência 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor reajustado: 3.550,64,00. Rubrica orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho. Curitiba, 14 de março de 2024. Patrícia Rossafa Branco. Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Proc. Adm. nº 24.7.000000253-1. Contratada: Brasal Combustíveis Ltda - CNPJ: 00.097.626/0001-68. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), pelo período de 12 (doze) meses, para atender a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal. Fundamento Legal: art. 15 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 22 do Decreto nº 7.892/13. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Global Estimado: R$ R$ 15.556,95. Dot. Orç.: 6.2.2.1.1.33.90.30.001. Fiscal do Contrato: Flávia Feitosa Brandão. Assinam: Dra. Lívia Vanessa Ribeiro Gomes Pansera, Presidente do CRM-DF, o Sr. Alsene Beserra da Silva e Fernanda Cruz Jesus, Representantes Legais da Contratada. Data da Assinatura: 04/3/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 24, de 13 de março de 2024, torna pública o seguinte edital: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 01/2024 - Processo nº 24.1.000000330-5. Objeto: Contratação de serviços continuados de agente integração para recrutamento, seleção capacitação, preparação e disponibilização de estagiários, bem como a gestão dos respectivos contratos de aprendizagem a serem selados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Data da Sessão: 19/03/2024 às 08hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e [email protected]. Data da Assinatura: 13 de março de 2024. MARCILIO MARQUES DE MORAES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO - DR. ADRIANO XERFAN PINTO DE SOUZA - CRM-PA 6793. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e consoante Acórdão emitido pelo CRM-PA, já transitado em julgado, nos autos do Processo Ético-Profissional n.17/2021 vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PU B L I C AÇ ÃO OFICIAL, prevista na letra "C" do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR. ADRIANO XERFAN PINTO DE SOUZA - CRM-PA 6793, por infração ao artigo 59 do Código de Ética Médica. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do CRM-PA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 PROCESSO Nº 11/2020 1. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ nº 07.797.967/0001-95. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: a assinatura anual de acesso a sistema informatizado de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. 4. Amparo Legal: art. 57, II, d da Lei n. 8.666/93. 5. Valor global: R$ 9.766,56. 6. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. 7. Data de assinatura: 22/02/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis - Representante Legal. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL CNPJ 31.027.527/0001-33 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo o disposto no art. 24, inciso I, da Lei n. 3.268/57, convoca os senhores médicos para a Assembleia Geral a realizar-se no dia 15 de abril de 2024, na sua sede, à Praia de Botafogo, 228, Anexo à 119/B, Auditório Júlio Sanderson, Botafogo, para a apresentação das contas do exercício de 2023. A primeira convocação será às 08:30 horas, com a maioria absoluta de seus membros, não sendo atingido o coeficiente legal de comparecimento, haverá uma segunda e última convocação, às 09 horas, com qualquer número de membros presentes. Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. WALTER PALIS VENTURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE R ES U LT A D O S O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MATO GROSSO - CRMV-MT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-MT. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL CRO-AL Nº 1/2024 Assembleia Geral Extraordinária O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, nos termos do Regimento Interno do CRO-AL, CONVOCA para Assembleia Geral Extraordinária no formato presencial, os Cirurgiões-Dentistas inscritos e quites com a tesouraria até 2023, para apreciação do Processo de Prestação de contas do exercício 2023, no dia 25 de março de 2024 na sede do CRO-AL, às 9h:00horas, em primeira convocação, com a maioria absoluta dos inscritos e às 09:30horas em segunda e última convocação, com qualquer número de Cirurgiões-Dentistas presentes. Constarão da ordem do dia apreciação da Prestação de Contas e Leitura do Relatório de Gestão do Exercício de 2023. Maceió/AL, 13 de março de 2024. CARLOS ALBERTO DE MACÊDO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: CONTRATADA: daniel elias garcia ltda (CNPJ: 27.874.310/0001-91). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de leiloeiro oficial. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 08/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. Processo nº 079/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. WILSON ANDRIANI JUNIOR. Presidente do CRO/SC CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 392/2023 - O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo torna público que no dia 22/03/2024 às 11:00hs fará realizar a quarta sessão pública da Concorrência Pública n.º 01/2023 em obediência ao subitem 13.5 do edital, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Local: Av. Paulista, 688 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909. Informações pelo telefone (11) 3549-5500 ou pelo e-mail: [email protected]. São Paulo, 14 de março de 2024. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 20ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 20ª REGIÃO, no uso das atribuições do art. 17 da Lei nº 2.800 de 18 de junho de 1956, e nos termos da sentença no processo nº 5004667-55.2019.4.03.0000 que tramitou na Justiça Federal da 3ª região, mediante as condições estipuladas no edital normativo nº 01/2024 disponibilizado na página (www.crqxx.gov.br) partir das 16h desta data, por fim em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, torna público a abertura do processo para realização das Assembleias de Delegados Eleitores 2024 para provimento de vagas de Conselheiros Regionais, titulares suplentes, membros do Plenário da Autarquia. Todas as etapas de inscrição e credenciamento serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico (www.crqxx.gov.br) conforme cronograma constante do Anexo-I do edital normativo nº 01/2024. LUIZ MARIO FERREIRA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCURSO PÚBLICO O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pernambuco - CORE-PE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Edital nº 01, de 19 de setembro de 2023, torna público o Resultado Final dos candidatos aprovados no Concurso Público. O Resultado Final em sua íntegra foi publicado nos endereços eletrônicos do Core-PE (https://core-pe.org.br/) e do Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br), para consulta dos candidatos e interessados. O resultado divulgado tem caráter oficial. Em 8 de março de 2024. ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR