DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500146 146 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o resultado do Processo Administrativo nº 169/2023 - Chamada Pública nº 003/2023, cujo objeto é selecionar entidade de ATER privada, com ou sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para execução de serviços de ATER com o intuito de apoiar, incentivar e facilitar a expansão das atividades alternativas e economicamente viáveis à promoção do uso e reuso e acesso à água para consumo e produção agroalimentar humano e animal nas UFPA do Rio Grande do Sul, conforme lote e beneficiários(as) definidos(as) neste edital, em favor da entidade vencedora, no seu respectivo lote: LOTE 1 - INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO, CNPJ: 06.942.198/0001-09, conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Brasília, 14 de março de 2024. YARA RÉGIA Presidente da Comissão de Seleção ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 39/2023/AGEDOCE Contratado(a): MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG, CNPJ: 18.348.094/0001-50. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Aimorés/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 406.521,60 (quatrocentos e seis mil, quinhentos e vinte e um mil reais e sessenta centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 01D/2023/AGEDOCE Contratado(a): MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG, CNPJ: 18.401.059/0001-57. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de João Monlevade/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 374.217,47 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 30 de novembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 2/2024/AGEDOCE Contratado(a): MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, CNPJ: 66.229.634/0001- 29. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Santa Bárbara do Leste/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 268.242,45 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 40/2023/AGEDOCE Contratado(a): MUNICÍPIO DE VIÇOSA/MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Viçosa/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 340.932,07 (trezentos e quarenta mil, novecentos e trinta e dois reais e sete centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PORTALEGRE CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 82 diplomas no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, sob os n°s 41807 á 41890, livros de registros n° 127 a 128. www.up.edu.br/diplomas Curitiba, 14 de Março de 2024 ROBERTO DI BENEDETTO Reitor CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINORTE MANAUS CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (QUARENTA E TRÊS) diplomas no período de 20/02/2024 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 311715 a 313340], [livro 2 registro 312030 a 313287], [livro 3 registro 312774 a 313141], [livro 4 registro 312713 a 313294] e [livro 6 registro 312762 a 313337]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus-AM, 1º de março de 2024 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diploma no período 21/02/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 311955 a 311956]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 23 de fevereiro de 2024 ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diploma no período 27/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 312662 a 313334] e [livro 19- registro 312911 a 312917]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 23 de fevereiro de 2024 ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTO UNIVERSITÁRIO DE JALES Associação Educacional de Jales - CPNJ. 50.575.976/0001-60 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 06/02/204 a 16/02/2024, no seguinte livro de registro: Livro Digital 05 - registros nº 432 a 442. Os Livros 81 a 82 - registros nº 13692 a nº 13747 no período 10/12/2023 a 30/12/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales, 13 de março de 2024. OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI CNPJ: 04.986.320/0117-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (TRINTA E SETE) diplomas no período de 19/02/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 15- registro 311345 a 311367], [livro 16- registro 311381 a 311722] e [livro 17- registro 311437 a 312282]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina-PI, 23 de fevereiro de 2024 MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES Diretor de Unidade AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro do Hospital Maternidade Dr Antônio Martins Portalegre - RN, através da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 001/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, às 09:00 horas do dia 27 de março 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente para suprir a demanda do Hospital Maternidade Dr Antônio Martins, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da ASSOCIAÇÃO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Associação na Rua Dr Antônio Martins, 97 - Centro, Portalegre -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 13 de março de 2024. WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES