DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500147 147 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82 (OITENTA E DOIS) diplomas no período de 21/02/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 311928 a 312087]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras-BA, 23 de Fevereiro de 2024 MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas nos períodos de 08/02/2023 a 08/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 310204 a 310206] [litro 2- 302965 a 306597]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal-RO, 23 de fevereiro de 2024 JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E OITO) diplomas no período de 26/02/2024 a 27/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 312386 a 312776], [livro 34- registro 312635 a 312770], [livro 35- registro 312684 a 312708] a [livro 36- registro 312637 a 312665]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 1º de Março de 2024 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 96 (NOVENTA E SEIS) diplomas no período de 20/02/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 311472 a 311738], [livro 34- registro 311505 a 312261], [livro 35- registro 311479 a 312167] a [livro 36- registro 311510 a 312248]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 23 de Fevereiro de 2024 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VILHENA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0002-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 117 (CENTO E DEZESSETE) diplomas no período de 26/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 312906 a 313130]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vilhena-RO, 1º de março de 2024 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 5 diplomas no período em 01/02/2024 a 01/03/2024, sob os n°s 1550 a 1554, livros de registros n° 16. www.cesuca.edu.br/diplomas Cachoeirinha, 14 de Março de 2024 RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA Reitor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9A/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE REDE WIRELESS, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 26/03/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 09:00h do dia 15/03/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE CARREGADORES, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 25/03/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 09:00h do dia 15/02/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 0011/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Lavanderia Industrial, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 15/03/2024. Data da sessão: 01/04/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL; CNPJ: 28.196.889/0001-43; Processo: 433/18; Contrato nº 004/2019; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviço de Seguro de Vida em Grupo; Vigência: 02 (dois) meses a partir de 29/02/2024; Assinatura: 28/02/2024. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO: TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA; CNPJ: 08.279.286/0001-06; Processo: 670/19; Contrato nº 005/2020; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviços de Suporte Médico e Enfermagem, incluindo locação de ambulância UTI; Vigência: 90 (noventa) dias a partir de 06/03/2024; Assinatura: 05/03/2024. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica N° 127/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ervália - Mg Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 08/03/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 238/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pedreiras - Ma Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária E Pesca - Semap. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 20/11/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 254/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Igreja Nova - Al Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 11/03/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 354/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Filadélfia - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/03/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 376/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Aporá - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Irrigação E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 16/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 418/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Teresina - Pi Através Da Secretaria De Produção Agropecuária - Semp. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 29/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 419/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Várzea Nova - Ba Através Da Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Recursos Hídricos. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 28/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 432/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Limoeiro Do Norte Através Da Secretaria De Atividades Econômicas, Recursos Hídricos E Energéticos E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/03/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 433/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Capim Grosso - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 08/03/2024