DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected] - sites: www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas. com.br - telefones: (54) 3231 4219 e 3003-5455. Vacaria - RS, 14 de março de 2024 MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Presidente do CONDESUS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 AVISO DE ABERTURA DE CONTRATAÇÃO DIRETA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA CIMPAR, torna pública a Dispensa de Licitação com base na lei 14.133/2021, que tem por objeto: Contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI), para atuar na Coordenação do Programa "CASTRAMOVEL" promovido pelo CIMPAR em favor dos Municípios consorciados, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Estará recebendo as propostas no dia 20 de março de 2024, de 10h às 16h. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Proc. 11/2024. Registro de Preços para compra eventual de 39 veículos tipo ambulância furgão, para 20 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 28 (vinte e oito) de março de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 14 de março de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos. Habilitada a empresa BIOMED LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., CNPJ nº 54.719.356/0001-09, para atuar junto ao município de ASSIS. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Assis, 14 de março de 2024. IDA FRANZOSO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - M U LT I V I X AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Multivix Vitória Empresa Brasileira de Ensino Pesquisa e Extensão S/A - Multivix 01.936.248/0001-21 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.031 [um mil e trinta e um] diploma(s), no período de 31/10/2022 a 15/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registros nº: 001 e 002, 004 a 364, 366 a 494, 496, 498 a 508, 510 a 711, 713 a 715, 717 a 788, 790 a 853, 855 a 921, 923 a 948, 950 a 952, 954, 956 a 980, 982 a 1006, 1008 a 1015, 1017 a 1030, 1032 a 1049]. A relação do(s) diploma(s) registrado(s) poderá ser consultada no endereço https://multivix.webapp.abaris.com.br/diploma Vitória/ES, 7 de março de 2024 LEILA ALVES CÔRTES MATOS Diretora Geral ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 787 diplomas no período de 8 de Fevereiro de 2024 a 8 de Março de 2024, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 1 - registro nº 1], [Livro 2 - registros nº 148 a 190], [Livro 3 - registros nº 149 a 180], [Livro 7 - registros nº 96 a 131], [Livro 8 - registros nº 36 a 47], [Livro 9 - registros nº 87 a 96], [Livro 10 - registros nº 107 a 130], [Livro 12 - registros nº 60 a 67], [Livro 14 - registros nº 75 a 82], [Livro 15 - registros nº 110 a 125], [Livro 17 - registros nº 70 a 92], [Livro 18 - registros nº 24 a 49], [Livro 21 - registros nº 83 a 97], [Livro 22 - registros nº 153 a 167], [Livro 23 - registros nº 107 a 139], [Livro 24 - registros nº 130 a 155], [Livro 25 - registros nº 71 a 86], [Livro 29 - registros nº 14 a 28], [Livro 30 - registros nº 44 a 76], [Livro 31 - registros nº 28 a 40], [Livro 33 - registros nº 81 a 103], [Livro 34 - registros nº 33 a 40], [Livro 36 - registros nº 22 a 28], [Livro 37 - registros nº 72 a 97], [Livro 38 - registros nº 28 a 35], [Livro 39 - registros nº 42 a 65], [Livro 40 - registros nº 51 a 60], [Livro 43 - registros nº 93 a 109], [Livro 44 - registros nº 443 a 521], [Livro 56 - registros nº 7 a 10], [Livro 58 - registros nº 28 a 95], [Livro 59 - registros nº 11 a 26], [Livro 60 - registros nº 8 a 57], [Livro 61 - registro nº 2], [Livro 62 - registro nº 2], [Livro 63 - registros nº 2 a 6], [Livro 64 - registros nº 2 a 9], [Livro 65 - registros nº 2 a 4]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br Jundiaí, 8 de março de 2024 JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS Diretor Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 diplomas no período de 6 de Janeiro de 2021 a 1 de Fevereiro de 2021, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 82 - registro nº 140], [Livro 88 - registros nº 106 a 110], [Livro 101 - registros nº 120 a 147], [Livro 113 - registro nº 145], [Livro 117 - registros nº 164 a 184], [Livro 123 - registro nº 44], [Livro 129 - registro nº 24], [Livro 131 - registros nº 98 a 99], [Livro 133 - registro nº 108], [Livro 136 - registro nº 5], [Livro 137 - registros nº 47 a 67], [Livro 138 - registros nº 6 a 9], [Livro 139 - registros nº 3 a 8], [Livro 140 - registros nº 3 a 27], [Livro 141 - registro nº 1],. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br Jundiaí, 1 de Fevereiro de 2021 JOÃO ANTÔNIO VASCONCELLOS Diretor de Graduação ESTALEIRO ITAJAI S/A CNPJ/MF nº 00.355.092/0001-22 NIRE 42300022926 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 20 de dezembro de 2023, às 10h (dez horas), na sede social da Companhia localizada na Rua Herta Thieme, nº 244, 1º Distrito Industrial, Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, CEP 88305-620. P R ES E N Ç A : Presente os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei nº. 6.404/76. MESA: Assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente, o (a) Sr (a) Luis Filipe Cristiano de Sousa Syder, que convidou a mim, Carlos Alberto Muneratti para secretariá-lo(a). ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a reeleição, nomeação e posse dos diretores da Sociedade; (ii) fixar a remuneração global dos administradores da Sociedade; (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembléia, após discussão das matérias estabelecidas na Ordem do Dia, os acionistas deliberaram por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) a reeleição, nomeação e posse do Sr. Luis Filipe Cristiano de Sousa Syder, cidadão português, casado, contador, portador do RNE nº V556946-4, inscrito no CPF sob o nº .487.769-*, domiciliado na Rua Herta Thieme, nº 244, 1º Distrito Industrial, Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, CEP 88305-620, para o cargo de Diretor Presidente, e o Sr. Carlos Alberto Muneratti, cidadão brasileiro, casado, contador, portador do RG nº 13.396.968-X, inscrito no CPF sob o nº .302.088-*, residente e domiciliado na Rua Camboriú, nº 894, Fazenda, Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, CEP 88301-451, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, ambos com mandato de 1 (um) ano, com término em 31 dezembro de 2024. (ii) a fixação da remuneração global dos administradores no montante anual de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata na forma de sumário, como faculta o Art. 130, § 1º da Lei nº. 6.404/76, que depois de lida e aprovada foi assinada pelos membros da mesa, administradores eleitos e acionistas presentes. ASSINATURAS: Luis Filipe Cristiano de Sousa Syder - Presidente da Mesa; Carlos Alberto Muneratti - Secretário da Mesa. Diretores eleitos: Luis Filipe Cristiano de Sousa Syder - Diretor Presidente; Carlos Alberto Muneratti - Diretor Administrativo e Financeiro. Acionistas: Global Spectre, LDA - Por: Henrique Gomes Ferreira Abecassis - Representante Legal; Henrique Gomes Ferreira Abecassis; Empresa Nacional de Empreendimentos Navais Ltda - Por: Carlos Alberto Muneratti - Representante Legal. A presente Ata foi arquivada na Jucesc sob o nr. 20245856382, Protocolo 245856382 de 30/01/2024, autenticada digitalmente e assinada em 31/01/2024 por Luciano Leite Kowalski - Secretário-geral em exercício. LUCIANO LEITE KOWALSKI Secretário-geral Em Exercício FACULDADE UNINASSAU ARACAJU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (VINTE E CINCO) diplomas no período 21/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 311791 a 311815]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju-SE, 21 de fevereiro de 2024 CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (Quarenta e quatro) diplomas no período de 20/02/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 311519 a 312286], [livro 13- 311597 a 311990], [livro 17- 311586 a 311588]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico