DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500150 150 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA CNPJ: 04.073.841/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (Um) diplomas no período de 22/02/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 23- registro 312172]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas-BA, 23 de fevereiro de 2024 KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME CNPJ: 63.182.539/0001-29 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diploma no período de 23/02/2024 a 28/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8- registro 312362 a 313070]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista-BA, 1º de março de 2024 CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA CNPJ/MF 82.703.042/0001-53 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES Ficam convocados os membros do Conselho de Representantes, composto pelos delegados nomeados pelos Sindicatos filiados à FEPASC, para se reunirem virtualmente em Assembleia Geral Ordinária, em 25/03/2024, às 10h, em primeira convocação, e, nos termos dos artigos 23º, 24º, caput, e 46º do Estatuto, às 10:30h, em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) ciência e apreciação do parecer, expedido pelo Conselho Fiscal, sobre a prestação de contas da Diretoria da FEPASC, relativamente ao exercício de 2023; e (ii) prestação anual de contas referentes ao exercício de 2023, incluindo deliberação sobre o relatório da Diretoria, o Balanço do Exercício financeiro e o balanço patrimonial comparado. O link para acessar a videoconferência será enviado, por e-mail, aos membros do Conselho de Representantes em até 30 (trinta) minutos antes do início da Assembleia Geral Ordinária. Curitiba, 12 de março de 2024. FELIPE BUSNARDO GULIN Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SANTA HELENA Empresa vencedora: Lote 01 - R$99.804,00 - AMB Transportes Ltda., - CNPJ: 10.275.087/0001-63 - Objeto: O objeto da presente seleção pública de fornecedor (Pregão) é a locação mensal de veículo com tração 4 x 4, que atenda as exigências constantes do termo de referência, edital e anexos. Licitações-e - 1039.755. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024 Ratificação - Dispensa de Licitação Emergencial. Ratifico a Dispensa de Licitação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 3.200 L de Óleo Diesel S-10 e 15.000 L de Gasolina Comum, através da empresa J. L. OLIVEIRA & BARROS LTDA, CNPJ: 13.113.477/0004-78, pelo valor total de R$ 117.600,00. Tal aquisição foi feita com recursos do projeto "CV. 5350.0109191.18.4 - PEAC GEOGRAFIA 2018-2020". RENATA SILVA MANN Presidente da Fundação DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024 Ratificação - Dispensa de Licitação Emergencial. Ratifico a Dispensa de Licitação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21, objetivando a contratação do seguinte serviço: Conserto em refrigerador 2° a 8°C marca Indrel Scientific, através da empresa MRS SERVICOS, MANUTENCAO E REPARACAO EM MAQUINAS LTDA, CNPJ: 11.334.050/0001-2, pelo valor total de R$ 4.960,00. Tal aquisição foi feita com recursos do projeto "TC 054/2023 - Estudo Clínico FLQ-02-IB Influenza". RENATA SILVA MANN Presidente da Fundação FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.150224.0065 consistente contratação de manutenção corretiva do BD FACSCanto II. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 26/02/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais) - Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0007-93. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.280224.0012 referente a aquisição de vinte kits Biopur kit extração mini spin plus - 250 extrações. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 06/03/2024 por Antônio Vinicius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - Contratada: MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ n° 04.645.160/0001-49. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública Contratação de Serviços Pessoa Jurídica Processo nº 0153.050224.0053 - Contratação de empresa para locação de equipamentos de tecnologia da informação (smartphone, notebook, processador, monitor e nobreak). Fundamento Legal: art. 24, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 06/2021 Telessaúde UFPA. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 05/03/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 14.420,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte reais) - Contratada: CAITANO ALUGUÉIS DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS LTDA, CNPJ Nº 44.723.969/0001-66. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 449872023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Pegasus Vertex, Inc. Objeto: Aquisição de Aplicativo Integrado de Gerenciamento Laboratorial de Banco de Dados. Valor: 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 12 de março de 2024. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa de Licitação - Espécie: 4º Termo de Aditamento; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - CNPJ 61.600.839/0001-55; Objeto do contrato: prestação dos serviços visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção de integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º,Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, título III, Capítulo IV, seção IV, entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente; Objeto do aditamento: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste do contrato de 3,71%, seguindo o índice INPC; Valor global do aditamento: valor total estimado será de até R$ 14.906,40 (quatorze mil, novecentos e seis reais e quarenta centavos); Data de assinatura do aditamento: 02/02/2024. Rodrigo Cutri - Presidente. CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Compras 321/2021 - Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/2022; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: WORKNOW TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 37.946.757/0001-82; Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados de suporte, manutenção e atualização de software destinados à integração dos sistemas ERP/TOTVS e MOODLE; Objeto do aditamento: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste do contrato de 5,764%; Valor global do aditamento: R$ 10.997,52 (dez mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos); Data de assinatura do aditamento: 11/01/2024. Rodrigo Cutri - Presidente. CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 019/2022 - Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 014/2023; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 04.198.254/0001-17; Objeto do contrato: Contratação de serviços serviços de licenciamento anual Adobe Creative Cloud for Enterprise All Apps/Multiple Platforms/Subscription New/HED Shared Device Education License Lab and Classroom - 40 (quarenta) licenças; Objeto do aditamento: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste do contrato de 3,3526%, seguindo o índice IPCA ; Valor global do aditamento: R$ 57.892,80 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); Data de assinatura do aditamento: 01/03/2024. Rodrigo Cutri - Presidente. FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO CNPJ da mantenedora: 60.191.244/0001-20 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Universidade do Vale do Paraíba informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 10/10/2023, no Livro G-2023, registro nº 031.804 e 468 (quatrocentos e sessenta e oito) diplomas no dia 23/02/2024, no Livro G-2024, dentro da sequência numérica: registros nº 031.832 a 032.303. As Informações dos diplomas registrados estarão disponíveis para consulta em até quinze dias, no endereço https://www.univap.br/univap/institucional/diplomas-registrados São José dos Campos, 14 de março de 2024. ALBERTO EUGENIO CANHOTO Secretário-Geral