DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: [email protected] Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030. Recife, 13 de março de 2024. CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO Pregoeiro INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Sul Fluminense mantida pelo Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda sob CNPJ 29.065.018/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 134 (cento e trinta e quatro) diplomas no período de 30/05/2022 a 01/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 002, Registro nº 704 a 837. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fasfsul.com.br/ Volta Redonda - RJ, 18 de setembro de 2023. CLAUDIO ALVARES MENCHISE Diretor-Geral INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ CNPJ: 03.119.820/0001-95 BALANÇO PATRIMONIAL - LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO - EM MILHARES DE R EA I S BALANÇO PATRIMONIAL - LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais AT I V O N OT A 2023 2022 CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa 4 3.897 2.698 Recursos Vinculados a Convênio 5 39.042 38.880 Créditos a Receber 6 1.274 11.758 TOTAL DO CIRCULANTE 44.213 53.336 NÃO CIRCULANTE Depósitos Judiciais 56 56 Imobilizado 7 23.750 21.117 Intangível 8 131 173 TOTAL DO NÃO CIRCULANTE 23.937 21.346 TOTAL DO ATIVO 68.150 74.682 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE Fo r n e c e d o r e s 115 105 Obrigações Sociais e Trabalhistas 9 1.687 1.505 Obrigações Tributárias 14 18 Outras Contas a Pagar 10 980 404 Obrigações Recursos Convênios 11 38.391 48.952 TOTAL DO CIRCULANTE 41.187 50.984 NÃO CIRCULANTE Outras Contas a Pagar 56 56 Investimento c/ Recursos Convênios 12 21.742 18.911 TOTAL DO NÃO CIRCULANTE 21.798 18.967 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Social 13 4.731 5.229 Superavit/(Deficit) Acumulado 13 434 (498) TOTAL PATRIM. LÍQUIDO 5.165 4.731 TOTAL DO PASSIVO 68.150 74.682 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais N OT A 2023 2022 Receita Operacional Líquida 15 33.583 27.346 Custo das Atividades 16 (24.041) (19.399) Superavit Bruto 9.542 7.947 Despesas Operacionais Despesas com Pessoal 17 (2.654) (2.553) Desp. Gerais e Administrativas 18 (5.706) (5.187) Despesas Tributárias 19 (1.260) (1.094) Outras Receitas e Despesas 20 Doações e Prêmios recebidos 295 226 Alienação de Bens do imobilizado - 2 Outras Despesas (29) (72) Superavit/(Deficit) Antes do Result. Financ. 188 (731) Receitas Financeiras 365 318 Despesas Financeiras (119) (85) Resultado Financeiro Líquido 21 246 233 Superavit/(Deficit) do Exercício 434 (498) DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ABRANGENTES DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE D EZ E M B R O - Em Milhares de Reais 2023 2022 Superavit/(Deficit) do Exercício 434 (498) Resultado Abrangente do Exercício 434 (498) DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais Patrimônio Social Superavit Acumulado Total SALDO EM 31/12/2021 4.860 369 5.229 Incorporação do Superavit Acumulado 369 (369) - Deficit do Exercício - (498) (498) SALDO EM 31/12/2022 5.229 (498) 4.731 Incorporação do Deficit acumulado (498) 498 - Superavit do Exercício - 434 434 SALDO EM 31/12/2023 4.731 434 5.165 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Método Indireto EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em Milhares de Reais. 2023 2022 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Superavit/(Deficit) do Exercício 434 (498) Depreciação e Amortização 1.301 1.167 Baixas do Imobilizado e Intangível 29 73 1.764 742 (Aumento) Redução dos Ativos Recursos Vinculado a Convênios (162) (16.332) Créditos a Receber 10.484 21.513 Depósitos Judiciais - 10.322 5.181 Aumento (Redução) dos Passivos Fo r n e c e d o r e s 10 81 Obrigações Sociais e Trabalhistas 181 (334) Obrigações Tributárias (4) (85) Outras Contas a Pagar 576 (35) Obrigações c/ Rec. de Convênios (7.730) 3.000 (6.967) 2.627 Caixa Líquido Proveniente At i v idades Operacionais 5.119 8.550 Fluxo da Atividades de Investimento Aquisição de Imobilizado (3.920) (7.966) Aquisição de Intangível - (170) Caixa Líquido Usado nas Atividades Investimento (3.920) (8.136) Aumento do Caixa e Equivalente de Caixa 1.199 414 Caixa e Equivalente Caixa em 1º de Janeiro 2.698 2.284 Caixa e Equivalente Caixa em 31 Dezembro 3.897 2.698 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. João Valsecchi do Amaral Diretor Geral Emiliano Esterci Ramalho Diretor Técnico Científico Joycimara Rocha de S. Ferreira Diretora Administrativa Dávila Suelen Souza Correa Diretora Manejo Desenvolvimento Nizete de Lima Campelo Contadora CRC/AM 010141/O-0 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 1. Contexto Operacional - O Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM - OS (o "Instituto") é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituída em 23 de abril de 1999, inscrita no CNPJ sob o nº 03.119.820/0001-95, devidamente qualificada como Organização Social (OS) através do decreto presidencial de 4 de junho de 1999, e estabelecida na Estrada do Bexiga, nº 2.584 - bairro Fonte Boa, município de Tefé, no estado do Amazonas. Sua Missão é promover pesquisa científica sobre a biodiversidade, manejo e conservação dos recursos naturais da Amazônia de forma participativa e sustentável. Para cumprir sua missão, o IDSM tem por objetivos - Desenvolver, incentivar, coordenar, executar e administrar a realização de projetos que objetivem a conservação e, especialmente, a preservação de ecossistemas alagáveis; - Promover o desenvolvimento sustentável em articulação com as populações locais; - Arregimentar e gerir fundos econômicos e financeiros legais, provenientes de doações de indivíduos e/ou entidades nacionais e estrangeiras, públicas ou privadas, para o cumprimento da missão; - Promover estudos e pesquisas sobre biodiversidade, conservação, manejo e o uso sustentável dos recursos naturais; - Realizar pesquisa de natureza básica, aplicada e tecnológica nas áreas de sua competência e afins; - Proporcionar e contribuir para o treinamento científico e tecnológico de recursos humanos para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, nas áreas de sua competência e afins; - Apoiar e cooperar com entidades públicas e/ou privadas, que tenham por objetivo a conservação e a preservação da biodiversidade; - Desenvolver programas educacionais, priorizando as questões ambientais nos ecossistemas alagáveis da Amazônia; - Promover eventos, cursos e treinamentos com temas relacionados a sua missão; - Promover inovação em tecnologias sociais e sustentáveis. As normas e regulamentos do IDSM são definidos por seu conselho de administração, e as atividades da instituição são guiadas e acompanhadas por metas e prazos pactuados em contratos de gestão com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O primeiro contrato de gestão, publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de março de 2001, foi renovado em duas ocasiões, 2006 e 2010. Outra renovação era prevista para junho de 2016, porém vinha sendo prorrogada desde então. Somente em 20/04/2021 foi assinado o novo contrato e publicado no DOU no dia 23/04/2021, com vigência até 2030. Os recursos destinados ao custeio das atividades são providos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI. Vide informações sobre a gestão financeira do referido contrato na Nota Explicativa nº 23. Além dos recursos provenientes do contrato de gestão, o Instituto tem firmado contrato com outras instituições de fomento. Em 2023 assinou contrato com o Fundo Vale para execução do projeto Fortalecimento da gestão de recursos pesqueiros para proteção e desenvolvimento territorial em unidades de conservação de uso sustentável da Amazônia Central. Com o Comitê Olímpico Brasileiro-COB, assinou contrato de prestação de serviços de replantio, recuperação florestal e monitoramento da biodiversidade. Com a SEA World assinou contrato para apoio ao projeto "UME de botos de rio no Lago Tefé, Amazônia Ocidental Brasileira". Em 2022 foi assinado o convenio com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM, para desenvolvimento do Projeto Prioritário intitulado "Adaptação de processos de certificação participativa para conferir o selo orgânico aos manejadores de pirarucu da Amazonia". Desde 2018 o IDSM tem firmado convênio com a Fundação Gordon Moore, com o projeto Providence. No final de 2022 assinou um novo acordo de subvenção com a finalidade de apoiar o desenvolvimento, expansão e adoção de uma rede de sistemas bioacústicos de gestão comunitária integrando a pesca em planície de inundação e florestas na bacia do rio Amazonas. Outro Termo de Parceria assinado foi com a Fundação Vitória Amazônica - FVA, para execução do projeto LIRA - Legado Integrado da Região Amazônica: um arranjo inovador de parceria entre o IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas, o Fundo Amazônia/BNDES e a Fundação Gordon e Betty Moore Visando promover a manutenção da paisagem, a conservação da biodiversidade, as funções climáticas da Amazônia e o desenvolvimento socioambiental e cultural de povos e comunidades tradicionais. Ainda em 2021 firmou convênios com IMAFLORA - Instituto de Manejo e Certificação Florestal Agrícola, para execução do projeto Origens Brasil Accelerating Transition To A Standing Forest Economy. Com a FBB - Fundação Banco do Brasil foi para desenvolver o projeto Arranjo de Tecnologias Sociais de Abastecimento de Água Para Comunidades Ribeirinhas da Amazônia e com a GIZ - Deutsche Gesellscheft Fur Internationale Zusammenarbeit assinou o convênio project "Strengthening the bioeconomy through the structuring of productive and value chains of family farming and its agroecology networks in Amazonas