DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tanto no caso de recursos próprios quanto para os vinculados a projetos, os investimentos financeiros referem-se substancialmente a Certificados de Depósitos Bancários (CDB) e fundos de renda fixa, remunerados a taxas médias de, aproximadamente, 0,96% ao mês. A Administração do Instituto adota política conservadora de gerenciamento de caixa, aplicando os recursos disponíveis em fundos de investimento financeiro indexados na poupança e CDB com resgate de curto prazo. As receitas provenientes dessas aplicações financeiras são reinvestidas nos próprios projetos. 6. Créditos a Receber 2023 2022 Recursos a Rec. Contrato Gestão 100 11.000 Adiantamentos a fornecedor 984 583 Recursos de clientes 25 24 Adiantamentos a funcionários 54 61 Seguros a apropriar 19 17 Adiantamentos de viagens 77 53 Créditos tributários 15 20 1.274 11.758 O valor de R$ 100, do Contrato de Gestão, foi aprovado nos 8º Termo Aditivo do Contrato de Gestão, e esse valor estava previsto o recebimento ainda em 2023, o que não ocorreu, porque o T.A foi assinado somente 2ª quinzena de dezembro. 7. Imobilizado 2023 2022 Bens próprios 4.662 4.545 Bens com restrição de uso 31.201 27.460 35.863 32.005 Saldo em 31.12.2022 Adições Baixa Transf Saldo em 31.12.2023 Custo Terrenos 10 - - - 10 Ed i f i c a ç õ e s 11.169 - - - 11.169 Instalações 657 10 - - 667 Maq. e Equip 5.761 711 (35) - 6.437 Equip. Inform. 2.832 416 (26) - 3.222 Veículos 1.808 297 - - 2.105 Móveis e Utensílios 1.869 657 (1) - 2.525 Biblioteca 665 25 - - 690 Benfeitorias 665 - - - 665 Imob. Andamento 6.569 1.804 - - 8.373 32.005 3.920 (62) - 35.863 Depreciação Acumulada Ed i f i c a ç õ e s (3.277) (199) - - (3476) Instalações (371) (20) - - (391) Máq. Eq u i p a m e n t o (3.479) (283) 7 - (3.755) Eq u i p . Informática (1.964) (354) 25 - (2.293) Veículos (438) (96) - - (534) Móveis e Utensílios (1.165) (140) 1 - (1.304) Benfeitorias (194) (166) - - (360) (10.888) (1.250) 33 - (12.113) 21.117 2.662 (29) - 23.750 Avaliação das Vidas Úteis Econômicas dos Bens do Imobilizado: Em 2023 foi contratada a empresa Afixcode, para realizar a avaliação e definição da nova vida útil econômica dos bens do Instituto. O levantamento físico para coleta de informações dos bens avaliados foi realizado no período de 27 de março a 12 de maio de 2023, no entanto, a nova taxa de vida útil dos bens somente será atualizada, no sistema de controle patrimonial, a partir de janeiro de 2024, devido o laudo de determinação da vida útil ter somente ter ficado pronto no mês de outubro de 2023.Os bens seguiram depreciando de acordo com as taxas de depreciação do tempo de vida útil constantes no laudo de avaliação feito pela empresa Global Consult. 8. Intangível 2023 2022 Bens próprios 132 132 Bens com restrição de uso 417 417 549 549 Saldo em 31.12.2022 Adições Baixa Transf Saldo em 31.12.2023 Custo Direito Uso Software 549 - - - 549 549 170 - - 549 Amortização Direito Uso Software (376) (42) - - (418) (376) (42) - - (418) Intangível Líquido 29 144 - - 173 9. Obrigações Sociais e Trabalhistas 2023 2022 Férias a Pagar (1.250) (1.115) INSS sobre férias (335) (299) FGTS sobre férias (100) (89) Outros passivos (2) (2) (1.687) (1.505) 10. Outras Contas a Pagar 2023 2022 Antecipações de pacotes turísticos (655) (333) Contas a pagar (311) (50) Outas obrigações (14) (21) (980) (404) 11. Obrigações com Recursos de Projetos 2023 2022 Subvenção MCTI (17.277) (16.749) Subvenção MCTI/FNDCT (16.816) (30.900) Convênio Moore 2022 (2.292) - Fundo Vale (696) - Convênio DENSO (359) (353) Convênio GIZ (191) (265) Convênio IDESAM (172) (217) Convênio ZRICH/IMAFLORA (119) (96) Outros Convênios (233) (308) Convênio BRISTOL (75) (58) Convênio SEA World (73) - Convênio IFAW (51) - Convênio IEB/USAID (37) (6) (38.391) (48.952) O Instituto mantém sob sua responsabilidade R$ 38.391 de recursos recebidos a título de Contrato de Gestão com o MCTI e convênios com agências de fomento para aplicação em custeio, projetos de pesquisas e na melhoria de infraestrutura da entidade, que ainda não foram executados. Desse valor, R$ 16.816 é saldo proveniente do FNDCT, recebido através Contrato de Gestão. A entidade mantém sob sua responsabilidade jurídica a aplicação correta destes convênios pelos seus valores totais. Além dos recursos recebidos o Instituto tem provisionado o valor de R$ 100, já aprovado no 8º Termo Aditivo do Contrato de Gestão. Esse valor estava previsto o recebimento ainda em 2023, porém a assinatura do T.A ocorreu somente na 2º quinzena de dezembro. Os saldos dos recursos recebidos em 2023 serão destinados para compor a reserva técnica estabelecida e para continuidade das ações iniciadas em 2023. 12. Investimentos com Recursos de Projetos Os investimentos com recursos de projetos (Passivo Não Circulante) referem-se aos bens registrados no imobilizado, adquiridos com verbas de subvenções governamentais e recursos de terceiros. O valor líquido desses bens em 31 de dezembro de 2023 é de R$ 21.742, que se realiza através das depreciações, e serão reconhecidos como receita do Instituto ao longo do tempo. 13. Patrimônio Líquido a. Patrimônio Social: O patrimônio social é composto pela incorporação de superávits e/ou déficits de cada exercício, após a devida aprovação pelos Conselhos de Administração e Diretor. b. Superavit ou Deficit Acumulado: Refere-se ao superávit ou déficit do ano corrente. Após aprovação pelos Conselhos de Administração e Diretor, esses valores são incorporados ao "Patrimônio social" do Instituto para serem reinvestidos em ações sociais, conforme previsto em Estatuto. 14. Processos Judiciais e Contingências O Instituto, atualmente, é parte em ações judiciais e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, envolvendo questões, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos, no valor de R$ 9.507, com chances de perda possível, conforme relatório da assessoria jurídica nº 001/2024 - ASJUR-IDSM. 15. Receita Operacional Líquida 2023 2022 Subvenção do MCTI 26.705 20.897 Convênios 3.824 3.837 Ec o t u r i s m o 3.009 2.512 Outras Receitas 267 329 33.805 27.575 Deduções de vendas (229) (229) 33.576 27.346 16. Custo das Atividades 2023 2022 Salários (8.294) (7.359) Encargos sociais (3.274) (3.017) Provisões (1.952) (1.603) Materiais e bens (4.111) (2.994) Serviços de terceiros (3.115) (1.790) Diárias e passagens (1.325) (855) Locações diversas (506) (530) Serviços auditoria/consultoria (515) (542) Custos com serviços - Ecoturismo (590) (427) Utilidades e serviços (261) (218) Outros custos (98) (63) (24.041) (19.398) 17. Despesas com Pessoal 2023 2022 Salários e honorários (1.389) (1.379) Encargos sociais (551) (538) Despesa com 13° salário e ferias (433) (382) Benefícios (177) (162) Encargos sociais sobre provisões (104) (92) (2.654) (2.553) 18. Despesas Gerais e Administrativas 2023 2022 Locações (1.142) (1.096) Depreciação e amortização (1.301) (1.167) Utilidades e serviços (1.061) (1.373) Serviços de terceiros (1.269) (964) Materiais e suprimentos (860) (513) Outras despesas (73) (74) (5.706) (5.187) 19. Despesas Tributárias 2023 2022 IR Exclusivo na fonte (982) (846) Outros impostos e contribuições federais (278) (248) (1.260) (1.094) 20. Outras Receitas e Despesas 2023 2022 Doações recebidas 295 226 Alienações de bens do imobilizado - 2 Outras despesas (29) (72) 266 156 21. Resultado Financeiro Líquido 2023 2022 Receitas Financeiras Rendimentos s/ aplicações financeiras 365 318 365 318 Despesas Financeiras Despesas bancárias (119) (85) (119) (85) 246 233