DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demonstrativo das Receitas e Despesas Relacionadas ao Contrato de Gestão Ano Saldo Inicial MC TI Aplic. Finan Desp. Líquida Saldo Final 2019 19.561 11.403 607 (16.197) 15.374 2020 15.374 20.700 321 (15.813) 20.582 2021 20.582 15.881 559 (17.915) 19.107 2022 19.107 43.265 3.804 (27.948) 38.228 2023 38.228 23.099 3.904 (29.362) 35.869 Recursos Auferidos 2023 2022 Saldo inicial (01.01) 38.228 19.107 Recursos recebidos - repasses MCTI 23.099 43.265 Receita financeira líquida 3.904 3.804 Total dos Recursos Auferidos 65.231 66.176 Despesas Pessoal (14.527) (14.071) Custeio (11.313) (6.573) Capital (3.522) (7.304) Total das despesas (29.362) (27.948) Saldo (31.12) 38.869 38.228 2. Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Vinculadas ao Contrato de Gestão 2023 2022 No Ativo Circulante Recursos vinculados a projetos (Vide Nota Explicativa nº 5) 34.969 37.599 Recurso Aprovado do Contrato de Gestão 100 11.000 Créditos a receber - adiantamentos 800 629 35.869 49.228 No Passivo Circulante Obrigações trabalhistas e sociais (1.592) (1.428) Obrigações fiscais e tributárias (12) (16) Obrigações circulação - Fornecedores (158) (85) Obrigações em circulação - outras retenções (14) (51) (1.776) (1.580) 34.093 47.648 O valor de R$ 34.093, apresentado acima, corresponde ao saldo do ativo circulante, deduzido das despesas provisionadas, relacionadas ao Contrato de Gestão e ainda não pagas, inclusive aquelas cujos cheques emitidos encontram-se pendentes de compensação. 24. Cobertura de Seguros O Instituto adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Em 31 de dezembro de 2023, a cobertura de seguros contra riscos operacionais era composta por R$ 20.740. RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As Demonstrações Financeiras e o Relatório de Gestão do IDSM 2023 foram auditados pela empresa especializada em auditoria externa: BDO RCS Auditores Independentes SS Ltda. Os relatórios estão publicados na íntegra no endereço: https://mamiraua.org.br/registros-contabeis RESUMO DO RELATÓRIO DO IDSM 2023 O relatório de Gestão anual do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) apresenta as atividades realizadas pela instituição no exercício de 2023. O IDSM tem por missão promover pesquisa científica sobre a biodiversidade, manejo e conservação dos recursos naturais da Amazônia de forma participativa e sustentável. as atividades da instituição são guiadas e acompanhadas por metas e prazos pactuados em contratos de gestão com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O primeiro contrato de gestão, publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de março de 2001, foi renovado em duas ocasiões, 2006 e 2010. Outra renovação era prevista para junho de 2016, porém vinha sendo prorrogada desde então. Somente em 20 de abril de 2021 foi assinado o novo contrato e publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de abril de 2021, com vigência até 2030. Os recursos destinados ao custeio das atividades do IDSM são providos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI Os seis macroprocessos pactuados para a atuação institucional têm sua performance analisada por meio de 14 indicadores. As metas destes indicadores para 2023 estão apresentadas no Anexo I e o detalhamento do cálculo e das prospecções de cada um encontra-se na memória técnica no Anexo II do Relatório de Gestão 2023. O relatório está divido em três partes, onde: a parte I relata sobre os Indicadores de Desempenho, a parte II trata sobre os Apêndices e Anexos e a parte III que trata das Informações Contábeis e Relatórios da Auditoria, e estão disponibilizados, na íntegra, no endereço: https://mamiraua.org.br/relatorio-de-gestao. Ata da XCVII Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM-OS Em sua XCI Reunião Ordinária, entre os dias 23 de fevereiro de 2024 e 04 de março de 2024 por meio de correio eletrônico, conforme a norma estatutária, o Conselho de Administração do IDSM analisou e aprovou o Relatório Anual de Gestão de 2023. O Conselho manifestou-se positivamente pelo cumprimento das metas e indicadores de desempenho e, pelo parecer dos auditores externos, mostrando a razoabilidade dos gastos e as ações realizadas conforme definido pelo Contrato de Gestão firmado entre o IDSM e o MCTI Por ser verdade assino e dou fé. MARIA TEREZA FERNANDEZ PIEDADE Presidente do CA INSTITUTO SANTA TERESA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 30 (TRINTA) diplomas em 27/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO DIGITAL 02 REGISTROS N° 190 a 225. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas. Lorena - SP, 6 de março de 2024. CÉLIA REGINA QUERIDO Reitora MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. AVISO DE DIPLOMA CNPJ: 45.789.833/0001-11, Faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2024989, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 1062. LARESSA LUISA AGUIAR Diretora Acadêmica PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DIRETORIO NACIONAL EDITAL ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA CNPJ nº 13.629.827/0001-00 Alteração estatutária do Partido Social Democrático deliberadas pela Executiva Nacional, em reunião realizada às 12:00 horas do dia 06 de dezembro de 2023 na sede em Brasília/DF, em conformidade com a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral durante o julgamento das modificações estatutárias promovidas pelo PSD, realizado entre os dias 8 e 17 de novembro de 2023, e com a delegação de poderes à executiva nacional para realizar, se necessário, ajustes, alterações e modificações no Estatuto, aprovada na Convenção Ordinária do dia 3 de junho de 2023. O Presidente Nacional, para atender a determinação do TSE, propôs a exclusão dos §§ 2º e 3º do art. 26, os quais dispõem da seguinte maneira: art. 26 (...) § 2º- Os Diretórios Eleitos em Convenção Extraordinária em substituição aos órgãos provisórios poderão ser extintos pelo Diretório Nacional na forma dos artigos 21-A e 80, ou, ainda, no interesse partidário; § 3º - Na hipótese do §2º será nomeada uma nova comissão provisória, sem o óbice da participação de membros do Diretório dissolvido. Sendo assim, em conformidade com o estabelecido pelo TSE, a proposta para o mencionado dispositivo fica assim ajustada: art. 26 - (...) Parágrafo único - O mandato dos Diretórios eleitos em Convenções Extraordinárias terminará juntamente com aqueles constituídos em Convenções Ordinárias. A proposta foi aprovada à unanimidade Brasília, em 6 de dezembro de 2023. GILBERTO KASSAB Presidente Nacional do PSD PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação FINEP 663 nº 02/2024 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: AIXTRON, INC. Objeto: Serviço adicional de instalação de peças de testes. Valor: US$ 14.300,00. Fonte de recursos: Convênio FINEP n° 01.21.0110.00. Fundamento legal: Parágrafo 1º do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº CT.002/2024 PARTES. SEBRAE/DF e MOBILIDADE URBANA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços em gestão de mobilidade corporativa, conforme descrição especificações técnicas anexas ao Pregão Eletrônico nº 003.2024 e propostas da contratada. VIGÊNCIA: 13/03/2025. VALOR: R$ 60.610,00 (sessenta mil e seiscentos e dez reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela MOBILIDADE URBANA TECNOLOGIA LTDA - Marcelo Martins Romeira Sakai. Data de Assinatura: 13/03/2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 PARTES. SEBRAE/DF e ATHALAIA GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, de impressão de materiais gráficos lote 1, conforme descrição e características constantes no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°010/2024. VIGÊNCIA: 14/03/2025. VALOR: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela ATHALAIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - Roberto Carlos Martins. Data de Assinatura: 14/03/2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 PARTES. SEBRAE/DF e RB FLEXO LTDA. OBJETO: Serviços, sob demanda, de impressão de materiais gráficos lote 2, conforme descrição e características constantes no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°010/2024. VIGÊNCIA: 14/03/2025. VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela RB FLEXO LTDA - Renato Ribeiro Braga. Data de Assinatura: 14/03/2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 PARTES. SEBRAE/DF e G.M DE BARROS EIRELI - ME. OBJETO: Serviços, sob demanda, de impressão de materiais gráficos lote 3, conforme descrição e características constantes no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°010/2024. VIGÊNCIA: 14/03/2025. VALOR: R$ 163.950,00 (cento e sessenta mil, novecentos e cinquenta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela G.M DE BARROS EIRELI - ME - Gilderson Marques de Barros. Data de Assinatura: 14/03/2024.