DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500155 155 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0948/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 008/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: INVICTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material e mão de obra, nos Escritórios Regionais e na Sede do SEBRAE-SP, para todos os lotes. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 2.077.230,40. Data de assinatura: 11/03/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela Contratada: JAQUELINE PANCHINIAK. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO 72/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 O SEBRAE-SP torna público que está sendo alterado o item "6 - Cronograma" do Edital de Chamamento Público para SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS E/OU CONSÓRCIOS MUNICIPAIS CULTURAIS INTERESSADOS EM RECEBER APOIO TÉCNICO, POR MEIO DE CONSULTORIAIS TÉCNICAS CUSTOMIZADAS, ORIENTAÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS RELACIONADAS À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO À CULTURA NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, NO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), BEM COMO NA IMPLEMENTAÇÃO LOCAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, POR MEIO DA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, prorrogando o prazo de inscrição: de 26/02/2024 a 22/03/2024, e as demais etapas subsequentes. O Edital da presente chamada pública está disponível no portal do SEBRAE (http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/trabalhe_conosco/prestacao- deservicos-para-o-sebrae-em-sao- paulo,05c80c95b3d68510VgnVCM1000004c00210aRCRD) - acessar Chamada Pública nº 001/2024. Em, 14 de março de 2024 MANOELLI PURCINO Gestão de Relacionamento com Fornecedores EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 14/2023 - O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna público a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2023 - Processo Administrativo nº 673/2023, REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Aquisição de Material de Enfermagem a fim de atender as necessidades do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades Deste Termo de Referência - Anexo I do Edital. ARP N° 01/2024 - DETENTORA: CARLA DE OLIVEIRA CORREA CNPJ nº 08.583.229/0001-08 vencedora do item: 116, 117, 118, 137 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ R$ 37.600,00 - Vigência: 22/02/2024 a 19/02/2025. Assinatura: 22/02/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 02/2024 - DETENTORA: CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ nº 04.063.331/0001-21 vencedora do item: 23, 69, 72, 136, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 363.600,00 - Vigência: 22/02/2024 a 19/02/2025. Assinatura: 22/02/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 03/2024 - DETENTORA: DELTAMED-H COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 169.960.800.001-17 vencedora do item: 111, 112, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 37.920,00 - Vigência: 22/02/2024 a 19/02/2025. Assinatura: 22/02/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 04/2024 - DETENTORA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 56.081.482/0001-06 vencedora do item: 21, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 37.520,00 - Vigência: 22/02/2024 a 19/02/2025. Assinatura: 22/02/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 05/2024 - DETENTORA: DOCTORMED COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ nº 30.322.475/0001-65 vencedora do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28,29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 55, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 108, 110, 113, 114, 115, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 139, 140, 141, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 1.068.540,00 - Vigência: 22/02/2024 a 19/02/2025. Assinatura: 22/02/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 06/2024 - DETENTORA: DUPAC COMERCIAL LTDA CNPJ nº 59.045.351/0001-61 vencedora do item: 95, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 6.500,00 - Vigência: 22/02/2024 a 19/02/2025. Assinatura: 22/02/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 07/2024 - DETENTORA: M.N.P CUSTÓDIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 03.402.979/0001-12 vencedora do item: 66, 67, 68, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 835.000,00 - Vigência: 22/02/2024 a 19/02/2025. Assinatura: 22/02/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 08/2024 - DETENTORA: NELMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE CNPJ nº 37.750.997/0001-07 vencedora do item: 18, 50, 52, 53, 54, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 88.410,00 - Vigência: 22/02/2024 a 19/02/2025. Assinatura: 22/02/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 09/2024 - DETENTORA: NEO HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 27.313.181/0001-62 vencedora do item: 143, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 23.760,00 - Vigência: 22/02/2024 a 19/02/2025. Assinatura: 22/02/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 10/2024 - DETENTORA: PONTUAL COMERCIAL EIRELI CNPJ nº 01.854.654/0001-45 vencedora do item: 41, 103, 107, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 731.000,00 - Vigência: 22/02/2024 a 19/02/2025. Assinatura: 22/02/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO AVISO DE LICENÇA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM do Município de São Luis-MA a Licença Corretiva de Instalação-LCI nº 01/2024 do Processo 120.74940/2021 - 1 DOC 14074/2023, a requerida para atividade de Reforma e Ampliação do CEPT Distrito Industrial localizado na Avenida Emiliano Macieira, BR 135, KM 05, Tibiri, São Luís - MA, conforme a Instrução Normativa SEMMAM. Em 12 de março de 2024 RAIMUNDO NONATO CAMPELO ARRUDA Diretor Regional do SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN SENAI SESI IEL Nº 213/2023 Objeto: Contratação de empresa em arquitetura de soluções de software, de modo a fornecer mão de obra devidamente qualificada para a manutenção e evolução da arquitetura de sistemas que fornecem apoio às áreas de negócio da FIRJAN, SENA, SESI. Comunicamos que a licitação em referência foi revogada. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO FR SS SN IEL Nº 92/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento das redes sociais e dos perfis próprios da FIRJAN, do SESI, do SENAI e do IEL. Vencedor: BUZZMONITOR TECNOLOGIA LTDA. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 14/2024 Objeto: Aquisição de materiais diversos de consumo para pintura, em atendimento ao SESI e SENAI. Data de abertura: 26/03/2024 às 10h00min. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000042024 Objeto: Aquisição de licenciamento Assurance para SQL Server Standard Core 2 e Windows Server Standard Core 2 (MPSA MICROSOFT). Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 25/03/2024 Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos. Rio de Janeiro, 15 de março de 2024 Comissão Permanente de Licitações SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, torna público e leva ao conhecimento das empresas especializadas que será aberto processo licitatório referente a Pregão Presencial Nº 004/2024, tendo por objeto é a aquisição de equipamentos (FRESADORAS) para estruturação da oficina de fabricação de manutenção mecânica do CFP - Cândido Athayde, no lapso temporal de 12 (doze) meses, cujo critério de julgamento será o de Menor Preço Global e que será processado e julgado pelo Senhor Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. A reunião para recebimento e abertura das propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-se-á às 09:00h, do dia 01 de abril de 2024, na sala de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI), na Rua Riachuelo, 455, 1º andar, Centro. As normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí e suas cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê-las perante a Comissão Permanente de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, que atende na sala de Licitações do endereço mencionado, onde serão prestadas maiores e melhores informações. Parnaíba (PI), 15 de março de 2024. Cícero de Sousa Brito, pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, torna público e leva ao conhecimento das empresas especializadas que será aberto processo licitatório referente a Pregão Presencial nº 005/2024, tendo por objeto é a aquisição de equipamento (Grupo Motor Gerador) para garantir suprimento de energia contínuo e com qualquer em toda a estrutura do prédio do CFP - Cândido Athayde, devido inúmeras interrupções e oscilações no fornecimento de energia, provocando danos aos equipamentos, no lapso temporal de 12 (doze) meses, cujo critério de julgamento será o de Menor Preço Global e que será processado e julgado pelo Senhor Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. A reunião para recebimento e abertura das propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-se-á às 10:00h, do dia 01 de abril de 2024, na sala de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI), na Rua Riachuelo, 455, 1º andar, Centro. As normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí e suas cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê-las perante a Comissão Permanente de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, que atende na sala de Licitações do endereço mencionado, onde serão prestadas maiores e melhores informações. Parnaíba (PI), 15 de janeiro de 2024. CÍCERO DE SOUSA BRITO Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa qualificada para prestar serviços de confecção de próteses dentárias (fixas, removíveis, coroas entre outros) e ortodônticas, incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra para atender ao SEST SENAT - Unidade B - N°89 - Paciência / RJ, situada na Avenida Cesário de Melo, 12.000 - Santa Cruz / RJ - CEP: 23.590-060. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/04/2024, das 10h às 10:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, favor entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou no telefone (21) 2409-1354. AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação