DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500156 156 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 a) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços cenotécnicos, de desenvolvimento e execução total do projeto executivo cenográfico (ANEXO I-A), fornecimento de mão de obra e materiais necessários para a construção e instalação de toda estrutura cenográfica, de iluminação, transporte dos materiais que compõem o projeto executivo, montagem fina, manutenção e desmontagem da exposição sobre Bioeconomia da Amazônia, denominada EXPOSIÇÃO, a ser realizada na denominada Galeria Temporária do SESI Lab, localizada no endereço Setor Cultural Sul, Bloco A, Zona Cívico Administrativa, Brasília, DF, 70070-150, nas condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e todos os demais anexos do Edital. b) Data de Abertura: 27/3/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968. Brasília - DF, 14 de março de 2024. DULCE SPIES Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 a) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de experiências imersivas com softwares interativos e passivos, execução do projeto, locação, logística de entrega, montagem e desmontagem dos equipamentos eletrônicos necessários para o funcionamento das instalações interativas e imersão da exposição sobre Bioeconomia da Amazônia, denominada EXPOSIÇÃO, a ser realizada na Galeria Temporária do SESI Lab, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e todos os demais anexos do Edital. b) Data de Abertura: 27/3/2024 às 15h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968. Brasília - DF, 14 de março de 2024. DULCE SPIES Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do Departamento Regional de Minas Gerais, por meio da Gerência de Suprimentos, após cumprimento de processo administrativo formal devidamente autuado e da garantia do direito ao contraditório e ampla defesa, torna pública a suspensão da empresa SIGMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.576.226/0001-29, do direito de licitar e de contratar com o SESI/DRMG e com o SENAI/DRMG, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar do dia da publicação. A suspensão foi motivada em decorrência das irregularidades identificadas de sua conduta nas contratações realizadas com as entidades que compõem o Sistema FIEMG. VICTOR DIAS NORBERTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do Departamento Regional de Minas Gerais, por meio da Gerência de Suprimentos, após cumprimento de processo administrativo formal devidamente autuado e da garantia do direito ao contraditório e ampla defesa, torna pública a suspensão da empresa SOLAR CONSTRUÇÕES E IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.435.578/0001-02, do direito de licitar e de contratar com o SESI/DRMG e com o SENAI/DRMG, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar do dia da publicação. A suspensão foi motivada em decorrência das irregularidades identificadas de sua conduta nas contratações realizadas com as entidades que compõem o Sistema FIEMG. VICTOR DIAS NORBERTO Gerente de Suprimentos SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL NO P I AU Í AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAUÍ, tornam público e levam ao conhecimento das empresas especializadas que será aberto processo licitatório referente à CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia na elaboração de projetos complementares básicos e executivos, de cálculo estrutura com suas respectivas compatibilizações e de planilha orçamentária com custo total da obra a serem entregues com curva ABC de insumos, composição de preços unitários e totais para os projetos de arquiteturas constantes nos anexos I, II e III, conforme termo de referência, cujo critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL e que será processado e julgado pela Comissão Permanente de Licitações do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAUÍ e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI. A reunião para recebimento e abertura das propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-se-á às 11:00h, do dia 01 de março de 2024, na sala de Licitações do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAUÍ, localizada à Rua Riachuelo, 455, 1º andar, na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí. As normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAUÍ e suas cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê-las perante a Comissão Permanente de Licitações do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAUÍ que atende na sala de licitações do endereço mencionado, onde serão prestados maiores e melhores informações, bem como disponibilizado no site da transparência da Entidade. Parnaíba (PI), 15 de março de 2024. VICTOR DE AGUIAR PIRES Presidente da Comissão Especial de Licitações SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizarão concorrência nº 001/2024, constantes no processo 009/2024, visando contratação de empresa para prestação de serviços de execução de projeto para reforma da Unidade C152 SEST SENAT Itajaí SC O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/03/2024, as 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C152 Rodovia Antônio Heil, nº3415, Bairro Itaipava, Itajaí SC. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Instalação de Usina Fotovoltaica da Unidade Operacional de tipologia C do SEST SENAT de Itumbiara/GO, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/04/2024, das 09h. às 09h15m..Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT - Unidade C120, Endereço: Avenida Celso Maeda, S/Nº, Setor Santa Rita, CEP: 75.515-255 - Itumbiara-GO, das 08h às 17h ou solicitar por e-mail: [email protected] FLÁVIO HENRIQUE AMARAL Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE - UNIDADE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para Aquisição de materiais de fisioterapia, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 03/04/2024, às 09hs (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: [email protected] das 13h30min às 16h00min. ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS E TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA E DE TRANSPORTES DE CARGA E PASSAGEIROS DE ITAJAÍ E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do SITRAROIT, João José de Borba, no uso de suas atribuições, especialmente aquelas previstas nos artigos 16, §único, letra "c", e 48, parágrafos 1º e 2º do Estatutos da entidade Sindical no cabeçalho identificado, convoca todos os seus associados quites com suas obrigações sociais e financeiras, para participarem de Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 17 de abril de 2024 (quarta feira), na sede da entidade, sito na Rua Lauro Muller, 194, centro, nesta Cidade de Itajaí (SC), às 19 horas para deliberarem sobre a seguinte: Ordem do Dia: a) Discussão, votação, aprovação e autorização pelos associados quites com suas obrigações sociais e financeira, para que a Diretoria do Sindicato promova a venda do imóvel sede do Sindicato, localizado na Rua Lauro Muller, 194, Centro de Itajaí, bem como aprovação e autorização para que a Diretoria do Sindicato adquira um novo imóvel, onde funcionará a nova sede. A votação será realiza em escrutínio secreto; b) Destinação dos bens móveis e equipamentos que não serão aproveitados, bem como a aquisição dos novos bens móveis e equipamentos, se necessário for; c) Definição da destinação dos recursos obtidos com a venda do imóvel pertencente ao sindicato. ATENÇÃO: não havendo quórum, ficam os associados convocados para participarem de uma outra assembleia no dia 28 de abril de 2024, no mesmo horário e local, para deliberarem sobre a mesma pauta acima. Itajaí-SC, 13 de março de 2024. JOÃO JOSÉ DE BORBA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRANQUINHA/AL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRANQUINHA/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Branquinha, Alagoas. CNPJ nº. 12.226.619/0001-06 com carta sindical registrada no livro 079, páginas nº 086, Ano 1976, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Marechal Floriano Peixoto nº 340, CEP: 57.830-000 centro de Branquinha, Estado de Alagoas, Por seu presidente Senhor José Quiterio da Silva, brasileiro, Casado, trabalhador rural agricultor familiar, portador do RG n.º 1190558 SEDS-AL e NIT: 124.29763.07-0 FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Branquinha/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 11 de Abril de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Branquinha/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Branquinha - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Agricultor Familiar, residente na Rua Eurico Miranda s/n, CEP: 57.830-000. Branquinha, Alagoas. Branquinha/AL, 13 de março de 2024. JOSÉ QUITERIO DA SILVA Presidente do Sindicato NIT: 124.29763.07-0 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOÃO DA V A R J OT A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI (CNPJ nº 00.957.945/0001-04), com sede no endereço: Avenida Joaquim Xavier, 241, Centro, em SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI - CEP: 64.510-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, RITA DE CÁSSIA DA ANUNCIAÇÃO DE SOUSA, com CPF: 00187110301, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas