DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500157 157 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 06 de ABRIL de 2024, no Espaço físico do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SVFV), no endereço: Avenida Joaquim Xavier, S/N, Centro, com início às 8:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, e meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato, ocorrida em 12 de março de 1994; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de SÃO JOÃO DA VARJOTA- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI; c) Outras alterações estatutárias. São João da Varjota - PI, 14 de março de 2024. RITA DE CÁSSIA DA ANUNCIAÇÃO DE SOUSA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICUTLORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL - CEARÁ O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral, inscrito no CNPJ sob nº 07.396.500/0001-33, com sede na Av. Dom José, n° 1991, Centro, Sobral - Ceará, convoca pelo presente edital, todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei no 1.166/71, ativos ou aposentados. A participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 24 de abril de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Alteração estatutária da categoria para, da categoria profissional de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, no Município de Sobral/CE";e outros assuntos relacionados ao item anterior. MARIA APARECIDA ARAGÃO MESQUITA RODRIGUES, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral - Ceará, residente e domiciliado na Rua do Cemitério, s/n, Caracará, Sobral/CE, CEP: 62.112-000. Sobral/CE, 11 de março de 2024. MARIA APARECIDA ARAGÃO MESQUITA RODRIGUES Presidente SINDICATO RURAL DE TAVARES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato Rural de Tavares, com base territorial no município de Tavares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 5 de abril de 2024, às 17h30, na sede do Sindicato, sito à Rua Abílio Vieira Paiva, nº 277, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais - conforme definido no Decreto Lei nº 1.166/71. Não havendo, na hora acima indicada, o número legal de associados, conforme determina o Art. 15, parágrafo § 5º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em 2ª convocação, também dando conformidade ao que determina o parágrafo acima referido. Tavares/RS, 14 de março de 2024. JOSÉ GLAUCO ARAÚJO COELHO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DE SIRINHAÉM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Bens e Serviços de Serinhaém/PE - CNPJ 09.192.101/0001-86, com endereço para correspondência na João Manuel Pontual, 225 Centro - Escada/PE, CEP 55500-000, O Sr. Paulo Pedro da Silva (Presidente), brasileiro, casado, vendedor, com domicilio sito a Rua Carlos Gomes, 250 Timbó Abreu e Lima/PE, CEP 53520-130, vem por meio do presente Edital, na forma do disposto no art. 570 da CLT, Art. 8º da Constituição Federal, e em conformidade com a Portaria 3.472/2023, expedida pelo Ministério do Trabalho, convocar todos os empregados no comercio nos municípios de Barra de Guabiraba/PE, Belém de Maria/PE, Calçado/PE, Jaqueira/PE, Lagoa dos Gatos/PE, Maraial/PE, Panelas/PE, Quipapá/PE, São Joaquim dos Montes/PE, Taquaritinga do Norte/PE e Xexéu/PE, para participarem da assembleia geral extraordinária da categoria, a ser realizada no dia 06/04/2024, às 18h, em 1ª convocação com a maioria absoluta dos membros da categoria, e em 2ª convocação, às 19h, com qualquer número de presentes, na João Manuel Pontual, 225 Centro - Escada/PE, CEP 55500-000, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Proposta de alteração, e sucessivamente, alteração efetiva, da base territorial do Sindicato, para incluir a representação sindical dos Trabalhadores no Comercio de Bens e Serviços de Barra de Guabiraba/PE, Belém de Maria/PE, Calçado/PE, Jaqueira/PE, Lagoa dos Gatos/PE, Maraial/PE, Panelas/PE, Quipapá/PE, São Joaquim dos Montes/PE, Taquaritinga do Norte/PE e Xexéu/PE; b) Proposta e alteração efetiva do Estatuto. Serinhaém/PE, 14 de março de 2024. PAULO PEDRO DA SILVA CPF SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 148 diplomas no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, sob os n°s 12582 a 12729, livros de registros n° 13 a 13. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 14 de Março de 2024. RAFAEL RIBEIRO Reitor SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. CNPJ: 02.558.975/0001-65 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 348 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO) diplomas no período de 05/02/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 311112 a 312141], [livro 2- registro 309119 a 312307], [livro 3- registro 311183 a 312274], [livro 4- registro 311298 a 312312], [livro 5- registro 311141 a 312315], [livro 17- registro 311118 a 311384], [livro 18- registro 311385 a 312332]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa-PR, 23 de fevereiro de 2024 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AV I S O S COLETA DE PREÇOS Nº 775/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 775/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE GASES PARA ATENDER AO CENTRO CARIOCA DO OLHO. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 22 de março de 2024 às 13h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140. COLETA DE PREÇOS Nº 577/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 577/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E DO SISTEMA DE RESFRIAMENTO E EXAUSTÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SANTO ANDRÉ. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 22 de março de 2024 às 13h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140. COLETA DE PREÇOS Nº 753/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 753/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO CEREBRAL COM ÍNDICE DE BISPECTAL (BIS). As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 22 de março de 2024 às 13h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140. São Paulo, 14 de março de 2024 CAMILA NAGAWA Setor de Contratos UNAMA ALCINDO CACELA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE) diplomas no período de 16/02/2024 a 20/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 3311127 a 311515], [livro 55-registro 311305], [livro 57-registro 311302] e [livro 63-registro 311301 a 311513]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 23 de fevereiro de 2024 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (QUARENTA E DOIS) diplomas no período de 26/02/2024 a 01/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 312390 a 313394], [livro 55- registro 312657], [livro 57-registro 312742 a 313392]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 1º de março de 2024 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade