DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500159 159 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANY COOPERATIVA DE PLATAFORMA EM TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA - COOPERCOMPANY CNPJ 52.042.661/0001-83 NIRE 5340001158-5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Diretor Presidente da COMPANY, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 1755 (um mil setecentos e cinquenta e cinco), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada de forma online na data 27 de março de 2024 em primeira chamada às 08:00 horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 9:00 horas, com a presença da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada; ou às 10:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última chamada. A Assembleia Geral Ordinária será online via plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia (aplicativo) com assinatura digital via plataforma Clicksing, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I - Prestação de contas dos órgãos de administração, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) Relatório da gestão; b) Balanço; c) Demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da Cooperativa; d) Estabelecimento da fórmula de cálculo a ser aplicada na distribuição de sobras e no rateio de perdas, com base nas operações de cada associado realizadas ou mantidas durante o exercício, excetuando-se o valor das quotas-partes integralizadas; e) Fixação do valor global para pagamento das cédulas de presença, honorários, gratificações e demais remunerações dos membros da Diretoria e, cédula de presença dos membros do Conselho Fiscal e dos Comitês, sendo o caso; f) Quaisquer assuntos de interesse social, devidamente mencionados no edital de convocação, excluídos os de competência exclusiva da Assembleia Geral Extraordinária. Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se este presente edital de convocação. Brasília/DF, 14 de março de 2024. IGOR MARANGONI SIGIANI COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS COSTUREIRAS (OS), ESTAMPADORES, BORDADORES (AS) E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO DE ROUPAS, VESTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE CAPIBARIBE E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal Das Costureiras (os), Estampadores, Bordadores (as) e Trabalhadores Nas Indústrias de Confecção de Roupas, Vestuário no Município de Santa Cruz de Capibaribe/PE e Região, sito a Rua Otacílio Moreira da Silva nº 168, CEP 55194-255, São Cristovão - Santa Cruz do Capibaribe-PE, com abrangência territorial nas cidades de Afogados da Ingazeira/PE, Agrestina/PE, Araripina/PE, Arcoverde/PE, Belo Jardim/PE, Bezerros/PE, Bom Jardim/PE, Brejo da Madre de Deus/PE, Carpina/PE, Condado/PE, Cupira/PE, Escada/PE, Frei Miguelinho/PE, Garanhuns/PE, Glória do Goitá/PE, Goiana/PE, Gravatá/PE, Ipojuca/PE, Limoeiro/PE, Macaparana/PE, Machados/PE, Jatauba/PE, Nazaré da Mata/PE, Orobó/PE, Palmares/PE, Paudalho/PE, Pesqueira/PE, Petrolina/PE, Riacho das Almas/PE, Ribeirão/PE, Santa Cruz do Capibaribe/PE, Santa Maria do Cambucá/PE, São Caetano/PE, Serra Talhada/PE, Surubim/PE, Taquaritinga do Norte/PE, Timbaúba/PE, Toritama/PE, Vertentes/PE, Vertentes do Lero/PE e Vitória de Santo Antão /PE. Representado por seu Presidente, senhor José Ivanildo Conceição Costa, brasileiro, casado, auxiliar de produção, sito a Rua Vereador João Nunes Lima 109, CEP 55190-000 Malaquias Cardoso - Santa Cruz do Capibaribe/PE, vem por meio do presente Edital, na forma do disposto no art. 570 da CLT, Art. 8º da Constituição Federal, e em conformidade com a Portaria 3.472/2023, expedida pelo Ministério do Trabalho, convoca os representantes legais do (SINDCOSTURA/PE) Sindicato dos Oficiais, Alfaiates, Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecção de Roupas do Recife, CNPJ nº 11.010.857/0001-09, bem como todas (os) Costureiras (os) Estampadores, Bordadores (as) e trabalhadores nas indústrias de confecção de roupas, vestuário estabelecidas nos municípios de Afogados da Ingazeira/PE, Agrestina/PE, Araripina/PE, Arcoverde/PE, Belo Jardim/PE, Bezerros/PE, Bom Jardim/PE, Brejo da Madre de Deus/PE, Carpina/PE, Condado/PE, Cupira/PE, Escada/PE, Frei Miguelinho/PE, Garanhuns/PE, Glória do Goitá/PE, Goiana/PE, Gravatá/PE, Ipojuca/PE, Limoeiro/PE, Macaparana/PE, Machados/PE, Jataúba/PE, Nazaré da Mata/PE, Orobó/PE, Palmares/PE, Paudalho/PE, Pesqueira/PE, Petrolina/PE, Riacho das Almas/PE, Ribeirão/PE, Santa Cruz do Capibaribe/PE, Santa Maria do Cambucá/PE, São Caetano/PE, Serra Talhada/PE, Surubim/PE, Taquaritinga do Norte/PE, Timbaúba/PE, Toritama/PE, Vertentes/PE, Vertentes do Lero/PE e Vitória de Santo Antão /PE, exceto os trabalhadores de estamparia e bordado de Santa Cruz do Capibaribe/PE, Toritama/PE, Surubim/PE, Vertentes/PE, Taquaritinga do Norte/PE, Riacho das Almas/PE e Cupira/PE, todos já representados pelo SINDITÊXTIL - CARUARU E REGIÃO, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de DESMEMBRAMENTO do (SINDCOSTURA/PE) Sindicato dos Oficiais, Alfaiates, Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecção de Roupas do Recife, CNPJ nº 11.010.857/0001-09, que será realizada no dia 06/04/2024 às 09h sendo a 1ª convocação com a presença de 1/3 (um terço) dos trabalhadores da categoria ou na falta de quorum, em 2ª convocação às 10h, com qualquer número de presentes, sito a Rua Otacílio Moreira da Silva nº 168, CEP:55194-255- São Cristovão - Santa Cruz do Capibaribe-PE, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1º - Discussão e aprovação da proposta da comissão sobre a conveniência ou não da fundação do SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS COSTUREIRAS (OS), ESTAMPADORES, BORDADORES (AS) E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO DE ROUPAS, VESTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE CAPIBARIBE/PE E REGIÃO, com abrangência territorial nas cidades de Afogados da Ingazeira/PE, Agrestina/PE, Araripina/PE, Arcoverde/PE, Belo Jardim/PE, Bezerros/PE, Bom Jardim/PE, Brejo da Madre de Deus/PE, Carpina/PE, Condado/PE, Cupira/PE, Escada/PE, Frei Miguelinho/PE, Garanhuns/PE, Glória do Goitá/PE, Goiana/PE, Gravatá/PE, Ipojuca/PE, Limoeiro/PE, Macaparana/PE, Machados/PE, Jatauba/PE, Nazaré da Mata/PE, Orobó/PE, Palmares/PE, Paudalho/PE, Pesqueira/PE, Petrolina/PE, Riacho das Almas/PE, Ribeirão/PE, Santa Cruz do Capibaribe/PE, Santa Maria do Cambucá/PE, São Caetano/PE, Serra Talhada/PE, Surubim/PE, Taquaritinga do Norte/PE, Timbaúba/PE, Toritama/PE, Vertentes/PE, Vertentes do Lero/PE e Vitória de Santo Antão /PE. 2º - Fundação do Sindicato, 3º - Elaboração e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 4º - Eleição e Posse da 1ª Diretoria; 5º - Demais assuntos de interesses do Sindicato. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 14 de março 2024. JOSÉ IVANILDO CONCEIÇÃO COSTA Representante da Comissão Pró-Fundação ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A AVISO DE LICENÇA A ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA, torna público que recebeu do IBAMA, a Licença Prévia (LP) Nº 645/2020 - 1ª Retificação, com validade de 5 anos, a partir da primeira emissão, em 17/12/2020, para Ampliação da Rodovia BR-116/MG, no trecho compreendido de Governador Valadares a Além Paraíba JULIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM Diretor Superintendente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ATLETAS E EX- ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA A Fundação Do Sindicato Dos Atletas E Ex Atletas Profissionaisde Futebol Do Estado De Mato Grosso. A Comissão Pró-Fundação do, representada por seu Presidente, Marcio Alexandre da Silva, brasileiro, divorciado, ex atleta profissional, portador da CI/RG N° 0885.120-4, SSP-MT, residente à Rua Poconé, N° 4, Bairro Cristo Rei - Várzea Grande MT - CEP 78118-172, nos termos da Portaria nº nº 3.472, de 04 de Outubro de 2023, torna público e convoca todos os ATLETAS E EX ATLETAS PROFISSIONAISDE FUTEBOL DO ESTADO DE MATO GROSSO, constituída nos termos do Artigo 8º da Constituição Federal, com prazo de duração indeterminado, COM BASE TERRITORIAL EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos da Legislação em vigor, para fins de estudo, educação, instrução, coordenação, orientação, diversão bem estar, lazer, administração, proteção, representação e defesa legal dos interesses difusos e coletivos e individuais dos integrantes da categoria composta dos ATLETAS E EX ATLETAS PROFISSIONAISDE FUTEBOL DO ESTADO DE MATO GROSSO, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, a realizar-se no dia 08 de abril de 2024, às 09:00 horas em primeira convocação, observado o quorum legal e em segundo de ultima convocação às 10:00 horas, com a presença de qualquer número de presentes na Tribuna de Honra do Estádio Municipal Eurico Gaspar Dutra - DUTRINHA sito na Rua Joaquim Murtinho, N° 1497, Centro Sul, CEP 78.020-290. Cuiabá MT para discutirem a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Fundação do SINDICATO DOS ATLETAS E EX ATLETAS PROFISSIONAISDE FUTEBOL DO ESTADO DE MATO GROSSO; 2. Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3. Eleição e posse dos Membros da Diretoria Administrativa (efetivos e suplentes); Conselho Fiscal (efetivos e Suplentes) Delegados Junto a Federação (efetivos e Suplentes), e, 4. Fixação do valor da Mensalidade Social do Sindicato e, 5. Filiação a Central Sindical. Cuiabá, MT, 13 de março de 2024. MARCIO ALEXANDRE DA SILVA Presidente Da Comissão De Fundaçao GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA,PESCA E AQ U I C U LT U R A - S EAG R I - A L RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEAGRI/AL Aos 12 (doze) dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 09:00 hs (nove), horas, na sede da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI/AL, situada na rua Cincinato Pinto, nº 348, Centro, Maceió-AL, CEP 57.020-050, reuniu-se a Comissão Especial Julgadora (Portaria SEAGRI Nº 721/2023, publicada no DOE em 07 de dezembro de 2023, para conclusão da análise e emissão de parecer técnico do resultado provisório de julgamento das propostas do edital de Credenciamento SEAGRI n° 001/2024, constantes nos Autos do Processo Administrativo de n° 01400.0000002804/2023. [...] Posto isto, a comissão julgadora proferiu a decisão do resultado provisório, conforme quadro abaixo: . E N T I DA D ES S I T U AÇ ÃO LOT E . INSTITUTO TERRA VIVA - ITV Vencedora I . - Fracassado II . COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES - CO P P A BAC S Vencedora III . COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - CARPIL Vencedora IV O inteiro teor da Ata encontra-se no site: http://www.agricultura.al.gov.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1. Em 14 de março de 2024. CLÁUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA Presidente da Comissão Julgadora - SEAGRI/AL GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00029/SESA/2023 A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 018/2024-CLC/PGE, que estava marcado para o dia 18/03/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Hospedagem, com fornecimento de Alimentação e Deslocamento, destinados a atender aos pacientes e seus acompanhantes, referenciados para tratamento especializado na cidade de Belém/PA , conforme edital, foi ADIADA para o dia 09/04/24, mantidos os horários fixados anteriormente, para cumprimento do prazo regulamentar mínimo de publicidade previsto na alínea "a", inciso II do art. 55 da lei n. 14.133/21 e inciso II do art. 20 c/c alínea "a", inciso II do art. 24 do decreto governamental n. 1.715/23 Macapá-AP, 8 de março de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-CLC/PGE Repetição PROCESSO SIGA nº 00002/PGE/2024 Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática para Modernização do Parque Tecnológico da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 12 de março de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações