DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: EDKELLY CRISTINA SANCHES DA COSTA; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00107, para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 054/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: ELIANA DE ALMEIDA ROCHA; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00110, para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 057/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: JOYANNE GUE D ES PONTES; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00113, para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 060/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: LINDALMIRA NOGUEIRA FERREIRA; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00109, para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 056/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: LUCIANE DOS SANTOS SILVA LIMA; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00108, para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 055/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: LUCICLEIA RODRIGUES LACERDA; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00106, para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 053/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: MARIA ADRIANA FERREIRA CAMPOS; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00111, para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 058/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: RUANE WANA CHUCRE DOS SANTOS; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00115, para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 062/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: SANDOVAL RIBEIRO PAES JUNIOR; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00114, para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 061/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: WENDEL MARQ U ES UCHOA; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00112, para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 059/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público- Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 BB Nº 1023592 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUI C U LT U R A - S EAG R I A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual n° 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e insumos, necessários para executar o projeto "Revitalização Do Centro Tecnológico Agropecuário Do Estado Da Bahia - Cetab", fruto de convênio entre a SEAGRI e o Ministério De Ciência, Tecnologia E Inovação Do Governo Federal. Vencedora do Lote 13 - Valor Total R$ 10.023,50 (dez mil vinte e três reais e cinquenta centavos). Águida de Miranda Moreira, Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO no uso de suas atribuições e, com fundamento no inciso VI do art.43 da Lei 8.666/93 e art. 34 do Decreto Estadual Nº 19.896/2020, adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado do Pregão para o objeto supramencionado. Salvador-BA, 11 de março de 2024. WALLISON OLIVEIRA TORRES Secretário AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 BB: 1039583 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUIC U LT U R A - S EAG R I ABERTURA: 27/03/2024, às 10h30min (Horário De Brasília). Objeto: Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, tratores e implementos agrícolas. Famílias: 24.20/37.10/37.40/37.50. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 BB: - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA- S EAG R I Abertura: 28/03/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de equipamentos de uso comum necessários para executar o projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab", fruto de convênio firmado entre a SEAGRI e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal, de acordo com as especificações técnicas mínimas e constantes neste Termo de Referência - TR. Famílias: (73.20-79.10-73.10-41.10-61.10).O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador.