DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500161 161 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 BB: - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA- S EAG R I Abertura: 28/03/2024, às 14h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de equipamentos e consumíveis para laboratório necessários para executar o projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab", fruto de convênio entre a SEAGRI e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal, de acordo com as especificações técnicas mínimas e detalhamentos consignados neste Termo de Referência - TR. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta- feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador. Em 1º de março de 2024. ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA Pregoeira SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - CONDER Abertura: 22/05/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE PINDOBAÇU, GAVIÃO, VÁRZEA NOVA, JUAZEIRO E TAPIRAMUTÁ, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 18/03/2024. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 - CONDER Abertura: 22/05/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE OLINDINA, APORÁ, SÁTIRO DIAS, ALAGOINHAS, JANDAÍRA, CATU E POJUCA, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 18/03/2024. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - CONDER Abertura: 23/05/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE AMARGOSA, IRAJUBA E SÃO MIGUEL DAS MATAS, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 19/03/2024. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 - CONDER Abertura: 23/05/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE IBIRAPITANGA E ITABUNA, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 19/03/2024. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - CONDER Abertura: 24/05/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 20/03/2024. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 - CONDER Abertura: 24/05/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE TÊOLÂNDIA, ITIRUÇU, ITAQUARA E ITAMARI, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 20/03/2024. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - CONDER Abertura: 27/05/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 21/03/2024. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 - CONDER Abertura: 27/05/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, CANDEIAS, CAMAÇARI, SIMÕES FILHO E SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 21/03/2024. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 - CONDER Abertura: 28/05/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE GANDU E PIRAÍ DO NORTE, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 22/03/2024. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 - CONDER Abertura: 28/05/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BOM JESUS DA SERRA, ITORORÓ, ITAPETINGA, POTIRAGUÁ, PORTO SEGUR O, MACARANI E BELMONTE, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 22/03/2024. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 - CONDER Abertura: 29/05/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE TABOCAS DO BREJO VELHO, CORRENTINA E PALMEIRAS, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 25/03/2024. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 - CONDER Abertura: 29/05/2024, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE URUÇUCA, ARATACA E ILHÉUS, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 25/03/2024. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 - CONDER Abertura: 29/05/2024, às 16h:00m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE FEIRA DE SANTANA E CORAÇÃO DE MARIA, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 25/03/2024. Salvador - BA, 13 de março de 2024. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021245 Processo SEI 100.0874.2024.0004262-01. Contratada: Hydrostec Tubos e Equipamentos Ltda (CNPJ 12.066.286/0001-97). Objeto: Fornecimento de tubo aço carbono para aplicação nas obras complementares do sistema adutor de água tratada da ETA principal do sistema integrado de abastecimento de água de salvador - fase 2, através do sistema de registro de preço - lote 02, através da ata 5000001608, assinada em 02/10/2023. Valor Contratado: R$ 2.918.106,00 (proposto) / R$ 3.170.288,00 (equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 08/03/24. Origem: Licitação nº SP 099/23. Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: Próprios/OGU. EXTRATO DE CONTRATO Nº 460021207 1 -Contrato nº 460021207. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: METALÚRGICA CROÁCIA LTDA. 4 - Objeto: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PONTES ROLANTES CAP. 5 T E 10 T PARA A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS ORLANDO GOMES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE LAURO DE FREITAS. 5 - Valor do contrato: R$ 653.763,44 (Valor Proposto), R$ 680.000,00 (Valor Equalizado). 6 - Prazo de vigência: 180 dias 7 - Data de Assinatura: 01/03/24. 8 - Origem: Licitação SP n° 164/2023 - EXM-DE. 9 - Recursos: PAC-I FGTS/PRÓPRIOS. AVISO DE ALTERAÇÃO O Presidente da Comissão de Licitações da Embasa comunica aos interessados que as datas: do Recebimento dos envelopes e da sessão pública da Licitação nº 006/2024, cujo objeto é "Locação de Ativos, precedida da concessão de direito real de uso de áreas e execução das obras de implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Praia do Forte (1ª Etapa), compreendendo captação de água bruta, adutoras, tratamento e macro distribuição da água tratada para atender a localidades do Município de Mata de São João/BA", que estavam marcadas para, respectivamente, os dias 10/04/2024 e 17/04/2024, foram remarcadas, respectivamente, para os dias 27/05/24, das 09h às 12h, e 03/06/24, a partir das 14h. Salvador, 13 de março de 2024. JOSÉ AMILTON CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 36/24 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 036/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA . Objeto Aquisição de válvulas de retenção para esgoto DN 1000 mm - PN 16 para a linha de recalque do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas. Disputa: 28/03/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: PAC-I FGTS/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1039944). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807. Salvador, 12 de março de 2024. LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de Licitação COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2024. Processo SEI nº 039.0777.2023.0004850-08. Partes: CERB e a Connect ON Marketing de Eventos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação sobre a lei 13.303/2016, para um número aproximado de 50 colaboradores, a ser realizado na modalidade de educação a distância - EAD, com aulas ao vivo, voltados principalmente para o corpo técnico da empresa que lida diretamente com os procedimentos inerentes as licitações públicas sob o regime da citada lei. Fundamento: Dispensa de Licitação Nº 001/2024. Valor R$ 30.800,00. Assinado em 05/03/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão/RP Nº 2023012 Extrato do Contrato nº 016/2024 - AFM 240059. Processo SEI nº 039.0786.2024.0000320- 54. Partes: CERB e DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA. Material Areia Selecionada. Fundamento: Pregão/RP Nº 2023012. Valor: R$ 206.700,00. Prazo: 30 dias. Pregão/RP Nº Nº2023010 Extrato do Contrato nº 017/2024 - AFM 240062. Processo SEI nº Nº2023010. Partes: CERB e MAJIC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. Material Bentonita Sódica-Tipo 1-comum e bentonita sódica-tipo 2-ativada. Fundamento: Pregão/RP Nº 2023010. Valor: R$ 154.000,00. Prazo: 15 dias.