DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232034 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232034 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20342023, até o dia 11/04/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Março de 2024. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232066 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232066 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20662023, até o dia 11/04/2024 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Março de 2024. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202.445/2023 - EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO RAMO DE ENGENHARIA CLÍNICA, ABRANGENDO GERENCIAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA (COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS), CALIBRAÇÃO, ENSAIO DE SEGURANÇA ELÉTRICA , QUALIFICAÇÃO, METROLOGIA LEGAL, TREINAMENTO DE OPERADORES, ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES/PARECERES/LAUDOS TÉCNICOS E CONSULTORIAS NO AUXÍLIO AO GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS, nas unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, localizadas em Caxias e Região- MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 11/04/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 11 de março de 2024. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 92/2023-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.962/2023- EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM ODONTOLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CIDADE OPERÁRIA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA ARAÇAGY. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: às 9h00min do dia 08/04/2024, horário de Brasília/DF. MOTIVO: Correção do Edital. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, qd. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 11 de março de 2024 MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação/EMSERH AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SES/MA A Secretaria de Estado da Saúde - SES, inscrita no CNPJ nº 02.973.240/0001- 06, com sede na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau. CEP: 65.076-820 - São Luís/MA, doravante denominada ORGÃO CREDENCIADOR, por meio da Secretária Adjunta da Política de Atenção primaria e Vigilância em Saúde, neste ato representada pela senhora Deborah Fernanda Campos da Silva Barbosa, designada Ordenadora de Despesas da SES/MA, através da PORTARIA/SES/MA nº 404, de 03 de maio de 2023, considerando o CREDENCIAMENTO Nº 01/2024- CPC/SES, decorrente do Processo nº 174884/2023 - SES e do Processo nº 2024.110222.04429 - SEI/SES, resolve CREDENCIAR a empresa D. A. GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ: 43.216.889/0001-51, localizada na Rua das Paparaubas, nº 13, São Francisco, São Luís - MA, representada pela Sra. Darlete Aguiar Gonçalves, cujo objeto é a eventual e futura contratação da empresa especializada em Procedimentos Ambulatoriais, Clínica Médica Veterinária, e na realização de procedimentos cirúrgicos de ovariosalpingohisterectomia canina e felina, procedimentos cirúrgicos de orquiectomia na espécie felina e canina, procedimentos de ultrassonografia e exames clínicos laboratoriais, visando atender às demandas oriundas do Departamento Estadual de Controle de Zoonoses, que está vinculado à Superintendência Estadual de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, parte integrante da Secretaria Adjunta de Atenção primária e Vigilância em Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Documento Descritivo - Anexo I do Edital nº 01/2024-SES/MA . Vigência, aplicação, preços, especificações, quantitativos e Foro encontram-se detalhados no Termo de Credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado de 11/03/2024 (terceiros) São Luís, 4 de março de 2024 DEBORAH FERNANDA CAMPOS DA SILVA BARBOSA Secretária Adjunta da Política de Atenção Primaria e Vigilância em Saúde GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2 / 2 0 2 3 / C A S AC I V I L PROCESSO Nº INTERMAT-PRO-2023/02156.Considerando o "Aviso de Data de Realização de Prova de Conceito" DOE n° 28.683 - Edição Extra, página 01, altera-se a data conforme abaixo.Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização do PGP - Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao Programa Terra a Limpo conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos. Onde se LÊ:O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO- INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 1.396 de 19 de maio de 2022, torna público aos interessados que a PROVA DE CONCEITO prevista nos itens 6.2 e 10 do edital nº 002/2023/CASACIVIL será realizada no período de 04 a 08 de março de 2024, iniciando-se às 8h00min do dia 04 de março de 2024, na sede do INTERMAT, Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº, Edifício Engº José Morbeck, Centro Político Administrativo Cuiabá - MT. LEIA-SE:O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 1.396 de 19 de maio de 2022, torna público aos interessados que a PROVA DE CONCEITO prevista nos itens 6.2 e 10 do edital nº 002/2023/CASACIVIL será realizada no período de 18 a 22 de março de 2024, iniciando-se às 8h00min do dia 18 de março de 2024, na sede do INTERMAT, Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº, Edifício Engº José Morbeck, Centro Político Administrativo Cuiabá - MT. Cuiabá-MT, 04 de março de 2024.ASSINA:FRANCISCO SERAFIM DE BARROS-Presidente do INTERMAT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240012 Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para análise, elaboração, "unitização" e atualização de orçamentos e demais serviços de suporte correlatos ao processo de orçamentação de obras de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no âmbito da COPASA MG. Dia: 10/05/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 04/03/2024. Belo Horizonte 4 de Março de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 009/2024 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000288/2022-17 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 314/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 63.347.280/0001-29 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de melhorias sanitárias domiciliares no município de Canto do Buriti/PI, CO N V Ê N I O / S I CO N V Nº 907015/2020/MDR/FUNASA. VALOR GLOBAL: R$ 982.423,12 (novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e doze centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/02/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 16. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3072 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 210 Recursos de Convênio. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: JOSÉ DIAS DE CASTRO JÚNIOR - CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA.