DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500163 163 Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.126; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Andrade e Panzenhagen Ltda; Peape 2023 - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023; R$ 72.150,53; 18/01/2024 / PR-05.136; Produção TV VOD/2022; Urca Filmes Ltda; 6 Rounds - Minotauro; R$ 4.000.000,00; 09/02/2024 / PR-05.149; Produção TV VOD/2022; Artes Brasil Produções Artísticas Ltda; A Amazônia e Outros Bichos; R$ 2.912.500,00; 04/03/2024 / PR-05.151; Produção Cinema/2022; Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda; Virgínia e Adelaide; R$ 300.000,00; 04/03/2024 / PR-05.155; Produção Cinema/2023; Renato Nunes Dorneles; Esquinas Descoloridas; R$ 800.000,00; 08/03/2024. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/0602-0006922-4, para as Cooperativas, para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares por meio de suas cooperativas, localizadas estritamente no Estado do Rio Grande do Sul, para doação à SUSEPE, a fim de abastecimento de unidades localizadas em diversos municípios do RS, através de 11 (onze) rotas, conforme consta na Ata da Sessão de Julgamento da Chamada Pública, a qual encontra-se às fls. 1883/1903. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 14 de março de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 113/2021 (DTP). PARTES: A Companhia Estadual De Águas E Esgotos - CEDAE - e a Engeconsult Consultores Técnicos LTDA. OBJETO: "a alteração da cláusula décima-quarta, parágrafo sétimo do referido Contrato e a rerratificação de itens, com acréscimo de valores". PRAZO: Sem prazo. VALOR: R$ 886.126,65 (oitocentos e oitenta e seis mil, cento e vinte seis reais e sessenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E- 12/800.024/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 686/2020). Data: Em 08 de março de 2024. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024/SUPEL/RO A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 8/2024/GAB/SUPEL publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia. PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024/SUPEL/RO. Tipo menor preço por Lote, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0025.003896/2023-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de treliças e equipamentos de contenção, visando atender a 11ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE, a serem executados nas instalações do Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado no quilômetro 333 da BR-364, a 11 quilômetros de Ji-Paraná, no sentido Presidente Médici. VALOR ESTIMADO: R$ 134.765,58. DATA ABERTURA: 28 de março de 2024, às 10h.(HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF). ENDEREÇOELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário Brasília/DF). Porto Velho-RO, 7 de março de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2024 OBJETO: Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura, Engenharia e de Infraestrutura, para a reforma e Ampliação do Centro de Ensino e Instrução - CEI da Polícia Militar do Estado de Sergipe, em Aracaju/SE. Data: 03 de abril de 2024 hora: 08:00 horas Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Global Valor Máximo da Proposta: R$ 376.520,99 Prazo de Execução: 270 dias Dotação Orçamentária: 22401.06.181.0010 Fonte de Recursos: 713 Parecer Jurídico do Edital: 6269/2023 -PGE de 19/12/2023 Deliberação: PGE : 29/12/2023 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto de Atividade: 0391 Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de 28/12/99, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/2011, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 01/10/2021 e Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023; Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Aracaju, 8 de março de 2024. MARIA ANÁLIA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DAS CIDADES HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO R EG I O N A L AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023/37000/000113 A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional - SECIHD, Por Intermédio Da Comissão Especial de Credenciamento - CEC Torna Público a Adjudicação/ Homologação e Convocação para assinatura do Termo de Seleção, Referente a Chamada Pública nº 001/2023, Cujo Objeto é: Seleção de empresas do setor da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar documentação que a habilitará para futura apresentação de projetos e construção de unidades habitacionais multifamiliares, em terreno de propriedade do Estado do Tocantins, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do FAR em parceria com o Agente Financeiro autorizado a operá- lo, conforme especificações e condições constantes neste Edital e anexos. Assim, Adjudica e Homologa o certame em favor da empresa: RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 07.454.750/0001-82 (Vencedora do Lote 1 e 2) e Convoca a empresa Supracitada No Prazo De 05 (Cinco) dias uteis para assinatura do Termo de Seleção. LUANA GOMES DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento THIAGO LOPES BENFICA Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano, que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do Convênio: SICONV n° 921680/2021 de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Programa de Trabalho: 1.0005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas; Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 706. Retirada do Edital: 18/03/2024 à 02/04/2024. Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h as 13h. Abertura será dia 03/04/2024 às 10h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 13 de março de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 No Diário Oficial da União nº 51 de 14 de março de 2024, seção 3, página 96, que publicou o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA, a Prefeitura Municipal de Capi x a b a / AC, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que a PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2024, com abertura marcada para o dia 27/03/2024 às 09h30min. O Edital retificado está disponível na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: tceac.tc.br (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br, https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 14/03 a 27/03/2024,. Capixaba - AC, 14 de março de 2024. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 01/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa de engenharia especializada para realizar Serviços de Revitalização do Estádio de Futebol José Colássio, em consonância com o Convenio Federal n° 929969/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa e a Prefeitura de Capixaba, fica marcada a abertura do certame para o dia 01/04/2024 às 11 horas (Horário de Brasília) . O Edital retificado está disponível na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro, Capixaba - Acre, e nos sites: http://app.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC-LICON) e https://www. capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Capixaba - AC, 14 de março de 2024. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ) Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada, para prestar serviços de pavimentação viária com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI/ORSE/SICRONOVO, para uma pavimentação do povoado Santa Rosa do município de Barra de Santo Antônio. Tipo: Maior Percentual de Desconto - Item. Data e hora da sessão de disputa: 23/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio-AL, 14 de março de 2024. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da Comissão Permanente de Contratação