DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br;http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 14 de março de 2024 JUCIANA BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Processo Administrativo Nº 02200020/2024. Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR - 2024, para atender às necessidades da secretaria municipal de administração. Data/Horário: 04 DE ABRIL DE 2024, às 10:00 h. Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 14 de março de 2024. JUCIANA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0001/2024 - UASG 982723 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 9.0001/2024 - UASG 982723. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de peixes, para distribuição gratuita às famílias carentes da zona urbana e rural do Município de Cacimbinhas/AL, por ocasião da semana santa do ano de 2024. Data: 27/03/2024 às 08h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.cacimbinhas.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0002/2024 - UASG 982723 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 9.0002/2024 - UASG 982723. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de Kits composto de gêneros alimentícios, para distribuição gratuita às famílias carentes da zona urbana e rural do Município de Cacimbinhas/AL, por ocasião da semana santa do ano de 2024. Data: 27/03/2024 às 13h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.cacimbinhas.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. Cacimbinhas/AL, 14 de março de 2024 SAVYO ITALLO SOUZA VANDERLEY Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos para o transporte escolar. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 29 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br Coité do Nóia - AL, 14 de março de 2024 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 12200020/2023. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação e drenagem em ruas do Município de Ibateguara/AL. Contratada: Barbosa e Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420- 000, Batalha/AL. Valor: R$ 497.972,75 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Recursos: Próprio e Federal. Vigência: 12 (doze) meses. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 12200021/2023. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas que dão acesso aos povoados e sítios da zona rural do Município de Ibateguara/AL. Contratada: Barbosa e Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL. Valor: R$ 496.438,12 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e doze centavos). Recursos: Próprio e Federal. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA O Presidente da Comissão Processante Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no 6186, de 05 de dezembro de 2023, instaurado pela Portaria no 628/2023, de 05 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas em 06 de dezembro de 2023, prorrogada através da Portaria no 074/2024, publicada no Diário Oficial no dia 23 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 173, caput, da Lei Municipal no 188/95, NOTIFICA, pelo presente Edital, o servidor Luiz Henrique Peixoto Cavalcante, Administração em Turismo, matrícula no 1640, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Maragogi - AL, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para dar-lhe ciência da tramitação do PAD no 6186, de 05 de dezembro de 2023 e fatos conexos nos quais V. S. figura na condição de acusado, tendo direito a acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ter vista e cópia dos autos, apresentar defesa prévia, produzir provas e contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, bem como exercer todos os direitos que lhe são garantidos por lei, conforme disciplinam os arts. 163 e 166 da Lei supra. Insta salientar que, caso Vossa Senhoria não se manifeste no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital, o andamento do processo não será obstaculizado. A Comissão encontra-se instalada na Rua Pedro de Melo, no 46, Centro, Maragogi - Alagoas, CEP 57955- 000, podendo ser contatada através do endereço eletrônico: [email protected] ou no endereço supra. A vista dos autos pode se dar neste local, às quartas-feiras, no horário das 09h00 às 11h00. Maragogi-AL, 28 de fevereiro de 2024. NILSON PASSOS NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO Ata de Registro de Preços nº 37/2023, firmada em 15/08/2023, com a empresa LUIZ ANTELMO SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.391.024/0001 - 07. Valor Global Registrado R$: 463.828,27. Ata de Registro nº 38/2023, firmada em 15/08/2023, com a empresa FDIEGO RAMON MARTINS ROCHA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.798.047.0001-57, Valor Global Registrado R$: 152.134,56. Ata de Registro nº 39/2023, firmada em 15/08/2023, com a empresa MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.183.082/0001-36, Valor Global Registrado R$: 152.134,56. Ata de Registro nº 40/2023, firmada em 15/08/2023, com a empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.464.926/0001-27, Valor Global Registrado R$: 109.246,30, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis; Amparo: Pregão Eletrônico nº 015/2023 - SRP; Processo Administrativo nº: 06200010/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Maílson de Mendonça Lima e, pelas Registradas, Diego Ramon Martins da Rocha/Luiz Antelmo Silva/Murilo Rafael Bernardi Araújo Leite/Letícia Rabello Farreira. A Ata de Registro com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da Administração, localizado na Rua Manoel Monteiro Torres, n° 282, Centro, CEP 57440-000, Monteirópolis/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min e no nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por Intermédio de Sua Agente de Contratação, Designada Através da Portaria N° 2911-001/2023 de 29 de Novembro De 2023, Torna Público Que Realizará Dispensa Eletrônica, Com OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados a Composição do Cardápio da Merenda Escolar Ofertada aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Ouro Branco/Al, Com Critério de Julgamento Menor Preço na Hipótese do ART. 75, Inciso Ii, Nos Termos Da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DATA DA SESSÃO: 19/03/2024 - LINK: WWW.BNC.ORG.BR. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 ÀS 15:00. JAYNE SALUSTIANO SANTOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA COM PALCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA E ESCOLA RURAL DE 06 SALAS COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE ATÉ 360 ALUNOS, NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. Tipo: Maior desconto. ONDE SE LÊ: Data e hora da sessão de disputa: 18/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: Data e hora da sessão de disputa: 19/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] Passo de Camaragibe/AL, 13 de março de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a da data de abertura da Concorrência Eletrônica nº04/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA CASA DO EMPREENDEDOR DE PENEDO, LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 161, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). SARA MENDONÇA DA F. LISBOA Presidente da COPEL